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Em Abril, TCE julga 311 processos
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará julgou cento e setenta e três processos nas sete sessões ordinárias realizadas durante o mês de abril. Cento e trinta e oito processos foram julgados na única Sessão Extraordinária ocorrida no dia 27 do mês, na qual, vale ressaltar, foram condenados maus gestores em aproximadamente cinco milhões e meio de reais glosados, mais cinqüenta mil reais em multas regimentais.
Nas sessões ordinárias foram apreciadas oitenta e cinco prestações de contas, quinze tomadas de contas, dentre as quais algumas condenações que resultaram na devolução de significativa quantia de valores ao erário estadual, além das devidas sanções regimentais aos responsáveis.
Vinte e seis admissões de pessoal, quatorze aposentadorias e quatorze pedidos de pensões, tiveram seus registros pleiteados deferidos pela Corte de Contas que recomendou, em alguns desses processos, que o Igeprev atualizasse os proventos na forma da lei.
Recursos de revisão e de reconsideração, somaram oito processos. Somados a mais onze processos que versavam sobre denúncias, recursos contra atos da presidência e representação.
Portanto, durante o mês de abril de 2011, o Plenário presidido pelo conselheiro Cipriano Sabino e composto pelos conselheiros Luis Cunha, Ivan Cunha, Nelson Chaves e Lourdes Lima, além das representantes do Ministério Público de Contas, apreciou e julgou 311(trezentos e onze processos), consolidando o esforço conjunto do TCEPA para continuar reduzindo o passivo processual da Corte de Contas.
Revista Direito e Sociedade - O Liberal
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