Detalhamento do Contrato
Contrato Nº 02/2020
Contratada: E P DA CUNHA EIRELI - ME
Objeto: Concessão de uso de espaço do TCE/PA para serviço de restaurante.
Início de Vigência: 10/02/2020
Fim de Vigência: 10/08/2020
Número de Procedência: 032020
Procedência: Dispensa
Data de Publicação: 02/03/2020
Data de Assinatura: 10/02/2020
Valor Homologado: 13.500,00
Valor Mensal: 2.250,00
Fiscal do Contrato: Dione Célia Guimarães
Arquivos:
| NOME | DOWNLOAD |
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| 02_2020_EPDACUNHA.pdf |
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| 02_2020_EPDACUNHA.pdf |
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| Termo de SuspensaoCont022020.pdf |
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| Termo de SuspensaoCont022020.pdf |
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| 02_2020_E.P_CUNHA EIRELI_1º_TA.pdf |
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| 02_2020_E.P_CUNHA EIRELI_1º_TA.pdf |
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Termos Aditivos:
| Nº Termo Aditivo | Contratada | Objeto | Início de Vigência | Fim de Vigência | Valor Mensal | Valor Global Atual |
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| 1 | E P DA CUNHA EIRELI - ME | Reativação do contrato, a isenção da taxa de concessão de uso e a revisão contratual, no percentual de 23,3% no preço do quilo do Self-Service e 21% no prato feito, visando o reequilíbrio econômico-financeiro, com base nos artigos 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93. | 16/08/2021 | 06/01/2022 | R$2,250.00 | R$13,500.00 |
Atualizado em: 01/05/2025