Lei Kandir: reparação por perdas é tema de cooperação entre o TCU e os Tribunais de Contas estaduais

Lei Kandir: reparação por perdas é tema de cooperação entre o TCU e os Tribunais de Contas estaduais

As reparações sobre as perdas causadas a partir das desonerações provocadas pela vigência da Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96) nas últimas duas décadas, podem, enfim, estar…

Conselheiro Cipriano Sabino apresenta relatório conclusivo sobre a Lei Kandir

Conselheiro Cipriano Sabino apresenta relatório conclusivo sobre a Lei Kandir

Na sessão administrativa do TCE-PA desta terça 17 de outubro, o conselheiro Cipriano Sabino apresentou o relatório conclusivo sobre as perdas causadas pela lei Kandir, com a…

Cons. Cipriano Sabino conduz reunião técnica do IRB sobre a Lei Kandir em Belo Horizonte

Cons. Cipriano Sabino conduz reunião técnica do IRB sobre a Lei Kandir em Belo Horizonte

O conselheiro Cipriano Sabino coordenou nesta terça-feira 19.09, em Belo Horizonte, na sala Ágora do TCE-MG, a primeira reunião técnica com os representantes dos estados que sofrem…

Conselheiro Cipriano Sabino promove reunião sobre a Lei Kandir

Conselheiro Cipriano Sabino promove reunião sobre a Lei Kandir

Em reunião técnica com representantes da Alepa, Sefa e Fapespa, no TCE, quarta 06.09, o conselheiro Cipriano Sabino deu início aos estudos sobre as perdas causadas pela…

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Representando o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), o presidente da Corte de Contas, conselheiro Cipriano Sabino, compôs a Mesa Oficial da Sessão Solene de Posse dos deputados estaduais eleitos para a legislatura (2011-2015).

A Sessão aconteceu na manhã desta terça-feira 01 de fevereiro. Com o não comparecimento do deputado reeleito João Salame, último vice-presidente da Casa, em cumprimento ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), a cerimônia foi presidida pelo deputado Eduardo Costa, seu membro atual que mais vezes presidiu sessões da Alepa, na ausência do presidente e dos dois vices.
Também compuseram a Mesa Oficial, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA), José Carlos Araújo, os deputados José Megale e Parsifal Pontes, ambos na condição respectivamente de 1º e 2º vice-presidente, o representante do Ministério Público do Estado (MPE), procurador Adélio Mendes dos Santos, o ex-deputado Domingos Juvenil – homenageado pelos seus pares – e o representante da Assembleia de Deus, pastor Samuel Câmara.
A conselheira Lourdes Lima, o conselheiro aposentado Lauro Sabbá e as conselheiras Rosa Hage e Mara Barbalho, ambas do TCM-PA, também prestigiaram a Sessão Solene.

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