Detalhamento do Contrato
Contrato Nº 07/2025
Contratada: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A.
Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) para fornecimento do serviço de Batimento de Dados do Sistema de Informações do Registro Civil – SIRC pela DATAPREV à CONTRATANTE
Início de Vigência: 27/05/2025
Fim de Vigência: 27/05/2030
Número de Procedência: 14/2025
Procedência: Dispensa
Data de Publicação: 29/05/2025
Data de Assinatura: 27/05/2025
Valor Homologado: 21.141,00
Valor Mensal: 0,00
Fiscal do Contrato: Ana Claudia Moutinho da Anunciacao
Arquivos:
| NOME | DOWNLOAD |
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| Contrato (BATIMENTO_SIRC_Contrato_010.2025.S_-_TCE_-_PA).pdf |
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| Contrato (BATIMENTO_SIRC_Contrato_010.2025.S_-_TCE_-_PA).pdf |
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| Publicação.pdf |
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| Publicação.pdf |
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| 1° Termo Aditivo ao Contrato 07_2025 + Publicação.pdf |
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| 1° Termo Aditivo ao Contrato 07_2025 + Publicação.pdf |
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Termos Aditivos:
| Nº Termo Aditivo | Contratada | Objeto | Início de Vigência | Fim de Vigência | Valor Mensal | Valor Global Atual |
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| 1 | Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. | Ajuste dos valores dos serviços contratados em razão da aplicação da imunidade tributária reconhecida à dataprev pelo Supremo Tribunal Federal (STF), redução global de aproximadamente 20,31%, e a inclusão do anexo acordo de Níveis de segurança. | 27/05/2025 | 27/05/2030 | R$0.00 | R$33,696.00 |
Atualizado em: 02/05/2026