Detalhamento do Contrato


 


Contrato Nº 07/2025

Contratada: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A.

Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) para fornecimento do serviço de Batimento de Dados do Sistema de Informações do Registro Civil – SIRC pela DATAPREV à CONTRATANTE

Início de Vigência: 27/05/2025

Fim de Vigência: 27/05/2030

Número de Procedência: 14/2025

Procedência: Dispensa

Data de Publicação: 29/05/2025

Data de Assinatura: 27/05/2025

Valor Homologado: 21.141,00

Valor Mensal: 0,00

Fiscal do Contrato: Ana Claudia Moutinho da Anunciacao

Arquivos:

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Contrato (BATIMENTO_SIRC_Contrato_010.2025.S_-_TCE_-_PA).pdf
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Publicação.pdf
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1° Termo Aditivo ao Contrato 07_2025 + Publicação.pdf
1° Termo Aditivo ao Contrato 07_2025 + Publicação.pdf

 

Termos Aditivos:

Nº Termo Aditivo Contratada Objeto Início de Vigência Fim de Vigência Valor Mensal Valor Global Atual
1Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A.Ajuste dos valores dos serviços contratados em razão da aplicação da imunidade tributária reconhecida à dataprev pelo Supremo Tribunal Federal (STF), redução global de aproximadamente 20,31%, e a inclusão do anexo acordo de Níveis de segurança.27/05/202527/05/2030 R$0.00 R$33,696.00

Atualizado em: 02/05/2026