Detalhamento do Contrato
Contrato Nº 03/2016
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos, de acordo com os termos da proposta, para atender as necessidades deste Tribunal.
Início de Vigência: 28/01/2016
Fim de Vigência: 28/01/2017
Número de Procedência: 012016
Procedência: Dispensa
Data de Publicação: 05/02/2016
Data de Assinatura: 28/01/2016
Valor Homologado: 144.093,72
Valor Mensal: 12.007,81
Fiscal do Contrato: Maria Lúcia Vinagre Monteiro
Arquivos:
| NOME | DOWNLOAD |
|---|---|
| 03_2016 - ECT.pdf |
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| 1_TA_CORREIOS.pdf |
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| 2_TA_CORREIOS_Publicacao.pdf |
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| publicação 1º TA.pdf |
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| 03_TA_CORREIOS.pdf |
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| 04_TA_CORREIOS.pdf |
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| REAJUSTE TARIFA_03_2016.pdf |
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| Termo de Apostilamento_correios.pdf |
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| 05_TA_CORREIOS.pdf |
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| 6° TA - Correios (032016).pdf |
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| Termo de Apostilamento - ECT.pdf |
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| 03_2016_CORREIOS (7°TA).pdf |
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| Termo Apostilamento2.pdf |
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Termos Aditivos:
| Nº Termo Aditivo | Contratada | Objeto | Início de Vigência | Fim de Vigência | Valor Mensal | Valor Global Atual |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. | 30/01/2020 | 30/01/2021 | R$8,333.00 | R$100,000.00 |
| 6 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | Prorrogação do contrato original por 12 meses. | 31/01/2019 | 30/01/2020 | R$11,773.24 | R$141,278.93 |
| 5 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | Prorrogação do contrato original por 12 meses, alteração do representante legal e aumento das tarifas para 10,215%. | 30/01/2018 | 30/01/2019 | R$11,773.24 | R$141,278.93 |
| 4 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | Incluir/excluir o(s) serviço(s) de encomenda por meio do(s) anexo(s) correspondente(s), rubricado(s) pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído, efetivando-se quando da assinatura do Termo. | 29/01/2017 | 29/01/2018 | R$12,007.81 | R$144,093.72 |
| 3 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | Inclusão do subitem 2.3 da Cláusula Segunda. | 29/01/2017 | 29/01/2018 | R$12,007.81 | R$144,093.72 |
| 2 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. | 29/01/2017 | 29/01/2018 | R$12,007.81 | R$144,093.72 |
| 1 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | Alterar o contrato original o anexo de serviços telemáticos relativo à prestação dos serviços de telegrama e carta via internet. | 17/11/2016 | 28/01/2017 | R$12,007.81 | R$144,093.72 |
Atualizado em: 01/05/2025