A medalha é uma honraria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), que realiza, com o apoio deste TCE-PA, o evento que teve início na noite desta quarta-feira 16, no prédio sede da Corte.

O governador Simão Jatene, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), deputado Manoel Pioneiro, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), desembargadora Raimunda Noronha, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), conselheiro Salomão Ribas, entre outras autoridades, também foram agraciados com a medalha.

 

A programação do 2º Encontro Norte e Nordeste dos Tribunais de Contas teve início nesta quinta-feira 17, com a palestra magna “O Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, proferida pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Jr., durante a qual, o corregedor do TCE, conselheiro Ivan Cunha presidiu a mesa dos trabalhos ao lado do conselheiro Severiano Costandrade (TCE-TO).

Nesta sexta-feira 18, o presidente do TCE, conselheiro Cipriano Sabino irá presidir a mesa da palestra “Competência dos Tribunais de Contas e da Secretaria do Tesouro Nacional em face do Art. 50 § 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal: pontos e contrapontos”, cujo palestrante será o desembargador e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Milton Nobre.

O encontro se encerrará com a palestra “A Lei de Responsabilidade Fiscal”, que será proferida pelo ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).