Licitações

Veja no Portal Nacional de Contratações Públicas os documentos de todas as fases das licitações.

Atualizado em: 23/09/2026

Situação: Modalidade:
 
Data: Objeto:
 

Foram encontrados 777 registro(s) para os critérios especificados. (Última atualização em: 23/09/2026)

Modalidade Número Objeto Data Situação Valor Detalhes
Pregão Eletrônico19/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de modernização tecnológica do Plenário Conselheiro Emílio Martins do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA, compreendendo o fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos, instalação, configuração, integração dos sistemas, testes operacionais, treinamento operacional e técnico, garantia estendida e suporte técnico.06/10/2026EM ANDAMENTO566.975,37
Dispensa de Licitação44/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de barcos de miriti, com montagem, instalação, manutenção e desmontagem, para a Exposição Canoas de Promesseiros, no período de 01/10/2026 a 26/10/2026.09/09/2026CONCLUíDA63.020,00
Dispensa de Licitação43/2026Aquisição de 02 contentores com capacidade de 240L, cor branca, com pedal, para depósito temporário de resíduos infectocontagiantes gerados nas dependências da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida, visando à adequada movimentação e organização dos materiais09/09/2026CONCLUíDA1.660,00
Dispensa de Licitação42/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE TAMPOS DE VIDRO PARA MESAS E ARMÁRIOS, BEM COMO PARA O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE ESPELHOS DESTINADOS AOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM TABELA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (PEÇA 5). VALIDADE: ENTREGA IMEDIATA, EM ATÉ 30 DIAS DA ORDEM DE FORNECIMENTO, ENCERRANDO COM O RECEBIMENTO DOS MATERIAIS OU DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, TODOS EM PLENO FUNCIONAMENTO.08/09/2026CONCLUíDA4.800,00
Pregão Eletrônico18/2026Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de tranporte vertical (elevadores e plataformas de acessibilidade), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.29/09/2026EM ANDAMENTO442.851,36
Pregão Eletrônico17/2026Aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao novo restaurante do TCE/PA, a ser instalado no pavimento térreo do Anexo IV, e às copas setoriais dos demais anexos do TCE/PA, incluindo o serviço acessório de entrega, montagem e instalação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.21/09/2026EM ANDAMENTO255.307,20
Pregão Eletrônico16/2026Fornecimento de poltronas corporativas padronizadas para o Plenário do TCE/PA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital (Republicação do objeto do Pregão Eletrônico 09/2026).14/09/2026EM ANDAMENTO323.260,73
Pregão Eletrônico15/2026Contratação de garantia e suporte especializado pelo período de 60 meses e treinamento para a solução de Gestão de Acessos Privilegiados (Privileged Access Management - PAM) do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA.16/09/2026EM ANDAMENTO1.558.746,13
Pregão Eletrônico14/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, assessoramento, organização e execução da 3ª Corrida e Caminhada do TCE-PA.11/09/2026EM ANDAMENTO103.035,64
Pregão Eletrônico13/2026Contratação de serviço de produção/fornecimento e distribuição de alimentação, compreendendo lanche e almoço, para atender a demanda das sessões Plenárias do TCE/PA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.14/09/2026SUSPENSA405.440,40
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços11/2026Aquisição de materiais elétricos, para rede elétrica, lógica e telefonia, de construção civil, hidráulicos, de refrigeração, de jardim, material para lago, alimentação para peixes, material para bebedouros e ferramentas para manutenção das dependências do TCE PA, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo Referência - Anexo I do Edital.29/09/2026EM ANDAMENTO681.347,65
Dispensa Eletrônica06/2026Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) grupos de geradores automáticos de energia com capacidade de 55 KVA e 150 KVA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.10/09/2026CONCLUíDA35.000,00
Dispensa de Licitação41/2026Contratação de empresa especializada em montagem e desmontagem de arquibancada, tendas e cerca modulada, e locação de refletores e climatizadores, para a realização de eventos institucionais do TCE-PA no período de agosto a outubro de 202628/08/2026CONCLUíDA45.040,00
Dispensa de Licitação40/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, sky paper,painel de LED, credenciamento, backdrop, TVs, receptivo e transmissão, para a realização de eventos institucionais do TCE-PA no período de agosto a outubro de 2026.28/08/2026CONCLUíDA21.250,00
Dispensa de Licitação39/2026 Contratação de empresa especializada na confecção de lonas, faixas e adesivos para a promoção dos eventos institucionais II Jornada de Boas Práticas e Equidade Racial (26/08/2026) e Exposição Canoas de Promesseiros (01/10/2026).28/08/2026CONCLUíDA17.582,00
Dispensa de Licitação38/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de aluguel de cadeiras tipo Tiffany, incluindo entrega, montagem e recolhimento.26/08/2026CONCLUíDA1.210,50
Dispensa de Licitação37/2026Contratação direta da pessoa jurídica, para a prestação de serviços de tradução e interpretação simultânea da Língua Brasileira de Sinais (Libras), no par linguístico português/Libras, mediante a disponibilização de 2 (dois) intérpretes, durante a “II Jornada de Boas Práticas do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial”.20/08/2026CONCLUíDA3.000,00
Dispensa de Licitação36/2026Contratação de serviço de restauração e recuperação de mobiliário (cadeira e mesa) de valor histórico, em estado de deterioração anterior mente utilizado pelo Ministério Público de Contas.11/08/2026CONCLUíDA7.600,00
Dispensa de Licitação35/2026Aquisição equipamentos para viabilizar as ações de gestão de resíduos do TCE (PA), atendendo ao disposto Plano de Logística Sustentável.21/08/2026CONCLUíDA11.576
Dispensa de Licitação34/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção, fornecimento e distribuição de alimentação preparada, compreendendo lanche e almoço, destinada a atender as demandas do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA durante a realização das sessões do plenário.06/08/2026CONCLUíDA64.000,00
Pregão Eletrônico12/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de modernização tecnológica do Plenário Conselheiro Emílio Martins do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA, compreendendo o fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos, instalação, configuração, integração dos sistemas, testes operacionais, treinamento operacional e técnico, garantia estendida e suporte técnico.27/08/2026FRACASSADA566.975,37
Pregão Eletrônico10/2026Contratação de garantia e suporte especializado pelo período de 60 meses e treinamento para a solução de Gestão de Acessos Privilegiados (Privileged Access Management - PAM) do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA.21/08/2026SUSPENSA1.558.746,13
Pregão Eletrônico09/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de poltronas corporativas padronizadas para o Plenário do TCE/PA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.11/08/2026SUSPENSA323.260,73
Inexigibilidade029/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e desenvolvimento de novas funcionalidades requisitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), de acordo com o banco de horas de fábrica de software, para o sistema de processo eletrônico E -TCE.26/08/2026CONCLUíDA746.211,48
Inexigibilidade028/2026Contratação de serviço técnico especializado para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a realização da palestra “Quando a Vida Muda: Elaborando Perdas e Escolhas que Não Fizemos”, ministrada pela psicóloga Elvira Silvestre Chaves.27/08/2026CONCLUíDA2.000,00
Inexigibilidade027/2026Contratação de serviços técnicos especializados para o aperfeiçoamento de pessoal, por meio da realização do curso “auditoria geral: do Planejamento ao Monitoramento”, com até 40 vagas, voltado a servidores do tribunal de contas do estado do Pará.21/08/2026CONCLUíDA131.011,00
Inexigibilidade026/2026Contratação de 1 (uma) inscrição no curso de aperfeiçoamento profissional ‘certificação em arquitetura tradicional’, na modalidade EAD, destinado ao desenvolvimento de competências em arquitetura tradicional, composição arquitetônica, patrimônio, projeto e atuação profissional.18/08/2026CONCLUíDA5.800,00
Inexigibilidade025/2026Contratação de suporte oficial, garantia e manutenção especializa da para equipamentos HPE utilizados no data center do TCE/PA.07/08/2026CONCLUíDA206.188,44
Inexigibilidade024/2026Contratação de empresa especializada para execução de retrofit da infraestrutura elétrica do Data Center do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).04/08/2026CONCLUíDA538.940,90
Dispensa Eletrônica005/2026Contratação de 50 (cinquenta) licenças do Software Slack Pro, pelo período de 12 (doze) meses para esta Corte de Contas, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério da Administração, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.11/08/2026CONCLUíDA19.812,50
Dispensa de Licitação33/2026Prestação do serviço de manutenção de fibra ótica apagada (link ponto a ponto) entre o Data Center do TCE-PA e o Anexo VII - Palacete Dr. Lopo de Castro.30/07/2026CONCLUíDA12.000,00
Dispensa de Licitação32/2026Aquisição de materiais de expediente, visando suprir as necessidades operacionais e administrativas desta Corte de Contas27/07/2026CONCLUíDA13.870,00
Dispensa de Licitação31/2026Aquisição de 1000 pastas institucionais personalizadas com bolso, formato 46 x 31 cm (aberta), impressão 4x0 cores, em papel cartão de até 300g/m², com corte, vinco e colagem, para acondicionamento de documentos em formato A4, visando suprir as necessidades operacionais e administrativas desta Corte de Contas.21/07/2026CONCLUíDA4.650,00
Dispensa de Licitação30/2026Aquisição de certificado digital SSL do tipo equipamento A1 - arquivo emitido por autoridade certificadora subordinada à ICP-Brasil.20/07/2026CONCLUíDA882,00
Dispensa de Licitação28/2026Aquisição de materiais odontológicos e insumos de enfermagem.14/07/2026CONCLUíDA40.115,62
Dispensa de Licitação27/2026AQUISIÇÃO DE ETIQUETA PATRIMONIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TCE/PA.13/07/2026CONCLUíDA2.560,00
Dispensa de Licitação26/2026Confecção de identidades funcionais.09/07/2026CONCLUíDA2.000,00
Dispensa Eletrônica04/2026Aquisição equipamentos para viabilizar as ações de gestão de resíduos do TCE (PA), atendendo ao disposto Plano de Logística Sustentável., conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.15/07/2026DESERTA11.136,00
Inexigibilidade023/2026contratação de serviços técnicos especializados voltados à capacitação e à qualificação profissional, mediante a realização de palestra presencial a ser ministrada pela Prof.ª Djamila Ribeiro, no dia 26 de agosto de 2026, às 16h, com carga horária total de 2 (duas) horas, no âmbito da “II jornada de boas práticas do pacto interinstitucional pró - equidade racial”.22/07/2026CONCLUíDA18.000,00
Inexigibilidade022/2026Prestação de serviços técnicos especializados voltados à capacitação e à qualificação profissional, mediante a realização da palestra “Raça, Gênero e Justiça”, no âmbito da “II Jornada de Boas Práticas do Pacto Interinstitucional Pró - Equidade Racial”.21/07/2026CONCLUíDA19.500,00
Inexigibilidade021/2026Aquisição de 13 (treze) assinaturas anuais do jornal Diário do Pará, sendo distribuídas para os seguintes setores do tribunal: Biblioteca (CAT); Comunicação (ACRI); e para os Gabinetes dos Conselheiros e dos Conselheiros Substitutos.20/07/2026CONCLUíDA9.504,04
Dispensa de Licitação25/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção e fornecimento de materiais institucionais e de comunicação visual (adesivo personalizado com laminação e placa personalizada com laminação) destinados ao Fórum do TCE-PA.17/06/2026CONCLUíDA4.282,00
Dispensa de Licitação24/2026Contratação de empresa especializada em regência e produção musical para a prestação de serviços artístico musicais durante o XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados 2026, a ser realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2026, em Belém/PA, compreendendo música ambiente para recepção dos participantes e apresentações musicais nas cerimônias do evento, com a execução do Hino Nacional e do Hino do Pará e o devido acompanhamento instrumental e vocal.17/06/2026CONCLUíDA8.110,00
Dispensa de Licitação23/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção e fornecimento de materiais institucionais e de comunicação visual destinados ao Fórum do TCE-PA.17/06/2026CONCLUíDA6.840,00
Dispensa de Licitação22/2026Contratação Interprete de Libras - XII Fórum TCE/PA e Jurisdicionados.17/06/2026CONCLUíDA5.365,00
Dispensa de Licitação21/2026Aquisição de recarga dos extintores do edifício sede, dos anexos I, II, III, IV e da garagem do TCE/PA, por encontrarem-se em tempo de manutenção.12/06/2026CONCLUíDA2.786,00
Dispensa de Licitação20/2026Contratação de empresa para aquisição de crachás.09/06/2026CONCLUíDA5.600,00
Dispensa de Licitação18/2026Aquisição de 300 (trezentas) camisas e 50 (cinquenta) coletes para serem disponibilizadas para os servidores da Diretoria de Logística e Patrimônio.03/06/2026CONCLUíDA22.765,00
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços08/2026Contratação de empresa(s) especializada(s) em tecnologia da informação para fornecimento de equipamentos servidores de rede do tipo rack e de licenças de uso de ferramenta de gerenciamento e orquestração de contêineres - Rancher, incluindo suporte do fabricante e serviços técnicos para o Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA09/06/2026CONCLUíDA7.555.808,98
Dispensa Eletrônica03/2026Aquisição de equipamento fotográfico para a Comunicação Institucional do TCE/PA, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.11/06/2026CONCLUíDA38.218,97
Inexigibilidade020/2026Prestação de serviço de palestra técnica sobre “neurodivergência: como incluir a diferença no ambiente de trabalho?”, incluindo material de projeção multimídia, a ser realizada presencialmente no salão nobre Conselheira Eva Andersen Pinheiro.24/06/2026CONCLUíDA2.000,00
Inexigibilidade019/2026Contratação direta de Fábio Feldman, profissional de notória especialização em meio ambiente, sustentabilidade e governança climática, para a prestação de serviço técnico especializado de natureza intelectual, consistente na participação como palestrante/ painelista no painel de abertura do XII fórum TCE-PA e jurisdicionados, a ser realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2026. a participação do contratado ocorrerá no dia 18 de junho de 2026, das 10h às 12h30, sob a mediação do Presidente do Tribunal, abordando o tema “meio ambiente, sustentabilidade e governança climática: desafios e perspectivas para o controle externo no contexto pós-COP 30”.15/06/2026CONCLUíDA53.000,00
Inexigibilidade018/2026Serviços técnicos de manutenção, suporte e atualização de versão para a solução Lacuna PKI-Suite a ser executado no TCE/PA.08/06/2026CONCLUíDA38.880,00
Dispensa de Licitação19/2026Prestação de serviços de instrução técnica especializada em mecânica automobilística, especificamente para a disciplina “mecânica em barcada e aplicada”. essa disciplina é parte integrante da ação educacional “2º estágio de segurança e proteção de autoridades do gabinete militar do TCE/PA -2026.27/05/2026CONCLUíDA950,00
Dispensa de Licitação17/2026Contratação de empresa para aquisição de impressora fotográfica sublimática e kit ribbon.22/05/2026CONCLUíDA15.770,00
Dispensa de Licitação16/2026Contratação de serviço de publicação de extratos de editais de licitação em jornal diário de grande circulação.21/05/2026CONCLUíDA4.100,00
Dispensa de Licitação15/2026Aquisição de 300 (trezentas) ecobags e 300 (trezentas) crachá para distribuição no evento “II Encontro de Controle e Auditoria Interna do Estado do Pará”.20/05/2026CONCLUíDA7.455,00
Dispensa de Licitação14/2026Aquisição de 1 (um) fragmentadora de papel.15/05/2026CONCLUíDA7.369,00
Dispensa de Licitação13/2026Contratação de instrutor técnico de Mecânica Embarcada e Aplicada. Prestação de serviços de capacitação presencial abrangendo sistemas de motor, transmissão, freios ABS e Airbag. O escopo inclui a condução de aula teórica e prática, com carga horária de 4 horas, contemplando a assunção de todos os custos logísticos (deslocamento, estadia e alimentação) pelo contratado.22/05/2026CONCLUíDA920,00
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços07/2026Aquisição eventual e futura de persianas tipo tela solar, incluindo o fornecimento e instalação, nos moldes rolo e de correr, para os setores do TCE/PA, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo Referência - Anexo I do Edital.06/05/2026CONCLUíDA252.496,12
Dispensa Eletrônica02/2026Aquisição de 07 Filtro Ultravioleta UV 55w com refletor de inox, vazão 8000L/h, capacidade 25000L, lâmpada UV 55w, para lago artificial e 07 Bomba submersa para água doce e marinha, potência 70w, com controle de vazão 8000L/h, 220w, para o lago artificial do Tribunal de Contas do Estado do Pará.28/05/2026CONCLUíDA22.189,93
Inexigibilidade017/2026Contratação de solução tecnológica especializada, na modalidade Software como Serviço - SaaS, destinada à gestão e fiscalização de contratos administrativos, denominada ContratosGov, com disponibilização de acesso para até 65 (sessenta e cinco) usuários, incluindo suporte técnico, manutenção, atualização e capacitação.21/05/2026CONCLUíDA141.180,00
Inexigibilidade016/2026Assinatura do sítio eletrônico Banco de Preços, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, assegurando o acesso contínuo à base de dados e às funcionalidades essenciais para pesquisa e análise de preços.18/05/2026CONCLUíDA24.225,00
Inexigibilidade015/2026Contratação de serviços técnicos especializados, mediante a realização de palestra a ser proferida pelo facilitador Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro, no âmbito do evento institucional “Fórum TCE/PA e Jurisdiciona dos”, com ênfase na temática ética, com a finalidade de promover a capacitação técnica dos participantes, bem como contribuir para o fortalecimento da cultura ética no âmbito do controle externo e da administração pública.06/05/2026CONCLUíDA20.000,00
Dispensa de Licitação12/2026Aquisição de ração para os peixes do lago do tribunal de contas do Estado do Pará – TCE/PA.16/04/2026CONCLUíDA4.980,00
Dispensa de Licitação11/2026Aquisição de 06 (Seis) Rotuladores Eletrônicos, A fim de atender demanda desta Corte de Contas.14/04/2026CONCLUíDA1.734,00
Dispensa de Licitação10/2026Aquisição de 08 Pneus para veículos, do tipo Pick-up, pertencentes à Frota do TCE/PA.13/04/2026CONCLUíDA7.476,00
Inexigibilidade09/2026Contratação de Oficina de Libras para os servidores do TCE-PA.10/04/2026CONCLUíDA1.600,00
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços06/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo Referência - Anexo I do Edital.08/04/2026CONCLUíDA133.932,48
Inexigibilidade014/2026Fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário30/04/2026CONCLUíDA196.150,70
Inexigibilidade013/2026Contratação do Consultor João Gabriel - IA Generativa09/04/2026CONCLUíDA105.000,00
Inexigibilidade012/2026Contratação de serviços técnicos especializados para o aperfeiçoamento de pessoal, por meio da realização do curso “encaminhamentos no controle externo (redação operativa, matrizes e follow-up)”, 40 vagas, voltado a servidores e membros do tribunal de contas do estado do Pará – TCE/PA.08/04/2026CONCLUíDA35.000,00
Inexigibilidade011/2026Prestação de serviços de treinamento remoto do sistema siabi, com carga horária de 8 (oito) horas, abrangendo a capacitação técnica para automação de centros de documentação e operação da plataforma.08/04/2026CONCLUíDA1.900
Inexigibilidade010/2026Capacitação intitulado: “reajuste, repactuação e elaboração de planilha de custos e formação de preços em contratos administrativos”, que será realizado na modalidade educação a distância (EAD), on-line.06/04/2026CONCLUíDA7.803,00
Concorrência01/2026Contratação de empresa especializada para execução de reforma, sem acréscimo de área, no Plenário Emilio Martins, contemplando a troca do piso, forro, instalações elétricas, de lógica, vídeo e som, e soluções de acessibilidade, com quantitativos de serviço e prazo estipulado conforme o Termo de Referência – Anexo I do Edital.29/04/2026CONCLUíDA1.734.194,88
Dispensa de Licitação9/2026Contratação de empresa especializada de Engenharia para a elaboração de Projetos executivos elétricos e Eletrônicos para aplicação nas obras de reforma interna completa no Plenário Emílio Martins.19/03/2026CONCLUíDA16.200,00
Dispensa de Licitação8/2026Aquisição de Pasta A-Z, oficio, lombo largo, usual.10/03/2026CONCLUíDA5.580,00
Dispensa de Licitação7/2026Renovação das licenças de uso da solução de videoconferência Zoom Workplace Pro (Zoom Meetings) para o Tribunal de Contas do Estado do Pará.10/03/2026CONCLUíDA13.640,00
Dispensa de Licitação6/2026Aquisição de toalhas de mesa de lycra, na cor preta, para cobertura de mesas dobráveis tipo maleta existentes no patrimônio do Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, destinadas à organização de eventos formais.09/03/2026CONCLUíDA1.850,00
Dispensa de Licitação5/2026Contratação de Serviço da Plataforma WhatsApp Business, voltados ao atendimento digital e automatizado de serviços públicos demandados pelos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Pará.13/03/2026CONCLUíDA15.859,32
Dispensa de Licitação3/2026Aquisição de 08 Pneus para veículos, do tipo Pick-up, pertencentes à Frota do TCE/PA.02/03/2026CONCLUíDA7.476,00
Dispensa de Licitação2/2026Locação de toalhas de mesa para serem utilizadas nas feiras agroecológicas30/03/2026CONCLUíDA6.000,00
Inexigibilidade08/2026Contratação do Curso Premium Online Turma XI e Masterclass de Gestão e Fiscalização de Contratos – Professor Ronny Charles.30/03/2026CONCLUíDA10.360,00
Inexigibilidade06/2026Contratação de curso sobre o tema Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Segundo a Lei nº 14.133/2021.18/03/2026CONCLUíDA5.000,00
Inexigibilidade05/2026Contratação direta da empresa EDITORA FÓRUM para a prestação de serviços de consultoria especializada na elaboração de programação científica de evento técnico, incluindo a seleção e assessoramento logístico de autoridades de renome nacional.17/03/2026CONCLUíDA470.000,00
Inexigibilidade04/2026Prestação de serviços técnicos especializados para a realização do curso presencial de "Escuta Ativa”, destinado à capacitação técnica de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA.10/03/2026CONCLUíDA12.320,00
Inexigibilidade03/2026Contratação de serviços técnicos especializados para o aperfeiçoamento de pessoal, por meio da realização presencial do “Curso Prático de Encaminhamentos no Controle Externo”, voltado para até 80 (oitenta ta) servidores e membros do TCE-PA, a ser realizado no período de 09 a 13/03/2026.26/03/2026CONCLUíDA65.000,00
Dispensa Eletrônica01/2026Contratação de serviço de Controle Integrado de Pragas (CIP) – desinsetização, desratização e descupinização – com aplicação de produtos seguros, abrangendo todas as unidades do TCE-PA e as dependências que eram do MPC-PA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.17/03/2026CONCLUíDA25.612,68
Dispensa de Licitação4/2026Contratação de certificados digitais e-CPF A3 (em token) e e-CNPJ A1 (em arquivo), com validades de 36 e 12 meses.25/02/2026CONCLUíDA11.191,00
Pregão Eletrônico05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível em caráter permanente e eventual, devidamente habilitada para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Pará-TCE/PA no transporte de autoridades e servidores em serviço, no âmbito estadual, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo Referência - Anexo I do Edital (Republicação do objeto do Pregão Eletrônico n° 03/2026).10/02/2026CANCELADA2.980.539,82
Concorrência03/2025Contratação de empresa especializada na execução de obra, com acréscimo de área, do novo restaurante do TCE/PA, contemplando a demolição e construção de novas paredes, esquadrias, revestimentos de pisos, paredes e forros, nova laje, nova escada, instalações completas de redes elétricas, rede estruturada de telecomunicação, hidráulica, bem como de projetos executivos, com detalhamentos, quantitativos e prazos estipulados conforme o Termo de Referência – Anexo I do Edital.06/02/2026CONCLUíDA706.184,80
Inexigibilidade02/2026Contratação de curso de capacitação na área de pesquisa de preços para contratações públicas com o uso de Inteligência Artificial.20/02/2026CONCLUíDA8.000,00
Pregão Eletrônico004/2026AVISO : Considerando a comprovada desconexão do sistema Licitações-e, ocorrida em 03 de fevereiro de 2026, bem como a impossibilidade de reabertura da etapa de lances, e nos termos do item 7.7.1 do Pregão nº 04/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de reforma interna completa, sem acréscimo de área, em dois gabinetes e três controladorias, bem como do art. 27 do Decreto Estadual nº 2.940, de 10 de março de 2023, informa-se que: A sessão pública do Pregão nº 004/2026 será REINICIADA no dia 05 de fevereiro de 2026, por meio do link abaixo: http://www.licitacoes-e2.bb.com.br09/02/2026CONCLUíDA1.442.927,28
Pregão Eletrônico03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível em caráter permanente e eventual, devidamente habilitada para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Pará-TCE/PA no transporte de autoridades e servidores em serviço, no âmbito etadual, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo Referência - Anexo I do Edital.30/01/2026CANCELADA2.407.128,72
Pregão Eletrônico02/2026Serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão alimentação/refeição para os servidores do TCE/PA, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo Referência - Anexo I do Edital.27/01/2026CONCLUíDA
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços01/2026Aquisição de água mineral natural sem gás, envasada em garrafões de 20 litros e em garrafas de 330 mililitros disponibilizadas em fardo com 12 unidades, incluindo serviço de entrega nas instalações do Tribunal de Contas do Estado do Pará.27/01/2026CONCLUíDA302.900,00
Dispensa de Licitação53/2025Aquisição de aquisição de ferramentas para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização portáteis dos tipos splits.09/12/2025CONCLUíDA14.636,00
Dispensa de Licitação52/2025Aquisição de ECOBAGS para distribuição em eventos institucionais do TCE-PA.05/12/2025CONCLUíDA18.965,50
Pregão Eletrônico18/2025Contratação de suporte técnico, denominado Sap Enterprise Support, para a suíte de software SAP BusinessObjects Enterprise Professional, com garantia de funcionamento, suporte técnico e direito à atualização de versão dos softwares licenciados – adquiridos de forma perpétua – e utilizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará.17/12/2025CONCLUíDA136.226,28
Pregão Eletrônico17/2025Contratação de empresa especializada para a execução de reforma interna completa, sem acréscimo de área, em dois gabinetes e três controladorias, contemplando a substituição do piso, forro, adequação de layout e pontos elétricos, com quantitativos de serviço e prazo estipulados no Termo de Referência – Anexo I do Edital.16/12/2025FRACASSADA1.442.927,28
Pregão Eletrônico15/2025Aquisição de material de higiene e limpeza, pelo período de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.15/12/2025CONCLUíDA298.857,30
Dispensa Eletrônica07/2025Aquisição de 200 (duzentas) garrafas térmicas.17/12/2025CONCLUíDA11.000,00
Dispensa de Licitação51/2025Contratação de Controle de Pragas – Desratização, Descupinização e Dedetização com aplicação de produtos em diversas áreas do Tribunal.10/11/2025CONCLUíDA4.260,00
Inexigibilidade28/2025Remanejamento elétrico temporário da alimentação do Data Center do TCE/PA.28/11/2025CONCLUíDA197.443,04
Inexigibilidade27/2025CONTRATAÇÃO VISA À AQUISIÇÃO DE 52 (CINQUENTA E DUAS) VAGAS DESTINADAS A MEMBROS E SERVIDORES DESTE TRIBUNAL DE CONTAS PARA PARTICIPAÇÃO NO IV CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 2 E 5 DE DEZEMBRO DE 2025, EM FLORIANÓPOLIS/SC.24/11/2025CONCLUíDA114.400,00
Pregão Eletrônico16/2025Contratação dos Sistemas de Controle de Acesso (SCA), composto por catracas e interfaces de autenticação para atender à diversas necessidades críticas do Tribunal de Contas do Estado do Pará.   17/11/2025CONCLUíDA1.308.205,48
Dispensa de Licitação49/2025Aquisição de 03 licenças do software SketchUp Studio.17/10/2025CONCLUíDA45.000,00
Dispensa de Licitação48/2025SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS - POR MEIO DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS DOUBLE DECK, COM NO MÍNIMO 63 LUGARES, COM AR CONDICIONADO, EQUIPADO COM MONITORES DE VÍDEO, DVD, CD, MICROFONE, FRIGOBAR E TOALETE, COM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL, COM MANUTENÇÃO, EM REGIME DE DIÁRIAS.14/10/2025CONCLUíDA15.000,00
Dispensa de Licitação47/2025Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários e outras avenças, em regime de exclusividade, incluindo a centralização, pelo TRIBUNAL no BANCO, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo TRIBUNAL, com atualmente 689 (seiscentos e oitenta e nove) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e estagiários, pelo período de 60 (sessenta)meses.22/10/2025CONCLUíDA250.000,00
Pregão Eletrônico14/2025Contratação dos Sistemas de Controle de Acesso (SCA), composto por catracas e interfaces de autenticação para atender à diversas necessidades críticas do Tribunal de Contas do Estado do Pará.21/10/2025CANCELADA1.308.205,48
Dispensa Eletrônica05/2025AQUISIÇÃO DE PISO VINILICO E DE PORCELANATO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I deste Aviso).15/10/2025DESERTA10.640,12
Dispensa de Licitação45/2025Aquisição de combustível de aeronave visando o transporte de autoridades para participação em missão institucional no interior do Estado do Pará.03/09/2025CONCLUíDA16.164,00
Dispensa de Licitação41/2025Aquisição de 900 (novecentas) camisas para serem disponibilizadas para os servidores do TCE (PA), para utilização durante evento institucional alusivo ao Círio de Nazaré.10/09/2025CONCLUíDA31.140,00
Dispensa de Licitação32/2025Contratação direta da empresa GTEC para a prestação de serviços técnico especializados de interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito da I Jornada de Boas Práticas Pró-Equidade Racial.24/09/2025CONCLUíDA5.280,00
Inexigibilidade26/2025Locação e prestação de serviços adicionais e melhorias para customização de espaço nos pavilhões (stands) BRONZE em área de exposição da Green Zone, da Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas de 2025-COP 30, que ocorrerá em Belém, no Estado do Pará, no dia 10 a 21 de novembro de 2025.29/09/2025CONCLUíDA332.643,75
Inexigibilidade25/2025Contratação direta da produtora musical Mariza Black para apresentação cultural na ação educacional “Jornada de Boas Práticas Pró Equidade Racial”.26/09/2025CONCLUíDA6.000,00
Inexigibilidade24/2025Contratação de serviços técnico-especializados para aperfeiçoamento/capacitação e treinamento de pessoal, por meio da participação da palestrante Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim, no evento institucional a ser realizado nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2025, no Auditório da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ocasião em que ocorrerá “I Jornada de Boas Práticas Pró-Equidade Racial 2025”.12/09/2025CONCLUíDA10.000,00
Pregão Eletrônico13/2025Aquisição de nobreaks trifásicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital (Termo de Referência).02/09/2025CONCLUíDA484.076,80
Dispensa de Licitação44/2025Aquisição de purificadores de água, com capacidade e especificações técnicas adequadas ao uso coletivo, destinados ao Anexo VI e à Diretoria Financeira (DIFI) do Tribunal de Contas do Estado do Pará, incluindo fornecimento de todos os insumos necessários e garantia.27/08/2025CONCLUíDA4.376,00
Dispensa de Licitação43/2025Contratação de serviços de locação de tendas, arquibancadas, climatizadores de ar por aspersão com capacidade de 45 litros, refletores com lâmpada de 40w e cercas modulada metálica para eventos culturais do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) durante o Círio de Nazaré 2025.29/08/2025CONCLUíDA43.700
Dispensa de Licitação42/2025Contratação de serviço de transporte fluvial para conselheiros, servidores e palestrantes convidados para o evento "Programa de Interiorização Conversando com o Controle Interno" que ocorrerá em Breves (PA) nos dias 28 e 29 de agosto de 2025.22/08/2025CONCLUíDA37.090,00
Dispensa de Licitação40/2025Contratação de serviço de aluguel, montagem e desmontagem de tenda em estrutura metálica para a Campanha de Doação de Sangue que ocorrerá no dia 22 de agosto de 202514/08/2025CONCLUíDA1.900,00
Dispensa de Licitação39/2025Aquisição de moveis planejados para o gabinete do Cons.Cipriano Sabino14/08/2025CONCLUíDA17.050,00
Dispensa de Licitação38/2025Aquisição de 530 (quinhentas e trinta) unidades de mochilas de náilon, modelo institucional, contendo compartimento interno adaptado para armazenamento de sapatos, personalizados com a marca do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), para distribuição em comemoração alusiva ao Dia dos Pais.08/08/2025CONCLUíDA22.790,00
Inexigibilidade23/2025Serviço de link de dados dedicado, por meio de fibra óptica.27/08/2025CONCLUíDA96.742,00
Inexigibilidade22/2025Contratação de serviços técnicos especializados do professor Victor Sales Pinheiro, para aperfeiçoamento de pessoal, consistente em palestra na “Semana da Ética” do TCE/PA21/08/2025CONCLUíDA15.000,00
Inexigibilidade21/2025Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de realização do evento “Programa de Interiorização Conversando com o Controle Interno”, no município de Breves, nos dias 28 e 29 de agosto de 2025, para 300 (trezentas) pessoas.19/08/2025CONCLUíDA190.000,00
Inexigibilidade20/2025Aquisição de exemplares do livro Parque da Cidade e do Livro Oficial do Círio20/08/2025CONCLUíDA60.000,00
Inexigibilidade19/2025contratação direta com o Instituto Brasileiro de Governança Pública – IBGP para prestação de serviços educacionais técnico - especializados relacionados à realização do curso “Gestão de Metas e Resultados com OKR, ministrado pelos professores Sérgio Diogo e Rodrigo Oliveira, destinado aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará.11/08/2025CONCLUíDA34.596,00
Pregão Eletrônico12/2025Contratação de empresa(s) para aquisição de licenças e renovação do software Autodesk Revit 2025 ou superior, com subscrição de 36 (trinta e seis) meses, para uso institucional, incluindo atualizações e suporte técnico oficial, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.28/08/2025CONCLUíDA550.000,00
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços11/2025Contratação de empresa(s) especializada(s) em organização de eventos, por meio de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.  26/08/2025CONCLUíDA2.980.242,50
Dispensa Eletrônica03/2025Contratação (renovação / aquisição) de licenças do software ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS, conforme especificações constantes no termo de referência- anexo I deste instrumento.27/08/2025CONCLUíDA20.944,00
Dispensa Eletrônica02/2025O objeto da presente contratação é de 2 (duas) lousas digitais interativas, conforme detalhado no Termo de Referência – Anexo I.27/08/2025CONCLUíDA37.999,80
Concorrência02/2025Contratação de Agência de Propaganda, para a prestação de serviços de publicidade e propaganda.05/08/2025CONCLUíDA1.000.000,00
Dispensa de Licitação37/2025Contratação de empresa especializada para apoio logístico na ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO e REALIZAÇÃO da 2° Corrida e Caminhada do TCE-PA, “Em movimento pela saúde”29/07/2025CONCLUíDA59.208,00
Dispensa de Licitação36/2025AQUISIÇÃO DE ESCADA DE FIBRA TESOURA PROFISSIONAL ROBUSTA, COM ESTRUTURA DUPLA DE ALUMÍNIO E FIBRA DE VIDRO, ALTURA MÁXIMA DE 99,5CM, SUPORTA UMA CARGA DE 150KG, COM 5 DEGRAUS.10/07/2025CONCLUíDA467,00
Dispensa de Licitação35/2025Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalhador para elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP.09/07/2025CONCLUíDA3.190,00
Dispensa de Licitação34/2025Aquisição de mastros , bandeiras e insígnias02/07/2025CONCLUíDA2.885,00
Dispensa de Licitação33/2025Aquisição de certificados digitais SSL Wildcard DV (Domain Validation) A1 com validade de 24 (vinte e quatro) meses01/07/2025CONCLUíDA2.069,04
Inexigibilidade18/2025Contratação de serviços técnico - especializados para aperfeiçoamento/capacitação e treinamento de pessoal, por meio da realização do curso “Licitações Sustentáveis e Plano de Logística Sustentável”, na modalidade online ao vivo, com carga horária total de 16 horas, a ser ministrado pelas professoras Ketlin Feitosa Scartezin, Adriana Tostes e Isabella Brito.22/07/2025CONCLUíDA46.8000,00
Inexigibilidade17/2025Contratação de serviços técnicos especializados de curso de capacitação na modalidade presencial para até 40 (quarenta) servidores, a ser ministrado pelo professor Edilson Barboza, com o tema “FOLHA DE PAGAMENTO NO SETOR PÚBLICO: AUDITORIA BASEADA EM RISCOS (ABR)” a ser realizado nos dias 18/08/2025 a 22/08/2025.22/07/2025CONCLUíDA88.000,00
Inexigibilidade16/2025Contratação de serviços técnico-especializados para aperfeiçoamento/capacitação e treinamento de pessoal, por meio da participação das palestrantes Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim e Professora Cristiana Fortini, que abordarão, respectivamente, os temas “Equidade Racial como Compromisso Institucional” e “Função Social das Contratações Públicas”, durante o evento institucional promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará.17/07/2025CONCLUíDA20.000,00
Inexigibilidade15/2025CURSO PRÁTICO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, PREVIDÊNCIAS E PENSÕES NO SERVIÇO PÚBLICO ATUALIZADO PELA EC N°103/2019. REALIZADO ON LINE (AO VIVO), NOS DIAS 28 ATÉ 31 DE JULHO DE 2025.10/07/2025CONCLUíDA6.570,00
Inexigibilidade14/2025Aquisição de 1 (uma) licença de uso vitalício do software INFER3201/07/2025CONCLUíDA2.200,00
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços10/2025Aquisição, por intermédio do Sistema de Registro de Preços, de aparelhos de ar condicionado tipo split, com etiqueta de eficiência energética “A”, visando atender as necessidades do TCE/PA. 15/07/2025CONCLUíDA81.819,86
Dispensa de Licitação32/2025Contratação direta da empresa GTEC para a prestação de serviços técnico especializados de interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), durante a palestra “O papel do controle externo para a promoção da acessibilidade e inclusão social”, destinada a membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará.24/06/2025CONCLUíDA870,00
Dispensa de Licitação30/2025Aquisição de quadro branco magnético para ser utilizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica desta Corte de Contas.13/06/2025CONCLUíDA257,10
Dispensa de Licitação29/2025Aquisição de certificado digital SSL do tipo Equipamento A1.04/06/2025CONCLUíDA882,00
Dispensa de Licitação28/2025Empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço de acesso à internet por meio de link dedicado com banda garantida de 100 (cem) Mbps simétricos, com IP fixo e público, destinado à Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCEPA) em Santarém11/06/2025CONCLUíDA3.600,00
Inexigibilidade13/2025Prestação de serviços educacionais técnico - especializados concernentes à publicação do editorial da revista do tribunal de contas, destinadas aos membros e servidores deste Tribunal de Contas do Estado do Pará.24/06/2025CONCLUíDA391.023,00
Pregão Eletrônico09/2025Contratação dos Sistemas de Controle de Acesso (SCA), composto por catracas e interfaces de autenticação para atender à diversas necessidades críticas do Tribunal de Contas do Estado do Pará.30/06/2025CANCELADA1.308.214,44
Dispensa Eletrônica04/2025CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I DESTE INSTRUMENTO.12/06/2025CONCLUíDA13.200,00
Dispensa Eletrônica01/2025Contratação de serviço de telefonia fixa local e longa distância com entrega de entrocamento físico de voz conectado à central telefônica deste tribunal de contas, conforme especificações constantes no termo de referência- anexo I deste instrumento.12/06/2025CONCLUíDA55.193,63
Dispensa de Licitação27/2025Aquisição de medicamentos.  29/05/2025CONCLUíDA0,0
Dispensa de Licitação26/2025Aquisição de leitor de código de barras.29/05/2025CONCLUíDA1.347,00
Dispensa de Licitação25/2025Aquisição de ração para os peixes do lago em frente a sede deste Tribunal de Contas.21/05/2025CONCLUíDA8.160,00
Dispensa de Licitação24/2025Aquisição de brindes funcionais19/05/2025CONCLUíDA10.800,00
Dispensa de Licitação23/2025Contratação de 13 assinaturas do jornal diário do Pará para atender os gabinetes dos conselheiros, gabinetes de conselheiros substitutos, comunicação e biblioteca.22/05/2025CONCLUíDA9.504,04
Dispensa de Licitação22/2025Contratação de STARLINK MINI móveis com suporte veicular - Projetadas para frotas e deslocamentos frequentes, com kit de instalação específico para veículos pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.12/05/2025CONCLUíDA55.176,00
Dispensa de Licitação21/2025Contratação de empresa de engenharia para reforma interna, sem acréscimo de área, de parte do pavimento térreo do Anexo I, para criação de dois alojamentos, masculino e feminino, incluindo banheiros e corredor.12/05/2025CONCLUíDA55.000,92
Dispensa de Licitação20/2025Aquisição de brinde institucional para o I Seminário Paraense de Auditoria e Controle Interno, composto por 250 (duzentas e cinquenta) canecas personalizadas.05/05/2025CONCLUíDA4.750,00
Dispensa de Licitação19/2025Contratação de Empresa para Aquisição de Cones de Sinalização05/05/2025CONCLUíDA4.144,90
Dispensa de Licitação18/2025Contratação de duas lousas de vidro.05/05/2025CONCLUíDA4.275,00
Dispensa de Licitação15/2025Aquisição de 10 (dez) unifilas modelo com poste dourado e corda trançada vermelha08/05/2025CONCLUíDA4.900,00
Dispensa de Licitação14/2025Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) para fornecimento do serviço de Batimento de Dados do Sistema de Informações do Registro Civil – SIRC pela DATAPREV.09/05/2025CONCLUíDA211.410,00
Inexigibilidade12/2025DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM A INSCRIÇÃO DE 35 (TRINTA E CINCO) SERVIDORES DESTE TCE/ PA, COM MAIS 05 (CINCO) DE CORTESIAS, NO “39º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO”, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, NO PERÍODO DE 08 A 10/10/2025.28/05/2025CONCLUíDA52.500,00
Inexigibilidade11/2025CURSO A SER MINISTRADO PELO PROFESSOR LUIZ HENRIQUE LIMA, COM O TEMA " DESAFIOS DO CONTROLE EXTERNO” (PALESTRA) E “CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS" A PALESTRA SERÁ REALIZADA NO DIA 09/06/2025 E O CURSO SERÁ NOS DIAS 10 E 11/06/2025.22/05/2025CONCLUíDA25.000,00
Inexigibilidade10/2025Contratação de serviços de instituição especializada para realizar o mapeamento de competências e o dimensionamento da força de trabalho das unidades organizacionais do Tribunal de Contas do Estado do Pará16/05/2025CONCLUíDA295.904,00
Inexigibilidade09/2025LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “DIÁLOGO PÚBLICO PARÁ (ENCONTRO DE IDEIAS E SOLUÇÕES)”, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, DAS 8H ÀS 17H30.13/05/2025CONCLUíDA59.600,00
Inexigibilidade08/2025CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRIZ E PRODUTORA DE CONTEÚDO ÍSIS VIEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE PERFORMANCE CÊNICA COM ABORDAGEM LÚDICO-REFLEXIVA SOBRE O TEMA “SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO”, DESTINADA AOS MEMBROS E SERVIDORES DESTE TRIBUNAL, A SER APRESENTADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2025.06/05/2025CONCLUíDA2.000,00
Inexigibilidade07/2025Contratação direta da psicóloga Rebeca Magno e Silva Barbosa para a prestação de serviços educacionais técnico-especializados concernentes à realização da palestra “Saúde Mental no Ambiente de Trabalho”06/05/2025CONCLUíDA2.500,00
Dispensa de Licitação16/2025Contratação de empresa para a locação de antenas Starlink Mini móveis com suporte veicular pelo período de 1 mês30/04/2025CONCLUíDA4.598,00
Dispensa de Licitação13/2025Placas comemorativas do Gabinete Militar25/04/2025CONCLUíDA6.548,00
Dispensa de Licitação12/2025Aquisição de material de consumo odontológico09/04/2025CONCLUíDA5.341,20
Dispensa de Licitação11/2025Aquisição de kit de microfone de lapela08/04/2025CONCLUíDA3.380,00
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços08/2025Contratação de serviço de buffet, compreendendo lanche, brunch, coffee break, coquetel, café da manhã, almoço e jantar, pelo Sistema de Registro de Preços- SRP, para atender a demanda de eventos do TCE-PA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.             24/04/2025CONCLUíDA2.690.000,00
Pregão Eletrônico07/2025Contratação de empresa de manutenção preventiva de equipamentos e periféricos de uso odontológico, com reposição de peças, e manutenção corretiva sob demanda até o limite financeiro estipulado nesse termo de referência, conforme descrições, especificações, condições e quantidades constantes neste Edital e seus Anexos.15/04/2025CONCLUíDA36.498,48
Inexigibilidade06/2025Contratação da assinatura do Banco de Preços29/04/2025CONCLUíDA12.300,00
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços06/2025Contratação de serviço de buffet, compreendendo lanche, brunch, coffee break, coquetel, café da manhã, almoço e jantar, pelo Sistema de Registro de Preços- SRP, para atender a demanda de eventos do TCE-PA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.08/04/2025CANCELADA0,0
Inexigibilidade05/2025Sistema de Planejamento e Gestão de Contratos - MacGov24/04/2025CONCLUíDA60.000,00
Inexigibilidade04/2025Realização de palestra com tema: "Liderança e Resiliência em Tempos de Crise: o Papel das Forças de Segurança na Proteção Institucional"15/04/2025CONCLUíDA18.000.000,00
Inexigibilidade03/2025Contratação Assinatura da Plataforma Orçafascio10/04/2025CONCLUíDA54.561,00
Dispensa de Licitação10/2025Recarga de Extintores20/03/2025CONCLUíDA2.925,00
Dispensa de Licitação09/2025Aquisição de brindes para o 1º Simpósio de Carbono da Amazônia18/03/2025CONCLUíDA7.960,00
Dispensa de Licitação08/2025Contratação do serviço de controle de pragas (desratização, descupinização e dedetização) em todas áreas desta Corte de Contas.13/03/2025CONCLUíDA2.976,93
Dispensa de Licitação07/2025Aquisição de vinte (20) ventiladores para atender a Coordenadoria de Patrimônio e a aquisição de duas (2) lavadoras industriais para atender a Coordenadoria de Administração Predial do TCE/PA.12/03/2025CONCLUíDA14.546,00
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços05/2025Contratação de empresa(s) especializada(s) em persianas e cortinas tipo rolo screen tela solar para o Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA19/03/2025CONCLUíDA452.537,33
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços04/2025Aquisição de materiais elétricos para rede lógica, telefonia, construção civil, ar condicionado e ferramentas, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos14/03/2025CONCLUíDA558.489,39
Inexigibilidade02/2025Aquisição vagas fórum gestão28/03/2025CONCLUíDA115.800,00
Dispensa de Licitação06/2025Prestação de serviços de Emissão/Renovação de novos Certificados Digitais (e-CPF) A3 e (e-CNPJ) A3, em token, para utilização pelos servidores do Tribunal de Contas do Estado Pará, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da validação.28/02/2025CONCLUíDA11.490,00
Dispensa de Licitação05/2025Prestação de serviços de maestro, para reger o Coral Conselheira Eva Andersen Pinheiro, do Tribunal de Contas do Estado do Pará, pelo prazo de um ano.12/02/2025CONCLUíDA41.528,04
Dispensa de Licitação04/2025Prestação de serviço de consultoria de gestão de resíduos, para implantação e desenvolvimento do Plano de Sustentabilidade do TCE-PA, com carga horária de 10 (dez) horas mensais, por 12 (doze) meses.12/02/2025CONCLUíDA17.880,00
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços03/2025Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais impressos, por meio de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.25/02/2025CONCLUíDA813.950,00
Pregão Eletrônico02/2025Aquisição de materiais elétricos para rede lógica, telefonia, construção civil, ar condicionado e ferramentas, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos25/02/2025CANCELADA558.489,39
Concorrência01/2025Contratação de empresa especializada para execução de reforma interna, sem acréscimo de área, do Gabinete de Conselheiro, contemplando a substituição do piso, forro, adequação de layout e pontos elétricos, com quantitativos de serviço e prazo estipulado conforme cronograma - Anexo I do Termo de Referência.26/02/2025CONCLUíDA159.066,89
Dispensa de Licitação03/2025A aquisição de armário modulado e prateleira em razão da necessidade de adequação de ambiente de trabalho30/01/2025CONCLUíDA3.800,00
Dispensa de Licitação02/2025Aquisição de 200 kits de medalhas de honra ao mérito funcional.14/01/2025CONCLUíDA52.000,00
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços01/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção/fornecimento e distribuição de ALIMENTAÇÃO, compreendendo Lanche e Almoço, para atender as demandas do Tribunal de Contas do Estado do Pará durante as sessões do Pleno, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.28/01/2025CONCLUíDA327.684,00
Dispensa de Licitação01/2025Prestação de serviços especializados em solução de teste de softwares, para a prevenção e redução de problemas em produtos digitais desenvolvidos pelo TCE-PA, por meio da execução de testes exploratórios profissionais, utilizando-se do método "One Day Testing (1DT)".13/01/2025CONCLUíDA58.080,00
Inexigibilidade01/2025Prestação de serviço técnico especializado de capacitação, aperfeiçoamento e treinamento de servidores no curso denominado de: “Gestão da Folha de Pagamento e Remuneração no Serviço Público”08/01/2025CONCLUíDA22.000,00
Dispensa de Licitação38/2024visando o serviço de aluguel de box para a guarda provisória dos livros da Biblioteca Ministro Benedicto Frade.13/12/2024CONCLUíDA15.999,12
Dispensa de Licitação37/2024contratação de solução para gestão de processos judiciais (demandas externas) e expedientes internos da Procuradoria do TCE/PA.12/12/2024CONCLUíDA8.700,00
Inexigibilidade36/2024visando a promoção da aula magna e do curso a serem ministrados pelo professor Luiz Henrique Lima, Conselheiro Substituto do TCE/MT, aos novos servidores concursados do TCE/PA, com o tema: “Controle Externo Contemporâneo – recepção aos novos concursados do TCE Pará”.26/12/2024CONCLUíDA
Dispensa de Licitação36/2024contratação de solução para gestão de processos judiciais (demandas externas) e expedientes internos da Procuradoria do TCE/PA.13/12/2024CONCLUíDA4.020,00
Inexigibilidade35/2024locação de imóvel na Avenida VP8, Folha 32, Quadra 17, Lote 11, Núcleo Nova Marabá, Marabá – PA, CEP: 68504-022, para funcionamento da Unidade Regional do TCE-PA na cidade de Marabá, Estado do Pará.23/12/2024CONCLUíDA
Dispensa de Licitação35/2024Contratação de licença de uso de software de busca – Indexa, com armazenamento de imagens digital e de rolo microfilme do acervo processual do TCE - PA05/12/2024CONCLUíDA12.528,91
Inexigibilidade34/2024Contratação de consultoria para aprimoramento do Sistema Patrimonial, com ênfase no Controle Patrimonial e Contábil, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).05/12/2024CONCLUíDA332.400,00
Dispensa de Licitação34/2024contratação de empresa de sonorização de evento para a Cerimônia de Outorga da Medalha Serzedelo Corrêa.03/12/2024CONCLUíDA9.500,00
Dispensa de Licitação33/2024contratação de empresa especializada em serviço de buffet para eventos, para o coquetel da Cerimônia de Outorga da Medalha Serzedelo Corrêa, que ocorrerá no dia 04 de dezembro de 2024, às 17h, com a capacidade de atender 150 (cento e cinquenta) pessoas.03/12/2024CONCLUíDA16.800,00
Dispensa de Licitação32/2024prestação de serviços de manutenção do veículo oficial marca/modelo Toyota Hilux CD 4x4 SRV, ano de fabricação/ano modelo 2013/2014, placa OTQ-2291, com substituição de peças e mão de obra de serviços, relativas à revisão de suspensão traseira e dianteira, ao conserto de marcha, à manutenção de sistema de freios e à manutenção de sistema elétrico.03/12/2024CONCLUíDA17.100,52
Dispensa de Licitação31/2024confecção de pastas e impressão de certificados e históricos para a Cerimônia de Outorga da Medalha Serzedelo Corrêa.02/12/2024CONCLUíDA8.505,00
Pregão Eletrônico11/2024Republicação - Contratação de empresa especializada em telecomunicações para fornecimento de links de Internet dedicados, simétricos e com endereços IP públicos fixos para o Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.      19/12/2024CONCLUíDA36.951,00
Pregão Eletrônico10/2024Contratação de empresa especializada em telecomunicações para fornecimento de links de Internet dedicados, simétricos e com endereços IP públicos fixos para o Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. 04/12/2024CANCELADA289.241,05
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços09/2024Contratação de licenças de software e garantias de atualização de software (Software Assurance), considerando as novas aquisições e as renovações de licenciamentos Microsoft de propriedade do TCE-PA, por um período de 36 (trinta e seis) meses, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.03/12/2024CONCLUíDA2.493.810,97
Inexigibilidade33/2024contratação dos serviços de capacitação profissional a serem ministrados pelo facilitador Ricardo Trajano, sob o tema “Liderança e Trabalho em Equipe”, a ser realizado no dia 16/12/2024, pela manhã, no auditório Ministro Elmiro Nogueira, deste Tribunal de Contas.08/11/2024CONCLUíDA14.850,00
Inexigibilidade33/2024Contratação dos serviços de capacitação profissional a serem ministrados pelo facilitador Ricardo Trajano, sob o tema “Liderança e Trabalho em Equipe”, a ser realizado no dia 16/12/2024, pela manhã, no auditório Ministro Elmiro Nogueira, deste Tribunal de Contas.08/11/2024CONCLUíDA14.850,00
Dispensa de Licitação30/2024contratação de empresa especializada em serviço especializado em desmontagem, movimentação/transporte para nova sala em mesma unidade predial, remontagem e teste (moving) de videowal.28/11/2024CONCLUíDA16.559,82
Dispensa de Licitação29/2024Aquisição de equipamentos de medição, captura de imagens e geolocalização para utilização em inspeções de obras e serviços de engenharia fiscalizados pela controladoria de obras, patrimônio público e meio ambiente deste Tribunal.22/11/2024CONCLUíDA37.702,20
Dispensa de Licitação29/2024aquisição de equipamentos de medição, captura de imagens e geolocalização para utilização em inspeções de obras e serviços de engenharia fiscalizados pela controladoria de obras, patrimônio público e meio ambiente deste Tribunal22/11/2024CONCLUíDA37.702,20
Dispensa de Licitação27/2024fornecimento e administração da vacina Pneumocócica 13, prevista para ocorrer nos dia 04 e 05 de dezembro de 2024.04/11/2024CONCLUíDA51.200,00
Pregão Eletrônico08/2024Aquisição de material de expediente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 meses.11/11/2024FRACASSADA290,07
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços07/2024Contratação de empresa(s) especializada(s) em segurança da informação para fornecimento de equipamentos, softwares, suporte, treinamentos e serviços para o Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA06/11/2024CONCLUíDA27,29
Dispensa de Licitação26/2024Contratação de serviço de publicação de extratos de editais de licitações em jornal diário de grande circulação, com envio de página original da publicação realizada, digitalizada em arquivo PDF.02/10/2024CONCLUíDA9.450,00
Pregão Eletrônico06/2024Contratação de empresa de engenharia especializada para realização de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o sistema de ar condicionado, com expansão direta, exaustão e automação central, composto de módulos Fluxo de Refrigerante Variável (VRF). - Republicação22/10/2024CONCLUíDA540.000,00
Pregão Eletrônico05/2024Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 meses.09/10/2024FRACASSADA102.701,80
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços03/2024Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens que ofereça assessoramento, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais, e emissão de seguro de assistência viagem internacional, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.08/10/2024CONCLUíDA
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços02/2024Aquisição de Computadores, Workstations, Monitores e Laptops para atender as necessidades tecnológicas do Tribunal de Contas do Estado do Pará.08/10/2024CONCLUíDA0,0
Inexigibilidade32/2024contratação de sociedade empresária apta a prestação de serviços necessários para a realização do evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial”, para 500 (quinhentos) participantes, a ser realizado no dia 1º de outubro de 2024, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ato em que ocorrerá a assinatura do Pacto Pró Equidade Racial, a ser aderido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará.30/09/2024CONCLUíDA413.000,00
Inexigibilidade31/2024Contratação direta da palestrante SANDRA SUELY MOREIRA MARTINS LURINE GUIMARAES que debaterá o tema: “Os Desafios para a Equidade Racial.30/09/2024CONCLUíDA5.000,00
Inexigibilidade30/2024Contratação direta do palestrante PAULO VICTOR SQUIRES, CPF: XXX.680.002-XX, que debaterá o tema: “Os Desafios para a Equidade Racial”, em evento a ser realizado no dia 01 de outubro de 2024.27/09/2024CONCLUíDA5.000,00
Inexigibilidade29/2024Prestação de serviços educacionais técnico - especializados concernentes à aquisição de 80 (oitenta) vagas destinadas aos membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, a ser realizada nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Brasília/DF.26/09/2024CONCLUíDA160.000,00
Inexigibilidade28/2024Contratação de painelista sobre o tema "Os desafios para a equidade racial", a ser realizada pelo palestrante Prof.º Paulo Victor Squires, no dia 01 de outubro de 2024.24/09/2024CONCLUíDA5.000,00
Inexigibilidade27/2024Contratação da palestra sobre "Diversidade e Equidade Racial", a ser realizada pela palestrante Dra. Maria Aparecida Silva Bento, no dia 01 de outubro de 2024.18/09/2024CONCLUíDA9.000,00
Inexigibilidade26/2024Contratação direta da empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA, CNPJ n.º 02.593.165/0001-40, visando a participação de servidores na Conferência Gartner CIO & IT Executive, no período de 23 a 25 de setembro de 2024, em São Paulo.18/09/2024CONCLUíDA47.400,00
Dispensa de Licitação25/2024Contratação de empresa para fornecimento, montagem, desmontagem de equipamentos e estruturas para os eventos do círio 2024, incluindo o círio da Acessibilidade24/09/2024CONCLUíDA43.700,00
Inexigibilidade25/2024Prestação de serviço contínuo de suporte, monitoramento remoto em regime de 24x7x365, manutenção preventiva, preditiva e corretiva com garantia de equipamentos, e fornecimento de peças e consumíveis para Data Center Modular Seguro Outdoor (DCMS-O).12/09/2024CONCLUíDA341.220,00
Dispensa de Licitação24/2024Contratação de empresa de serviço especializado em montagem e manutenção para a exposição Canoas de Promesseiros, com o fornecimento de 200 (duzentos) barquinhos de mirití e uma réplica da Corveta da Marinha, confeccionados pelos artesãos do Município de Abaetetuba20/09/2024CONCLUíDA54.000,00
Dispensa de Licitação23/2024contratação de serviço de fornecimento de material e instalação de infraestrutura de rede estruturada para o prédio alugado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará na Avenida Nazaré que possibilitará a utilização dos serviços de transmissão de voz e dados ( internet, intranet e monitoramento).18/09/2024CONCLUíDA119.812,02
Dispensa de Licitação22/2024Contratação de empresa especializada para a elaboração de dois catálogos digitais do Acervo Serzedello Corrêa, com aproximadamente 150 páginas cada (50 discursos e 50 notícias), dimensão de 21x30 cm, policromia no miolo/capa, com o propósito de promover e divulgar a memória institucional Tribunal de Contas do Estado do Pará, e enaltecer a importância e méritos de Innocêncio Serzedello Corrêa.09/09/2024CONCLUíDA50.000,00
Dispensa de Licitação21/2024Contratação de empresa para prestação de serviços de produção cultural e de arte, visando a instalação do Novo Espaço Cultural Conselheiro Clovis Moraes Rêgo, no Edifício Anexo I – José Maria V. Machado no TCE-PA, com quantitativos de serviços e prazos estipulados conforme Termo de Referência e seus anexos.03/09/2024CONCLUíDA56.800,00
Pregão Eletrônico06/2024Contratação de empresa de engenharia especializada para realização de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o sistema de ar condicionado, com expansão direta, exaustão e automação central, composto de módulos Fluxo de Refrigerante Variável (VRF), com fornecimento de peças, componentes ou acessórios, com custo para o TCE/PA, e instalação por conta da empresa contratada, inclusa na parcela do contrato referente aos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, conforme descrições, especificações, condições e quantidades constantes no Edital e seus Anexos.30/09/2024SUSPENSA0,01
Pregão Eletrônico06/2024Contratação de empresa de engenharia especializada para realização de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o sistema de ar condicionado, com expansão direta, exaustão e automação central, composto de módulos Fluxo de Refrigerante Variável (VRF), com fornecimento de peças, componentes ou acessórios, com custo para o TCE/PA, e instalação por conta da empresa contratada, inclusa na parcela do contrato referente aos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, conforme descrições, especificações, condições e quantidades constantes neste Edital e seus Anexos.26/09/2024SUSPENSA540.000,00
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços04/2024Registro de Preços para eventual aquisição de material de higiene e limpeza.10/09/2024CONCLUíDA408,43
Pregão Eletrônico02/2024Aquisição de Computadores, Workstations, Monitores e Laptops para atender as necessidades tecnológicas do Tribunal de Contas do Estado do Pará.04/09/2024CANCELADA
Inexigibilidade24/2024Contratação de empresa para locação de espaço, com toda logística e estrutura necessárias para realização do evento “I Encontro de Controle e Auditoria Interna do Estado do Pará”, nos dias 04 e 05/09/2024, na cidade de Belém/PA.29/08/2024CONCLUíDA254.177,26
Inexigibilidade23/2024contratação de serviços técnicos especializados de curso na modalidade a distância de capacitação para até 50 (cinquenta) servidores, o qual busca desenvolver, nas figuras de comando, a capacidade de realizar comunicação de maneira assertiva, tal ação educacional está vinculada ao Programa de Desenvolvimento de Lideranças e Gestão do TCE/PA.28/08/2024CONCLUíDA17.600,00
Inexigibilidade22/2024Contratação do palestrante Diogo Duarte Barbosa, para ministrar o treinamento específico de Gestão de Controle Patrimonial nas entidades Públicas, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará, compreendendo capacitação de servidores e funcionários terceirizados.26/08/2024CONCLUíDA48.000,00
Inexigibilidade21/2024Contratação do palestrante Fernando Teco Sodré, para ministrar a palestra “CoInteligência no mundo digital cada vez mais artificial: caminhos e atalhos para arriscarmos menos e inovarmos mais"21/08/2024CONCLUíDA13.050,00
Dispensa de Licitação20/2024Contratação de empresa especializada para execução de reforma interna, sem acréscimos de área, no gabinete de conselheiro.29/08/2024CONCLUíDA79.587,33
Inexigibilidade20/2024Contratação de serviços técnicos especializados de curso de capacitação na modalidade presencial para até 500 (quinhentos) servidores, a ser ministrado pela professora Christianne de Carvalho Stroppa, com o tema “Sistema de Controle Interno com base nas três linhas: os últimos julgados do TCU e o esgotamento das linhas para responsabilização”.14/08/2024CONCLUíDA8.000,00
Dispensa de Licitação19/2024Empresa especializada para execução de reforma interna, sem acréscimo de área, dos banheiros, masculino e feminino, contemplando a substituição do revestimentos do piso, parede e louças, e ainda, criação de uma copa-cozinha, incluindo instalação de bancadas, pia e fogão, novos revestimentos, pontos elétricos e hidráulicos.29/08/2024CONCLUíDA44.337,75
Inexigibilidade19/2024Contratação de serviço técnico especializado para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal pelo palestrante Diocesio Sant’Anna em ação de capacitação no I Encontro de Controle e Auditoria Interna do estado do Pará.07/08/2024CONCLUíDA8.000,00
Inexigibilidade18/2024Contratação de serviços contratação de serviço técnico especializado para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal pelo palestrante Paulo Alves em ação de capacitação no I Encontro de Controle e Auditoria Interna do estado do Pará.07/08/2024CONCLUíDA19.800,00
Inexigibilidade17/2024Ministrar o “Curso de Atualização em Segurança Institucional”, a ser realizado no dia 16/09/24, pelos professores Rogério Greco e Leonardo Novo no Tribunal de Contas do Estado do Pará.05/08/2024CONCLUíDA30.000,00
Pregão Eletrônico03/2024Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens que ofereça assessoramento, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais, e emissão de seguro de assistência viagem internacional.29/08/2024CANCELADA10,00
Dispensa de Licitação18/2024Contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações para Implementar, manter e interligar, por meio de Fibra Ótica, o Data Center do TCE-PA e o Edifício alugado na Av. Nª Sra. de Nazaré, 765 - Nazaré, Belém - PA, 66035-170.31/07/2024CONCLUíDA10.100,00
Dispensa de Licitação17/2024Aquisição de licenças do Software Adobe Creative Cloud por 12 (doze) meses para esta Corte de Contas.25/07/2024CONCLUíDA14.700,00
Inexigibilidade16/2024Prestação de serviços de instituição especializada para realizar o mapeamento de competências e o dimensionamento da força de trabalho das unidades organizacionais do Tribunal de Contas do Estado do Pará.25/07/2024CONCLUíDA295.904,00
Dispensa de Licitação16/2024Contratação da empresa AUDIO PRO LTDA, CNPJ nº. 49.997.421/0001-28, visando a aquisição de equipamentos de rádio para esta Corte de Contas.17/07/2024CONCLUíDA41.644,00
Inexigibilidade15/2024Contratação de serviço técnico especializado para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da palestrante Lívia Sant'anna Vaz em ação de capacitação com tema “Letramento Antirracista”.25/07/2024CONCLUíDA16.000,00
Inexigibilidade14/2024Prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia de Software e Inteligência Artificial, no quantitativo de 300hs (trezentas horas), consistente no trabalho de consultoria, mentoria e desenvolvimento de soluções de software com vistas a execução de projetos definidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN).23/07/2024CONCLUíDA105.000,00
Concorrência04/2024Contratação de empresa especializada para a reestruturação física do edifício sede do TCE/PA em Belém, contemplando a demolição de estrutura de concreto, construção de lajes por estrutura metálica, nova instalação elétrica e lógica, subestação, grupo gerador, criação de pontos de segurança, readequação do protocolo e recepção, criação de banheiros e copa com os quantitativos de serviço e prazo estipulados, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.04/07/2024CONCLUíDA5.094.511,55
Dispensa de Licitação15/2024Serviços de agenciamento de viagem, sob demanda, para voos regulares domésticos e internacionais visando o atendimento às necessidades de deslocamento, a serviço, de servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Pará, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes.24/06/2024CONCLUíDA321.179,40
Dispensa de Licitação14/2024Aquisição de software de modelagem 3d e renderização de projetos arquitetônicos e de engenharia (aquisição da assinatura dos plugin V-Ray para revit 2024 ou superior e LUMION), por 36 (trinta e seis) meses.17/06/2024CONCLUíDA31.100,00
Inexigibilidade13/2024Empresa especializada no serviço de utilização da plataforma digital Fórum de conhecimento jurídico para pesquisa em periódicos, informativos, vídeos, livros, entre outros, com o propósito de contribuir com a capacitação dos servidores e membros do TCE/PA.28/06/2024CONCLUíDA330.228,00
Dispensa de Licitação13/2024Contratação de 05 (cinco) vagas, destinadas aos membros e servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Pará, para o Curso de Pós-graduação Strictu Sensu de Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP), a ser promovido pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (ESASP), unidade acadêmica da referida Fundação.03/06/2024CONCLUíDA331.499,10
Inexigibilidade12/2024Contratação de curso de capacitação para até 50 (cinquenta) servidores, acerca de modelagem e gestão de processo no sistema Bizagi.07/06/2024CONCLUíDA29.900,00
Concorrência03/2024Contratação de empresa especializada para a construção da nova guarita do complexo de prédios do TCE/PA, em Belém, contemplando a demolição da antiga guarita e o fornecimento e instalação de elevador acessível na edificação denominada Anexo I com os quantitativos de serviço e prazo estipulados, conforme Edital e seus Anexos.18/06/2024CONCLUíDA1.045.259,88
Pregão Eletrônico02/2024Constitui objeto da presente licitação aquisição de Computadores, Workstations, Monitores e Laptops para atender as necessidades tecnológicas do Tribunal de Contas do Estado do Pará.27/06/2024CANCELADA4.181.368,80
Dispensa de Licitação12/2024Contratação de empresa de engenharia especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de ar condicionado do TCE/PA22/05/2024CONCLUíDA39.950,00
Inexigibilidade11/2024Contratação direta da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, visando fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços (“Banco de Preços”) praticados pela Administração Pública.20/05/2024CONCLUíDA11.960,00
Dispensa de Licitação11/2024Aquisição (com serviço de instalação) de telas de projeção, cabos, conectores e equipamentos para o sistema de projeção do Plenário Conselheiro Emílio Martins.16/05/2024CONCLUíDA30.090,00
Inexigibilidade10/2024Realização de evento institucional, incluindo execução, acompanhamento e prestação de serviços de decoração, comunicação visual, sonorização, iluminação, material pedagógico e fornecimento de buffet e hidratação, para o quantitativo estimado de 500 (quinhentas) pessoas, na cidade de Santarém – PA, nos dias 20 e 21/05/2024.17/05/2024CONCLUíDA449.000,00
Dispensa de Licitação10/2024Fornecimento de 13 (treze) assinaturas anuais do jornal Diário do Pará, sendo distribuídas para os seguintes setores do tribunal: Biblioteca (CAT); Comunicação (ACRI); e para os Gabinetes dos Conselheiros e dos Conselheiros Substitutos.08/05/2024CONCLUíDA9.504,04
Inexigibilidade09/2024Fornecimento de sistema de automação com suporte técnico remoto, qual seja o SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE BIBLIOTECAS - SIABI, a fim de assegurar 5 (cinco) licenças técnicas da referida plataforma, bem como a sua devida instalação nos computadores a serem apontados pela Coordenadoria de Acervo Técnico e Informação - CAT.16/05/2024CONCLUíDA9.856,08
Inexigibilidade08/2024contratação direta da empresa EDITORA FORUM LTDA, CNPJ n.º XX.769.XXX/0001-XX, visando a contratação de 10 (dez) vagas no 19º Fórum Brasileiro de Contratações e Gestão Pública – XIX FBCGP, com o propósito de garantir a qualificação e a atualização do corpo técnico desta Corte de Contas.03/05/2024CONCLUíDA54.800,00
Concorrência02/2024Contratação de empresa especializada para execução de reforma completa, com acréscimo de área, do Anexo VI, contemplando a demolição e construção de novas paredes, esquadrias, revestimentos de pisos, paredes e forros, nova laje, novo telhamento, instalação de elevador, novas instalações completas de redes elétricas, rede estruturada de telecomunicação, hidráulica, mecânica, com quantitativos de serviço e prazos detalhados no Termo de Referência.23/05/2024CONCLUíDA2.424.265,80
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços01/2024Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para a aquisição de água mineral natural sem gás envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, incluindo serviço de entrega nas instalações do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos.29/05/2024CONCLUíDA97.320,00
Concorrência01/2024O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de reforma e manutenção da fachada do Anexo III do TCE/PA, contemplando a substituição de esquadrias, criação de lajes técnicas em estrutura metálica, realocação de condensadores de ar condicionado, criação de rede de dreno, tratamento de fissuras e pintura da fachada, com quantitativos de serviço e prazos detalhados no Termo de Referência.16/05/2024CONCLUíDA2.366.796,57
Dispensa de Licitação09/2024Realização do Curso de Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em Auditoria Financeira, pelo período de 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura do respectivo contrato.23/04/2024CONCLUíDA792.000,00
Dispensa de Licitação08/2024Prestação de serviço de acesso a informações das Bases de Dados da Receita Federal do Brasil, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.23/04/2024CONCLUíDA113.569,50
Inexigibilidade07/2024Contratação direta da empresa ARTENA SABER ON-LINE LTDA, CNPJ n.º XX.418.XXX/0001- XX, visando a realização do curso de capacitação em “Metodologias Ativas e Educação para o Século XXI”.29/04/2024CONCLUíDA29.700,00
Dispensa de Licitação07/2024Aquisição de renovação de licença de uso, contemplando atualização, subscrição e suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses da solução de videoconferência Zoom Meeting, licença profissional para 05 (cinco) hosts, que permite reuniões a distância para 100 (cem) participantes, disponibilizada em nuvem (Cloud), assim como a gravação e transmissão online das sessões plenárias e reuniões no Tribunal de Contas do Estado do Pará.12/04/2024CONCLUíDA9.000,00
Inexigibilidade06/2024Contratação direta do facilitador Professor Doutor Saulo Monteiro Martinho de Matos, CPF n.º ***.165.572-**, visando palestra comemorativa do Dia Nacional da Ética para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em ação de capacitação com o tema “ Ética e Trabalho”.26/04/2024CONCLUíDA3.000,00
Dispensa de Licitação06/2024Fornecimento de serviços de Conscientização em Segurança da Informação, incluindo a disponibilização de solução automatizada, baseada em serviços em nuvem, de Computer-Based Training – CBT (treinamento baseado em computador), por 12 (doze) meses, para o Tribunal de Contas do Estado do Pará.09/04/2024CONCLUíDA58.275,68
Inexigibilidade05/2024Prestação de serviço técnico especializado para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal realizado palestrante Lívia Sant'anna Vaz em ação de capacitação com tema “Enfrentamento ao Racismo”24/04/2024CONCLUíDA14.500,00
Dispensa de Licitação05/2024Execução de serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA.02/04/2024CONCLUíDA34.650.000.000,00
Inexigibilidade04/2024Prestação de serviço técnico especializado de capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, ministrado pelo palestrante Marcos Antônio Rios da Nóbrega sobre o tema: “As transformações do Controle Externo: Porque o futuro não é mais como era antigamente”.24/04/2024CONCLUíDA21.500,00
Inexigibilidade03/2024Consultoria atinentes a serviços técnicos especializados necessários à continuidade do Plano de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) à Lei Federal n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).08/04/2024CONCLUíDA330.000,00
Dispensa de Licitação04/2024Prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, a partir da realização da “Palestra Magna – Os papéis dos líderes na construção de equipes de alta performance”, que servirá como marco inicial para o desenvolvimento das ações educacionais relacionadas ao Programa de Desenvolvimento de Lideranças e Gestão do TCE/PA.05/03/2024CONCLUíDA13.900,00
Dispensa de Licitação03/2024Aquisição de água mineral natural sem gás envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, pelo período de 6 (seis) meses, incluindo serviço de entrega nas instalações do Tribunal de Contas do Estado do Pará.06/03/2024CONCLUíDA47.400,00
Dispensa de Licitação02/2024Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância eletrônica, para locação, instalação (instalação, desinstalação ao final do contrato e eventual remanejamento e substituição no período de sua vigência) e monitoramento, 24 horas por dia, de sistema de vigilância eletrônica no prédio ocupado pela unidade regional do Tribunal de Contas do Estado do Pará – Santarém.27/02/2024CONCLUíDA7.800,00
Pregão Eletrônico18/2023Aquisição de equipamentos e materiais de áudio e acessórios para atender ao sistema de áudio do Plenário, da Rádio TCE-PA e Escola de Contas “Alberto Veloso” (ECAV), conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.18/01/2024CONCLUíDA
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços17/2023Aquisição, por intermédio de Registro de Preços, de aparelhos de ar condicionado tipos splits, com etiqueta de eficiência energética “A”, visando atender as necessidades do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, conforme quantitativos, especificações e exigências técnicas constantes no Anexo I, do Termo de Referência por um período de 12 meses18/01/2024CONCLUíDA209.596,10
Pregão Eletrônico16/2023Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes Termo de Referência - Anexo I deste Edital.10/01/2024DESERTA
Inexigibilidade02/2024Prestação de serviços especializados para a implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei 14.133/2021, compreendendo a realização de capacitações, oficinas práticas, orientação para a elaboração e desenvolvimento de atos normativos, fluxos, minutas de formulários no âmbito do TCE/PA.29/01/2024CONCLUíDA187.500,00
Inexigibilidade01/2024Locação de imóvel na Avenida Nazaré, nº 765, esquina com a Travessa Quintino Bocaiúva, bairro de Nazaré, Belém/PA, CEP: 66.040-145, para atender às necessidades do TCE/PA25/01/2024CONCLUíDA53.000,00
Dispensa de Licitação01/2024Aquisição, aplicação e entrega de resultados de testes rápidos de antígenos contra SARS-CoV-2, a serem utilizados nos servidores desta Corte de Contas.17/01/2024CONCLUíDA45.500,00
Inexigibilidade21/2023Contratação 25 (vinte e cinco) Licenças Corporativas de Acesso à Plataforma de Educação Online (Udemy) for Government, na modalidade EAD, com acesso ilimitado aos cursos disponibilizados, durante 24 (vinte e quatro) meses, para o Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA.14/12/2023CONCLUíDA0,0
Inexigibilidade19/2023Acesso à Plataforma Virtual de Aprendizagem de Curso On Line (Alura), na modalidade EAD, sendo 10 licenças, com acesso ilimitado aos cursos e demais conteúdos, pelo prazo de 24 meses, para o TCE/PA05/12/2023CONCLUíDA30.000,00
Inexigibilidade18/2023Realização do II Encontro TCE Sustentável “Promovendo a consciência socioambiental e a responsabilidade institucional”04/12/2023CONCLUíDA26.000,00
Inexigibilidade17/2023Workshop Para Lideranças: “Transformação digital para o controle externo: Novas fronteiras para transformação digital com uso inteligência artificial”09/11/2023CONCLUíDA63.700,00
Inexigibilidade16/2023Aquisição de Cota de Livros da 15ª Edição “O LIVRO DO CÍRIO OFICIAL 2023”, com Publicação da Marca do TCE/PA08/11/2023CONCLUíDA50.000,00
Pregão Eletrônico14/2023Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Manutenções Preventiva e Corretiva e Suporte Técnico para uma Central Privada de Comutação Telefônica(C.P.C.T) modelo MD-110 BC09 de fabricação Ericsson-Matec incluindo seus equipamentos periféricos e programas aplicativos pertencentes ao sistema telefônico do Tribunal de Contas do Estado do Pará, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes Termo de Referência – Anexo I do Edital.24/11/2023CONCLUíDA0,0
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços13/2023Aquisição de materiais permanentes do tipo eletrodomésticos, contemplando fornos e fogões elétricos, frigobar, micro-ondas, ventiladores e bebedouros de coluna, todos com etiqueta de eficiência energética PROCEL A, visando atender as necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Pará, conforme quantitativo, especificações e exigências técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.21/11/2023CONCLUíDA0,0
Pregão Eletrônico12/2023Contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de Solução Integrada de Gestão de Pessoas, objetivando automatizar as rotinas e processos de trabalho da área de gestão de pessoas, incluindo: customização, parametrização, migração, integração de sistemas legados, treinamento, manutenções técnicas e atualizações de versões, no âmbito do TCE/PA, conforme descrições, especificações, condições e quantidades constantes no Edital e seus Anexos.09/11/2023CONCLUíDA
Inexigibilidade15/2023Realização do evento “Programa de Interiorização: Conversando com o Controle Interno” no município de Cametá, nos dias 26 e 27 de outubro de 202325/10/2023CONCLUíDA258.060,00
Inexigibilidade14/2023Treinamento e aperfeiçoamento dos servidores do TCE/PA com a realização do curso “ Elaboração de Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar segundo a Lei nº 14.133/2021”, a ser ministrado pelo Professor Matheus Carvalho10/10/2023CONCLUíDA53.860,00
Pregão Eletrônico11/2023Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais básicos para instalações elétricas, hidráulicas, construção civil, sistema de climatização e aparelhos telefônicos para os prédios sede, anexo I, II, III, IV e V, de acordo com as especificações e quantidades definidas no Termo de Referência, visando a realização de manutenções preventivas e corretivas no Tribunal de Contas do Estado do Pará.30/10/2023CONCLUíDA0,0
Dispensa de Licitação13/2023Aquisição de iluminação com automação da faixada do TCE/PA.29/09/2023CONCLUíDA28.000,00
Inexigibilidade13/2023Realização de palestra na campanha setembro amarelo de 202311/09/2023CONCLUíDA28.500,00
Dispensa de Licitação12/2023Serviços musicais de Regente/Maestro para o Coral do TCE/PA26/09/2023CONCLUíDA39.744,00
Pregão Eletrônico10/2023Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de biblioteca automatizada de fitas e servidor de rede, incluindo montagem, instalação, garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses para utilização no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.25/09/2023CONCLUíDA
Pregão Eletrônico09/2023Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos de ar condicionado tipo air split que fazem parte do sistema de climatização instalados nos edifícios, sede, anexos I, II, III, IV, do Tribunal de Contas do Estado do Pará, localizados na Av. Quintino Bocaiúva, nº 1585, bairro Nazaré, cidade de Belém do Pará e Anexo V, localizado na travessa Rui Barbosa, nº 72, bairro do Reduto, cidade de Belém do Pará, sem fornecimento de peças e/ou componentes., conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes Termo de Referência - Anexo I do Edital.13/09/2023CONCLUíDA
Convite02/2023contratação de empresa especializada para a execução de reforma interna, sem acréscimo de área, em gabinete de Conselheiro, conforme detalhado no Projeto Básico, Anexo I do Edital.13/09/2023CONCLUíDA122.591,36
Inexigibilidade12/2023Serviços de Assessoria Técnica DevOps, que inclui treinamento e suporte especializado.25/08/2023CONCLUíDA32.400,00
Dispensa de Licitação11/2023Renovação e Aquisição de Licenças do Software Adobe Creative Cloud pelo período de 12 (doze) meses para o Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA22/08/2023CONCLUíDA22.400,00
Inexigibilidade11/2023Realização do evento “Programa de Interiorização: Conversando com o Controle Interno”, no município de Altamira.11/08/2023CONCLUíDA210.414,83
Inexigibilidade11/2023Realização do evento “Programa de Interiorização: Conversando com o Controle Interno”, no município de Altamira11/08/2023CONCLUíDA210.414,83
Dispensa de Licitação10/2023Aquisição de câmera fotográfica e lente.21/08/2023CONCLUíDA16.683,00
Dispensa de Licitação09/2023Confecção de materiais, do tipo ecobags e blocos de papel, para serem utilizados em eventos educacionais promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado.02/08/2023CONCLUíDA52.230,00
Pregão Eletrônico08/2023Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, em caráter permanente e eventual, devidamente habilitada para atender as necessidades do TCE/PA, no transporte de Autoridades e Servidores em serviço, no âmbito Estadual, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, conforme descrições, especificações, condições e quantidades constantes no Edital e seus Anexos.28/08/2023CONCLUíDA1.484.000,00
Pregão Eletrônico07/2023Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, em caráter permanente e eventual, devidamente habilitada para atender as necessidades do TCE/PA, no transporte de Autoridades e Servidores em serviço, no âmbito Estadual, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, conforme descrições, especificações, condições e quantidades constantes no Edital e seus Anexos.10/08/2023CONCLUíDA
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços06/2023Constitui objeto da presente licitação a formação de registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos e de material de urgência e emergência, conforme as especificações, condições, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência- Anexo I do Edital.11/08/2023CONCLUíDA
Inexigibilidade10/2023Realização de workshop27/07/2023CONCLUíDA99.600,00
Inexigibilidade09/2023Realização de palestra sobre “Redação Técnica, Técnicas de argumentação e Qualidade nas instruções, relatórios, pareceres e votos em processos de controle externo”20/07/2023CONCLUíDA16.000,00
Dispensa de Licitação08/2023Adequação predial da unidade odontológica deste Tribunal25/07/2023CONCLUíDA31.129,80
Inexigibilidade08/2023Aquisição do “Pacote de Capacitação Fórum”, com 90 (noventa) inscrições a serem realizadas em 2023.10/07/2023CONCLUíDA206.250,00
Dispensa de Licitação07/2023Fornecimento de Internet com Link de dados via Fibra no Tribunal18/07/2023CONCLUíDA308.007,84
Dispensa de Licitação05/2023Adesão ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC, com a contratação de prestação de serviços estratégicos de tecnologia da informação pelo DATAPREV05/07/2023CONCLUíDA23.141,64
Inexigibilidade07/2023Participação de 35 (trinta e cinco) servidores deste TCE/PA no 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo19/06/2023CONCLUíDA36.000,00
Inexigibilidade06/2023Realização do curso “GESTÃO ESTRATÉGICA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL”14/06/2023CONCLUíDA20.800,00
Pregão Eletrônico05/2023Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.29/06/2023CONCLUíDA
Inexigibilidade05/2023Contratação direta do Sr. Fábio José Feldmann, CPF nº. 010.178.868-14, com a finalidade de promover a palestra “Pará-Brasil e os Tribunais de Contas: Sustentabilidade diante dos desafios globais”, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.07/06/2023CONCLUíDA25.000,00
Pregão Eletrônico04/2023Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviço para atendimento da atividade-meio de diversos segmentos do TCE/PA, de acordo com as especificações técnicas e demais condições constantes no Termo de Referência-Anexo I do Edital.26/06/2023CONCLUíDA
Dispensa de Licitação04/2023Locação de Imóvel16/06/2023CONCLUíDA27.000,00
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços03/2023Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Expediente, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.28/06/2023CONCLUíDA
Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços02/2023Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviço para atendimento da atividade-meio de diversos segmentos do TCE/PA, de acordo com as especificações técnicas e demais condições constantes no Termo de Referência- Anexo I do Edital.01/06/2023CONCLUíDA
Convite01/2023Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução de reforma interna, sem acréscimo de área, conforme detalhado no Projeto Básico, Anexo I do Edital23/06/2023CONCLUíDA
Inexigibilidade04/2023Prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará com a realização do curso “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.17/05/2023CONCLUíDA52.460,00
Dispensa de Licitação03/2023Realização de evento no TCE/PA11/05/2023CONCLUíDA24.500,00
Inexigibilidade03/2023Contratação de consultoria especializada para a institucionalização e implementação do Sistema de Controle Interno do TCE-PA.20/04/2023CONCLUíDA335.200,00
Inexigibilidade02/2023Realização da capacitação “Governança, Gestão de Riscos e os Controles Internos no Setor Público”.18/04/2023CONCLUíDA30.000,00
Pregão Eletrônico01/2023Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviço para atendimento da atividade-meio de diversos segmentos do TCE/PA, de acordo com as especificações técnicas e demais condições constantes no Termo de Referência-Anexo I do Edital.05/04/2023CONCLUíDA
Inexigibilidade01/2023Realização do workshop para lideranças “Os sete hábitos das pessoas altamente eficazes”.04/04/2023CONCLUíDA41.760,00
Dispensa de Licitação02/2023Realização e organização da cerimônia de posse do novo corpo dirigente do TCE/PA- biênio 2023/2024, no dia 31 de janeiro de 2023.27/01/2023CONCLUíDA434.716,43
Concorrência01/2023Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para reforma e ampliação do prédio denominado - Anexo V, destinado a implantação da Escola Superior de Contas, com auditório, salas de aulas, garagem e apoio administrativo, conforme projeto e planilha de preços, detalhados e discriminados no Projeto Básico - Anexo I do Edital.25/01/2023CONCLUíDA
Dispensa de Licitação01/2023Contratação direta para prestação de serviços continuados para atendimento à atividade meio de diversos segmentos do Tribunal de Contas do Estado, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 180 dias consecutivos,20/01/2023CONCLUíDA2.984.589,90
Pregão Eletrônico18/2022Contratação de pessoa jurídica especializada na expansão das licenças de uso, suporte/atualização ( Lote 01) e serviço de armazenamento na nuvem para o software Veritas Backup Exec (Lote 02) atualmente em uso no Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência- Anexo I deste Edital.15/12/2022CONCLUíDA
Pregão Eletrônico17/2022Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de subscrição e licenciamento de software de virtualização de redes VMware NSX Distributed Firewall com módulo adicional Advanced Threat Prevention, VMware Carbon Black, VMware vRealize Network Insight 6 Universal e créditos de serviços do fabricante para instalação, customização, configuração e treinamento oficial para o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes neste documento.15/12/2022CONCLUíDA
Convite02/2022Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto básico de Instalações Elétricas para o Edifício Sede e Anexos II, III e IV do Tribunal de Contas do Estado do Pará, compreendendo o levantamento das instalações elétricas existentes, confecção de Projeto de nova rede elétrica em baixa tensão para uso geral e rede estabilizada, adequação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas às normas vigentes, projeto de nova subestação de distribuição em baixa tensão e geração de energia elétrica, através de grupo gerador a diesel, além do correlato memorial descritivo, memória de cálculo, levantamento de quantitativo de materiais, especificações técnicas.22/12/2022CONCLUíDA
Pregão Eletrônico16/2022Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para confecção de bebidas quentes (café e café com leite), com fornecimento de todos os insumos, dentro dos padrões de higiene e limpeza, recomendados pelos órgãos de vigilância sanitária, bem como da mão-de-obra necessária, para os servidores e visitantes do TCE (PA)de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência-Anexo I do Edital.10/11/2022CONCLUíDA
Dispensa de Licitação15/2022Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança e medicina do trabalho, para fins de elaboração de Laudo de Insalubridade- LI, Laudo de Periculosidade-LP e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho- LTCAT de todos os ambientes de trabalho do TCE/PA, com vistas ao cumprimento da quarta fase de implantação do e-Social21/11/2022CONCLUíDA
Pregão Eletrônico15/2022Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível em caráter permanente e eventual, devidamente habilitada para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no transporte de Autoridades e Servidores em serviço, em âmbito Estadual, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, conforme descrições, especificações, condições e quantidades constantes neste Edital e seus Anexos.27/10/2022CONCLUíDA
Dispensa de Licitação14/2022Regência do Coral do TCE/PA17/10/2022CONCLUíDA
Pregão Eletrônico14/2022Contratação de empresa especializada, por meio de Ata de Registro de Preços, na prestação de solução corporativa de impressão, digitalização e cópia – serviço de outsourcing de impressão – com locação de equipamentos, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos, compreendendo o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção, incluindo o fornecimento de todos os suprimentos necessários (toner, cilindro, revelador e papel), serviços de manutenção preventiva e corretiva, administração dos resíduos gerados e o suporte técnico à operação e administração do ambiente de impressão, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes neste Edital e no Termo de Referência - Anexo I deste instrumento.04/10/2022CONCLUíDA
Pregão Eletrônico13/2022Contratação de empresa especializada, por meio de Ata de Registro de Preços, na prestação de solução corporativa de impressão, digitalização e cópia – serviço de outsourcing de impressão – com locação de equipamentos, pelo período de 48  (quarenta e oito) meses consecutivos, compreendendo o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção, incluindo o fornecimento de todos os suprimentos necessários (toner, cilindro, revelador e papel), serviços de manutenção preventiva e corretiva, administração dos resíduos gerados e o suporte técnico à operação e administração do ambiente de impressão, conforme definições, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.15/09/2022CONCLUíDA
Dispensa de Licitação12/2022Prestação de serviços de realização de  600 testes rápidos para covid-19, como medida de contingência à disseminação da COVID-19 no ambiente laboral  deste Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA.27/09/2022CONCLUíDA
Dispensa de Licitação11/2022Prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar e auxiliares de diagnóstico e terapia, com assistência obstétrica, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, que apresentam sua codificação na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por meio de Plano de Assistência à Saúde de segmentação Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia, de abrangência nacional e adesão facultativa, a todos os membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, ativos e inativos, bem como aos respectivos dependentes.09/09/2022CONCLUíDA
Pregão Eletrônico12/2022Aquisição de licenças para o uso de software Autodesk, especificamente o REVIT 2023 ou superior, devidamente operacionais e atualizadas em versão, treinamento e consultoria para transferência de conhecimento tecnológico da Metodologia Building Information Modeling (BIM) – em português, Modelagem da Informação da Construção – e ao atendimento das necessidades técnicas do Tribunal de Contas do Pará no uso da referida metodologia, especialmente na contratação, execução e fiscalização de projetos e obras de infraestrutura conforme definições, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.16/08/2022CONCLUíDA
Dispensa de Licitação10/2022Aquisição de veículos fornecidos pelas empresas:  CAOA MOTOR DO BRASIL e J.C. MARANHÃO16/08/2022CONCLUíDA
Pregão EletrônicoPregãoContratação de empresa de engenharia para a realização dos serviços de acabamento de pintura e fornecimento com assentamento de peças de granito e de mármore nos prédios do TCE/PA, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência-Anexo I do Edital.28/07/2022CONCLUíDA
Pregão Eletrônico10/2022Contratação de pessoa jurídica especializada no Serviço de Transcrição de áudio das sessões plenárias, estimado em 2 (duas) horas por sessão plenária, que corresponde a 16 (dezesseis) horas mensais aproximadamente, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.12/07/2022CONCLUíDA
Dispensa de Licitação09/2022Realização do Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, no período de 04 a 05 de agosto de 2022.28/07/2022CONCLUíDA
Dispensa de Licitação08/2022Prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar e auxiliares de diagnóstico e terapia, com assistência obstétrica, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, que apresentam sua codificação na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por meio de Plano de Assistência à Saúde de segmentação Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia, de abrangência nacional e adesão facultativa, a todos os membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, ativos e inativos, bem como aos respectivos dependentes.28/07/2022CONCLUíDA
Inexigibilidade08/2022Contratação de empresa especializada no serviço de utilização da plataforma digital da referida editora para pesquisa em periódicos, informativos, vídeos, livros, entre outros, tem o propósito de contribuir com a capacitação dos servidores e membros do TCE/PA.05/07/2022CONCLUíDA
Dispensa de Licitação07/2022Prestação de serviços especializados para a implantação de ambiente de containers, baseado em Kubernetes e o Orquestrador de Plataforma Rancher.13/07/2022CONCLUíDA
Pregão Eletrônico08/2022Aquisição de Aparelhos Telefônicos Analógicos para operação em sistemas de sinalização decádica (pulso) e multifrequencial (tons), compatíveis com Centrais Públicas e PABX privado e Aquisição de Aparelhos Telefônicos Digitais para funcionamento em uma Central Privada de Comutação Telefônica (C.P.C.T), pertencente ao sistema telefônico do TCE/PA, conforme quantidades e características descritas no termo de Referência.24/06/2022CONCLUíDA
Pregão Eletrônico07/2022 Fornecimento de equipamentos de ar condicionado tipo split, com etiqueta de eficiência energética “A”, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Edital.15/06/2022CONCLUíDA
Pregão Eletrônico06/2022Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva, por intervenção, de acordo com as necessidades em equipamentos de informática, com reposição de peças e componentes, pelo período de 12 meses, visando a disponibilidade dos recursos e serviços de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes Termo de Referência – Anexo I deste Edital.01/06/2022CONCLUíDA
Pregão Eletrônico05/2022Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de licenciamento de uso de solução tecnológica para assinatura digital e validação de documentos assinados digitalmente, visando o seguimento operacional da Certificação Digital padrão ICP-Brasil utilizada nos sistemas informatizados do TCE/PA, de acordo com o detalhamento, especificações técnicas e demais condições constantes no Termo de Referência-Anexo I deste Edital.01/06/2022CONCLUíDA
Pregão Eletrônico01/2022Aquisição de 04 (quatro) veículos tipo “passeio” e utilitário, para atender as necessidades da Frota Própria de Veículos do Tribunal de Contas do Estado do Pará, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes neste Edital.01/06/2022DESERTA
Inexigibilidade09/2022Contratação de empresa especializada no serviço de desenvolvedora e detentora dos direitos autorais e de comercialização, autorizada a comercializar em todo o território nacional ao programa para computador e a prestar os serviços relativos ao programa ORÇAFASCIO.31/05/2022CONCLUíDA
Inexigibilidade07/2022Contratação de empresa especializada no serviço de produção e publicação de livros na área das ciências jurídicas e de controle externo para confecção de volumes e publicações semestrais da Revista da Procuradoria do Tribunal de Contas do Estado do Pará.26/05/2022CONCLUíDA
Dispensa de Licitação06/2022Alocar o almoxarifado geral, a sala dos motoristas, o arquivo geral, oficina de manutenção mecânica, garagem para 30 (trinta) veículos e, remanejamento de 50 (cinquenta) servidores.23/05/2022CONCLUíDA
Inexigibilidade06/2022Contratação de empresa para difusão do conhecimento para o público em geral da história e da importância do Tribunal de Contas do Estado do Pará para o cenário local e nacional.18/05/2022CONCLUíDA
Dispensa de Licitação05/2022Prestação de serviços de link dedicado de acesso à internet na Unidade Regional de Santarém.18/05/2022CONCLUíDA
Inexigibilidade05/202201 (uma) formação em Inteligência Artificial, disponibilizada através da plataforma DSA – Data Science Academy (www.datascienceacademy.com.br).05/05/2022CONCLUíDA
Pregão Eletrônico04/2022O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de ferramenta profissional para escaneamento e a priorização no tratamento de vulnerabilidades por meio de rede de computadores (sem uso de agentes) com licenciamento para destinos/ativos/alvos ilimitados e subscrição que permita atualização da base de dados de vulnerabilidades e soluções sugeridas por no mínimo trinta e seis (36) meses, nos termos do edital e seus anexos, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Anexo I deste Edital - Termo de Referência.11/05/2022CONCLUíDA
Dispensa de Licitação04/2022Locação de 01 (um) imóvel que possa abrigar todos os setores e o contingente de servidores lotados no Anexo V.02/05/2022CONCLUíDA
Pregão Eletrônico03/2022Aquisição de equipamentos de fotografia (câmera, lentes, cases, cartões de memória, iluminação externa (flash), bateria extra e tripé para câmera) que atendam às necessidades da Assessoria de Comunicação e Relações Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Pará.02/05/2022FRACASSADA
Pregão Presencial01/2022Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar e auxiliares de diagnóstico e terapia, com assistência obstétrica, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, que apresentam sua codificação na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por meio de Plano de Assistência à Saúde de segmentação Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia, de abrangência nacional e adesão facultativa, a todos os membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, ativos e inativos, bem como aos respectivos dependentes.31/05/2022DESERTA
Inexigibilidade04/2022Realização de evento sobre ética - Celebração do Dia Nacional da Ética.29/04/2022CONCLUíDA
Inexigibilidade03/2022Contratação de empresa para realização de evento técnico-cultural em comemoração aos 75 anos do Tribunal de Contas do Estado do Pará.13/04/2022CONCLUíDA
Inexigibilidade02/2022Contratação de cursos de capacitação profissional com a finalidade de atender o Plano de Educação Coorporativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará.04/04/2022CONCLUíDA
Convite01/2022Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma interna, sem acréscimo de área, na Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida, do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA.28/04/2022CONCLUíDA
Pregão Eletrônico01/2022Aquisição de 04 (quatro) veículos tipo “passeio” e utilitário, para atender as necessidades da Frota Própria de Veículos do Tribunal de Contas do Estado do Pará, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Edital06/04/2022DESERTA
Inexigibilidade01/2022Disponibilização 20 (vinte) vagas no curso “II Encontro Nacional para Entidades do Sistema “S”, Estatais e Administradores Públicos”, a serem destinados aos servidores desta E. Corte de Contas.  01/04/2022CONCLUíDA
Dispensa de Licitação03/2022Serviços de Carta, Sedex, Malote etc..no valor de R$ 91.436,80 (noventa e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).22/03/2022CONCLUíDA
Dispensa de Licitação02/2022Aquisição de 500 testes rápidos para covid-19, para atender a demanda encaminhada para a Secretaria de Gestão de Pessoas, como medida de contingência à disseminação da nova variante Ômicron, da COVID-19 no ambiente laboral.01/02/2022CONCLUíDA
Pregão Eletrônico02/2022Constitui objeto da presente licitação a contratação para fornecimento de Material de Expediente, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Anexo I deste edital - Termo de Referência.27/01/2022CONCLUíDA
Dispensa de Licitação01/2022Aquisição de uma Licença de uso da ferramenta Banco de Preços, por 12 meses, com liberação de senha para 03 usuários, no valor de R$8.975,00.28/01/2022CONCLUíDA
Pregão Eletrônico14/2021Contratação de empresa para aquisição de ferramenta profissional para escaneamento e a priorização no tratamento de vulnerabilidades por meio de rede de computadores (sem uso de agentes) com licenciamento para destinos/ativos/alvos ilimitados e subscrição que permita atualização da base de dados de vulnerabilidades e soluções sugeridas por no mínimo trinta e seis (36) meses, nos termos do edital e seus anexos, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Anexo I do Edital (Termo de Referência).03/12/2021FRACASSADA
Pregão Eletrônico13/2021Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de licenciamento para o software Vmware Horizon View para provimento de infraestrutura de Virtualização de Desktops para o Tribunal de Contas do Estado do Pará-TCE/PA, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.02/12/2021CONCLUíDA
Pregão Eletrônico12/2021Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de renovação de licença de suporte, atualização e subscrição da ferramenta Antispam Barracuda E-mail Security, conforme as especificações, condições, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência-Anexo I deste Edital.02/12/2021CONCLUíDA
Pregão Eletrônico11/2021Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de solução de hiperconvergência e dependências para utilização no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) incluindo implantação, treinamento, garantia e suporte técnico conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.10/12/2021CONCLUíDA
Dispensa de Licitação10/2021Aquisição de 1000 testes rápidos para Covid-1910/12/2021CONCLUíDA
Inexigibilidade10/2021100 (cem) horas de curso a respeito das inovações legislativas decorrentes da Nova Lei de Licitações a serem destinados a 8 (oito) servidores desta E. Corte de Contas01/12/2021CONCLUíDA
Pregão Eletrônico10/2021Contratação para fornecimento de material de limpeza e higiene, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência25/11/2021CONCLUíDA
Dispensa de Licitação09/2021Aquisição de imóvel por parte deste Tribunal de Contas, em decorrência da necessidade da reforma e nova destinação do Anexo I29/11/2021CONCLUíDA
Inexigibilidade09/2021Prestação de serviços de 03 (três) formações e 01 (um) curso livre de informática e respectiva capacitação da equipe da Assessoria Técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação – SETIN18/11/2021CONCLUíDA
Pregão Eletrônico09/2021Registro de Preços para contratação de suporte técnico, denominado SAP ENTERPRISE SUPPORT, para a suíte de software SAP BUSINESSOBJECTS ENTERPRISE PROFESSIONAL, com garantia de correção de erros e direito à atualização de versão dos softwares licenciados – adquiridos de forma perpétua – e utilizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, incluída a taxa de reativação do serviço, bem como a instalação, configuração, migração, consultoria e capacitação, tudo conforme as condições dispostas no Termo de Referência.18/11/2021CONCLUíDA
Pregão Eletrônico08/2021Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de 04 Firewalls Sonicwall TZ 270W incluindo suporte técnico, instalação e garantia, além de renovação de licença de suporte técnico, atualização e subscrição de Firewall Sonicwall NSA 4650 para utilização no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) pelo período de 36 (trinta e seis meses) conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital04/11/2021CONCLUíDA
Pregão Eletrônico07/2021Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de modernização estética e tecnológica de 03 (três) elevadores instalados no Edifício Sede e Anexo II, conforme as especificações, condições, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência-Anexo I do Edital.11/11/2021CONCLUíDA
Tomada de Preços02/2021Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma interna e externa, sem acréscimos, abrangendo: a recuperação do forro interno; adequação dos ambientes de trabalho; revitalização do piso de madeira; pintura; e instalações elétrica e de lógica; revitalização da fachada com nova pintura de paredes e esquadrias; restauração do forro da platibanda e revisão do telhado do Anexo I do Tribunal de Contas do Estado do Pará.30/11/2021CONCLUíDA
Dispensa de Licitação08/2021Fornecimento e instalação de equipamentos de monitoramento via circuito fechado de TV (CFTV).27/10/2021CONCLUíDA
Inexigibilidade08/2021Serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de subscrição, para acesso às bases de conhecimentos, conforme condições, quantidades e descrições”19/10/2021CONCLUíDA
Inexigibilidade08/2021Serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de subscrição, para acesso às bases de conhecimentos, conforme condições, quantidades e descrições.19/10/2021CONCLUíDA
Dispensa de Licitação07/2021Aquisição de 500 (quinhentos) testes rápidos de COVID-1926/10/2021CONCLUíDA
Pregão Eletrônico06/2021Contratação de pessoa jurídica especializada para renovação da licença de suporte, aquisição de subscrição e licenciamento de alta disponibilidade, serviços de implantação e consultoria para o software F5 Big IP atualmente em uso no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Edital.05/10/2021CONCLUíDA
Inexigibilidade07/2021Serviço de editoração, diagramação, arte-finalização e serviços gráficos de impressão do livro “ Canoa dos Promesseiros”29/09/2021CONCLUíDA
Inexigibilidade06/2021Contratação direta da empresa 4Linux Software e Comércio de Programas LTDA30/09/2021CONCLUíDA
Pregão Eletrônico05/2021Formação de registro de preços para aquisição de softwares aplicativos e servidores Microsoft, serviços técnicos especializados à plataforma de produtos contratados, conforme as especificações, condições, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência-Anexo I do Edital.30/09/2021CONCLUíDA
Pregão Eletrônico04/2021Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de esterilização de ambientes – “PURIFICADOR DE AR” – de alta eficiência, para eliminação de partículas inaláveis nocivas para o TCE-PA, conforme as especificações, condições e critérios estabelecidos em Termo de Referência – Anexo I do Edital.02/09/2021CONCLUíDA
Tomada de Preços01/2021Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma interna, sem acréscimos de área, em gabinetes dos conselheiros substitutos, controladoria de pessoas e pensões, banheiros dos servidores e áreas comuns Anexo II e III do TCE/PA.17/09/2021CONCLUíDA
Dispensa de Licitação06/2021Locação de espaço e prestação de serviços para realização de evento.24/08/2021CONCLUíDA
Inexigibilidade05/2021Contratação de 12 (doze) assinaturas de 01 (um) ano, do site Desenvolvedor.IO (www.desenvolvedor.io), para realização de cursos para a equipe da Coordenadoria de Sistemas (CSI) da Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE/Pa.12/08/2021CONCLUíDA
Dispensa de Licitação05/2021Aquisição de 500 (quinhentos) testes rápidos de COVID-1903/08/2021CONCLUíDA
Pregão Eletrônico03/2021Contratação de empresa de engenharia especializada para realização de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O SISTEMA DE AR CONDICIONADO, com expansão direta, exaustão e automação central, composto de módulos VRF (FLUXO DE REFRIGERANTE VARIÁVEL), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, COMPONENTES E/OU ACESSÓRIOS, com custo para a CONTRATADA23/08/2021CONCLUíDA
Inexigibilidade03/2021Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e desenvolvimento de novas funcionalidades, de acordo com o banco de horas de fábrica de software para o sistema de processo eletrônico e-TCE.04/08/2021CONCLUíDA
Convite01/2021Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto básico de arquitetura, que subsidiará o estudo de viabilidade de obras de melhorias no Anexo V do Tribunal de Contas do Estado do Pará, localizado na travessa Rui Barbosa, Belém-PA.17/08/2021CONCLUíDA
Dispensa de Licitação04/2021Execução de serviços de engenharia elétrica necessários para complementar o sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA/Para-raios) dos prédios-anexos 2, 3 e 4 do Prédio Sede do Tribunal de Contas do Estado do Pará.29/07/2021CONCLUíDA
Inexigibilidade04/2021Aquisição de peças de ar-condicionado, em razão da sua condição de exclusividade no fornecimento das mesmas27/07/2021CONCLUíDA
Dispensa de Licitação03/2021Contratação direta da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA, para fornecimento de Link de Internet e de licença de uso de sistemas globais (SIAFEM e SIMAS).05/07/2021CONCLUíDA
Inexigibilidade02/2021Contratação Direta para realização de Curso para Implementação Prática da LGPD21/06/2021CONCLUíDA
Inexigibilidade02/2021Contratação direta da empresa TELLVS CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVICOS LTDA21/06/2021CONCLUíDA
Inexigibilidade01/2021Contratação direta da empresa Editora Fórum de Conhecimento Jurídico.15/06/2021CONCLUíDA
Pregão Eletrônico02/2021Contratação de pessoa jurídica especializada para renovação de licença de suporte e atualização dos softwares McAfee Endpoint Threat Protection e McAfee Host Intrusion Prevention atualmente em uso no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.27/05/2021CONCLUíDA
Pregão Eletrônico01/2021Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de solução de backup para utilização no Tribunal de Contas do Estado do Pará, incluindo implantação, treinamento, garantia e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.06/05/2021CONCLUíDA
Dispensa de Licitação02/2021Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT04/03/2021CONCLUíDA
Dispensa de Licitação01/2021Fornecimento de serviço de link dedicado de internet na Unidade Regional de Santarém.08/02/2021CONCLUíDA
Pregão Eletrônico20/2020Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma interna, sem acréscimo de área, do Gabinete de Conselheiro e na copa do café/restaurante na sede deste Tribunal, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes neste Edital e no Termo de Referência - Anexo I do Edital.12/01/2021CONCLUíDA
Concorrência01/2019Contratação pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), de empresa especializada na prestação de serviços na área de publicidade e propaganda destinados à divulgação dos atos e ações do TCE-PA, bem como a orientação, educação e informação sociais18/01/2021CONCLUíDA
Pregão Eletrônico19/2020Contratação de Empresa de engenharia para execução de reforma interna, sem acréscimos de área, no Protocolo Geral na sede do Tribunal de Contas do Estado do Pará no município de Belém-Pa, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Anexo I deste edital - Termo de Referência e seus anexos.28/12/2020CONCLUíDA
Pregão Eletrônico18/2020Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de administração e fornecimento do benefício de vale alimentação/refeição aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará, que possibilitem a aquisição de gêneros Alimentícios “in natura” e refeições prontas, através de rede credenciada conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.16/12/2020CONCLUíDA
Pregão Eletrônico17/2020Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de monitores de vídeo UltraWide 29", com garantia de trinta e seis (36) meses, para este Tribunal, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes neste Edital e no Termo de Referência - Anexo I do Edital.04/12/2020CONCLUíDA
Pregão Eletrônico15/2020Registro de Preços para o fornecimento de água mineral natural sem gás, envasada em garrafão de 20 litros e garrafas de no mínimo 300ml, para este Tribunal, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes neste Edital e no Termo de Referência - Anexo I do Edital.01/12/2020CONCLUíDA
Pregão Eletrônico16/2020Contratação de empresa especializada em estágio de estudantes, para prestar Serviços no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará, atuando como Agente Integrador na operacionalização do Programa de estágio, conforme as Resoluções n°17.484 e 18.493 e nas relações formais que se fizerem necessárias junto a outras instituições envolvidas.12/11/2020CONCLUíDA
Pregão Eletrônico14/2020Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço de link dedicado de acesso à internet com banda total garantida na velocidade de 20 (vinte) Mbps na unidade regional do Tribunal de Contas do Estado do Pará em Santarém, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital05/11/2020FRACASSADA
Pregão Eletrônico13/2020Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os elevadores instalados no Edifício-Sede e Anexos do Tribunal de Contas do Estado do Pará, com utilização de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, os quais correrão por conta da Contratada, tudo conforme características, detalhamentos, condições e critérios necessários à prestação dos serviços contidos no Termo de Referência – Anexo I do Edital.03/11/2020CONCLUíDA
Dispensa de Licitação08/2020Contratação de prestação de serviços de monitoramento e vigilância eletrônica na Unidade Regional de Marabá.20/11/2020CONCLUíDA
Dispensa de Licitação07/2020Licença de uso de software – indexa, armazenamento de imagens digital e de rolo de microfilme do acervo processual desta Corte de Contas.13/10/2020CONCLUíDA
Pregão Eletrônico12/2020Contratação para fornecimento de material de expediente, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência29/09/2020CONCLUíDA
Pregão Eletrônico11/2020Aquisição de aparelhos de ar condicionado dos tipos split e ACJ (aparelho de ar condicionado do tipo janela), com etiqueta de eficiência energética, para este Tribunal de Contas.23/09/2020FRACASSADA
Pregão Eletrônico10/2020Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de administração e fornecimento do benefício de vale alimentação/refeição aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará, que possibilitem a aquisição de gêneros Alimentícios “in natura” e refeições prontas, através de rede credenciada conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital17/09/2020CONCLUíDA
Pregão Eletrônico09/2020Registro de Preços para o fornecimento de água mineral natural sem gás, envasada em garrafão de 20 litros e garrafas de no mínimo 300ml, para este Tribunal, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes neste Edital e no Termo de Referência - Anexo I do Edital.15/09/2020FRACASSADA
Pregão Eletrônico08/2020Contratação para fornecimento de material de limpeza e higiene, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Anexo I do edital - Termo de Referência.15/09/2020CONCLUíDA
Pregão Eletrônico07/2020Contratação de empresas especializadas em telecomunicações para a prestação de serviço de link dedicado de acesso à internet com banda total garantida na velocidade de 20 (vinte) Mbps nas unidades regionais do Tribunal de Contas do Estado do Pará em Santarém e Marabá, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.03/09/2020CONCLUíDA
Dispensa de Licitação06/2020Serviços de liquidação eletrônica de títulos, pagamento dos servidores e fornecedores deste Tribunal por meio de conta corrente e utilização do sistema eletrônico de licitações para os pregões eletrônicos realizados por esta Corte de Contas.10/09/2020CONCLUíDA
Pregão Eletrônico04/2020Contratação de empresa especializada em estágio de estudantes, para prestar Serviços no âmbito deste Tribunal de Contas, atuando como Agente Integrador na operacionalização do Programa de estágio, conforme as Resoluções n°17.484 e 18.493 e nas relações formais que se fizerem necessárias junto a outras instituições envolvidas.09/09/2020CONCLUíDA
Concorrência01/2019Contratação pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), de empresa especializada na prestação de serviços na área de publicidade e propaganda destinados à divulgação dos atos e ações do TCE-PA, bem como a orientação, educação e informação sociais.09/09/2020CONCLUíDA
Inexigibilidade06/2020Suporte técnico para o sistema de processo eletrônico deste Tribunal.  11/08/2020CONCLUíDA
Leilão01/2020Alienação de 06 (seis) veículos considerados inservíveis para o TCE/PA, conforme as especificações constantes no edital.18/08/2020CONCLUíDA
Pregão Eletrônico05/2020Contratação de empresas especializadas em telecomunicação para a prestação de serviço de links de acesso à internet, por fibra ótica, para as unidades Regionais deste Tribunal, em Santarém e Marabá, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.30/07/2020CONCLUíDA
Pregão Eletrônico03/2020Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os elevadores instalados no Edifício-Sede e Anexos do Tribunal de Contas do Estado do Pará, com utilização de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, os quais correrão por conta da Contratada, tudo conforme características, detalhamentos, condições e critérios necessários à prestação dos serviços contidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital.30/07/2020CONCLUíDA
Dispensa de Licitação05/2020Aquisição de uma licença perpétua de software de gerência de ativos de rede por esta Corte de Contas.20/03/2020CONCLUíDA
Inexigibilidade05/2020Contratação direta da Maestrina Maria Antônia Jiménez Rodrigues para execução de serviços de regência, técnica vocal, criação de arranjos e acompanhamento musical no teclado, junto ao Coral Conselheira Eva Andersen Pinheiro deste Tribunal.16/03/2020CONCLUíDA
Dispensa de Licitação04/2020Contratação para aquisição e substituição de polias, tirantes e cabos de aço do elevador deste Tribunal de Contas.  18/03/2020CONCLUíDA
Pregão Eletrônico02/2020Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de solução de backup para utilização no Tribunal de Contas do Estado do Pará, incluindo implantação, treinamento, garantia e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.18/03/2020CONCLUíDA
Pregão Eletrônico01/2020Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de certificados digitais do tipo e-CPF A3 com emissão em módulo de segurança criptográfico (HSM) e validade de 36 (trinta e seis) meses para o Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA e Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Anexo I do edital - Termo de Referência.17/03/2020CONCLUíDA
Inexigibilidade04/2020Contratação direta de profissional para execução de serviço de perícia estrutural em laje e no telhado do edifício Anexo da Travessa Rui Barbosa desta Corte de Contas.28/02/2020CONCLUíDA
Inexigibilidade03/2020Suporte técnico para equipamentos e softwares20/02/2020CONCLUíDA
Dispensa de Licitação03/2020Concessão de uso de bem público, com o fim de suprir o fornecimento de refeições e lanches aos membros e servidores desta Corte de Contas.10/02/2020CONCLUíDA
Inexigibilidade02/2020Contratação direta de facilitador, a fim de que a Escola de Contas Alberto Veloso realize a “Oficina de Elaboração de Ementas Jurisprudenciais”.13/02/2020CONCLUíDA
Dispensa de Licitação02/2020Contratação de 13 (treze) assinaturas do jornal “O Diário do Pará”, para o exercício 2020.03/02/2020CONCLUíDA
Dispensa de Licitação01/2020Contratação de 13 (treze) assinaturas do jornal “O Liberal”, para o exercício 202003/02/2020CONCLUíDA
Inexigibilidade01/2020Contratação de ferramenta de pesquisa da Negócios Públicos, denominada Banco de Preços.24/01/2020CONCLUíDA
Pregão Presencial02/2019Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para atendimento da atividade-meio de diversos segmentos deste Tribunal, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Edital e no Termo de Referência - Anexo I do instrumento convocatório.18/12/2019CONCLUíDA
Concorrência01/2019Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de publicidade e propaganda destinados à divulgação dos atos e ações do TCE-PA, bem como a orientação, educação e informação sociais.17/12/2019CONCLUíDA
Pregão Presencial01/2019Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para atendimento da atividade-meio de diversos segmentos deste Tribunal, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Edital e no Termo de Referência - Anexo I do instrumento convocatório.01/10/2019CONCLUíDA
Pregão Eletrônico12/2019Aquisição de equipamentos de áudio para atender ao sistema de áudio do Plenário deste Tribunal, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Edital e no Termo de Referência - Anexo I do instrumento convocatório.19/09/2019CONCLUíDA
Pregão Eletrônico11/2019Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço de links internet com fornecimento de IPs fixos válidos para a Internet do Tribunal de Contas do Estado do Pará conforme condições, especificações, características e prazos constantes no Edital e no Termo de Referência - Anexo I do instrumento convocatório.10/09/2019CONCLUíDA
Dispensa de Licitação12/2019Contratação direta da empresa AD OLIVEIRA & CIA, com a finalidade de fornecer combustível para os carros da frota deste Tribunal de Contas.08/08/2019CONCLUíDA
Pregão Eletrônico10/2019Contratação de empresa para manutenção preventiva, com o fornecimento e instalação de baterias tipo estacionárias, seladas, reguladas por válvulas (VRLA), para uso em Sistema Ininterrupto de Energia Elétrica (UPS), Modelo NEWTRI 60KVA, fabricação HDS.08/08/2019CONCLUíDA
Pregão Eletrônico09/2019Registro de Preços para o fornecimento de água mineral natural sem gás, envasada em garrafão de 20 litros e garrafas de no mínimo 300ml, para este Tribunal, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes neste Edital e no Termo de Referência - Anexo I do instrumento.02/08/2019CONCLUíDA
Pregão Eletrônico08/2019Prestação de serviço de agenciamento de viagens, conforme as especificações constantes no Termo de Referência- Anexo I do edital.06/08/2019CONCLUíDA
Pregão Eletrônico06/2019Contratação de empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina e etanol) utilizando cartão eletrônico (com chip), tecnologia smart, ou cartão de tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica), pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da frota de 29 (vinte e nove) veículos do Tribunal de Contas do Estado do Pará.07/08/2019CONCLUíDA
Dispensa de Licitação11/2019Contratação direta da empresa F. MATTOS DA CUNHA JUNIOR, visando a prestação de serviço de manutenção de relógios de ponto.31/07/2019CONCLUíDA
Dispensa de Licitação10/2019Contratação direta da profissional Maria Antonia Jiménez Rodrigues, visando a prestação de serviço de maestrina para o “Coral Conselheira Eva Andersen Pinheiro” do TCE-PA.29/07/2019CONCLUíDA
Dispensa de Licitação09/2019Locação de imóvel situado em Marabá/PA, com a finalidade de instalar uma representação do Tribunal de Contas do Estado do Pará para atender aos municípios localizados na  região Sul do Pará, em cumprimento de sua missão constitucional.01/07/2019CONCLUíDA
Pregão Eletrônico07/2019Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço de links internet com fornecimento de IPs fixos válidos para a Internet para a Internet do Tribunal de Contas do Estado do Pará conforme condições, especificações, características e prazos constantes no Edital e no Termo de Referência - Anexo I do instrumento.30/07/2019CONCLUíDA
Inexigibilidade01/2019Contratação direta da Editora FORUM para Renovação e Ampliação da Biblioteca Digital deste Tribunal.18/07/2019CONCLUíDA
Dispensa de Licitação08/2019Contratação direta da Organização Social Pará 2000, para locação do Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, a fim de se realizar o “IX Fórum TCE-PA e Jurisdicionados”, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de junho de 2019.13/06/2019CONCLUíDA
Dispensa de Licitação07/2019Contratação da empresa LUBRIFIC COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, para fornecimento de óleo diesel, in loco, para os dois grupos geradores instalados no Data Center Modular Seguro (DCMS) deste Tribunal.12/06/2019CONCLUíDA
Convite01/2019Contratação de empresa especializada para a adequação funcional da edificação localizada na tv. Rui Barbosa, bem como, implantar o sistema de proteção de incêndio e pânico no prédio, conforme condições e especificações constantes no Anexo I do Edital.13/06/2019CONCLUíDA
Dispensa de Licitação06/2019Contratação direta da empresa agemista construções elétricas e civil LTDA-ME.17/05/2019CONCLUíDA
Pregão Eletrônico04/2019Contratação de Empresa Especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (Gasolina e Etanol) utilizando cartão eletrônico (com chip), tecnologia smart, ou cartão de tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica) e talão de Vale Combustível (ticket), para atender as necessidades da Frota de Veículos do TCE/PA, conforme condições, especificações, características e prazos constantes no Edital e no Termo de Referência - Anexo I do Instrumento.15/05/2019CONCLUíDA
Dispensa de Licitação05/2019Contratação direta da empresa T B FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS.16/04/2019CONCLUíDA
Dispensa de Licitação04/2019Contratação direta da empresa pública federal, Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07, com a finalidade a prestação de serviços de TI para consulta de dados de pessoas físicas e jurídicas utilizando a tecnologia Web Service (Sistema INFOCONV).22/04/2019CONCLUíDA
Dispensa de Licitação03/2019Contratação direta da BWB – Negócios Publicitários Ltda - EPP, para contratação de 13 (treze) assinaturas do jornal “O Diário do Pará”, para o exercício 2019.13/04/2019CONCLUíDA
Dispensa de Licitação02/2019Contratação direta da empresa M.S.T. Nunes Comunicações, CNPJ 32.146.641/0001-45, com a finalidade de fornecimento e instalação de equipamentos de monitoramento, alarme e sistema de captação e armazenamento de imagens, a serem instalados nas edificações deste Tribunal de Contas.19/03/2019CONCLUíDA
Pregão Eletrônico03/2019Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência.27/02/2019CONCLUíDA
Pregão Eletrônico02/2019Aquisição de material de higiene e limpeza, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência- Anexo I do edital.26/02/2019CONCLUíDA
Pregão Eletrônico19/2018Fornecimento de equipamentos de informática, pelo Sistema de Registro de Preços,conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Anexo I deste Edital - Termo de Referência.11/01/2019CONCLUíDA
Pregão Eletrônico01/2019Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças originais, com ônus para Contratante, em dois elevadores de fabricação ORONA, instalados e funcionando no edifício Anexo II do Tribunal Contas do Estado do Pará.31/01/2019CONCLUíDA
Dispensa de Licitação01/2019Contratação direta da empresa AD OLIVEIRA & CIA, com a finalidade de fornecer combustível para os carros da frota deste Tribunal de Contas.07/01/2019CONCLUíDA
Pregão Eletrônico18/2018Contratação de Empresa Especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina. Diesel, Etanol) utilizando cartão eletrônico (com chip), tecnologia smart, ou cartão de tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica) e talão de Vale Combustível (ticket), pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Frota de Veículos do Tribunal de Contas do Estado do Pará (29 veículos), para abastecimento do gerador (diesel) e demais necessidades.19/12/2018CONCLUíDA
Pregão Eletrônico17/2018Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço de links internet com fornecimento de IPs fixos válidos para a internet do Tribunal de Contas do Estado do Pará, conforme condições, especificações, características e prazos constantes no Edital e no Termo de Referência - Anexo I do Instrumento.06/12/2018CONCLUíDA
Dispensa de Licitação09/2018Objetivando aquisição da assinatura, do SIABI – Sistema de Automação de Biblioteca, para o desenvolvimento e organização do acervo Técnico da Biblioteca Benedito Frade do Tribunal de Contas do Estado do Pará.18/12/2018CONCLUíDA
Convite01/2018Contratação de firma de engenharia para adequação funcional a sala de apoio ao Data Center, gradil patrimonial de proteção e passarela de ligação ao novo Data Center do Tribunal de Contas do estado do Pará.12/12/2018CONCLUíDA
Convite01/2018Contratação de firma de engenharia para adequação funcional a sala de apoio ao Data Center, gradil patrimonial de proteção e passarela de ligação ao novo Data Center do Tribunal de Contas do estado do Pará.04/12/2018CONCLUíDA
Pregão Eletrônico16/2018constitui objeto da presente licitação a formação de registro de preços para aquisição de um conjunto de licenças permanentes de software Microsoft, destinados aos equipamentos Servidores, às Estações de Trabalho e aos Notebooks do Tribunal de Contas do Estado do Pará (Lote 1); e prestação de serviços de consultoria e suporte técnico, sob demanda, em softwares Microsoft, para configuração, implantação e melhores práticas de uso (Lote 2), conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência.08/11/2018CONCLUíDA
Dispensa de Licitação08/2018Contratação direta da empresa AD OLIVEIRA & CIA, com a finalidade de fornecer combustível para os carros da frota deste Tribunal de Contas.09/11/2018CONCLUíDA
Pregão Eletrônico15/2018Formação de registro de preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento de software, hardware, capacitação e suporte necessários para implantação de infraestrutura de virtualização de desktops no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital26/10/2018CONCLUíDA
Pregão Eletrônico14/2018Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento da suíte de software SAPBusinessObjects Enterprise Professional, para utilização pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, incluindo a instalação, configuração, migração, capacitação e suporte técnico pelo período de doze (12) meses, prorrogáveis por até sessenta (60) meses, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência.02/10/2018CONCLUíDA
Inexigibilidade07/2018Contratação de serviço de implantação de fibra óptica redundante para interligação do prédio Sede TCE-Pa e a rede de dados do Estado do Pará (NAVEGA PARÁ).08/10/2018CONCLUíDA
Concurso01/2018I CONCURSO ESTADUAL DE REDAÇÃO: PRÊMIO AUDITOR ARMANDO DIAS MENDES OBJETIVO: Propiciar aos estudantes do ensino médio, matriculados nas escolas públicas estaduais, a oportunidade de conhecer competência e composição do Tribunal de Contas e seu papel na sociedade paraense no combate ao desperdício do dinheiro público, concomitantemente com a responsabilidade de cada cidadão. BASE LEGAL: Art. 22, § 4º da Lei 8.666, de junho de 1993 e Resolução Administrativa n° 18.560- TCE/PA, de 27 de março de 2014. PÚBLICO-ALVO: Alunos do ensino médio das escolas que compõem a rede pública estadual de ensino do Estado do Pará. TEMA: “O Tribunal de Contas e o Controle Social” Esclarecimentos: Quaisquer esclarecimentos e/ou informações relativas ao concurso serão prestados pela Escola de Contas Alberto Veloso, por meio dos telefones: (91)3210-0844, (91)3210-0845, (91)3210-0846 e (91)3210-0838 e por meio do site http://www.tce.pa.gov.br/index.php/concursoderedacao ORDENADOR: Maria de Lourdes Lima de Oliveira22/10/2018CONCLUíDA
Pregão Eletrônico13/2018Concessão de Uso de Bem Público, em caráter precário, dos espaços reservados para o restaurante e cozinha e dos equipamentos e mobiliários a estes incorporados, localizados no 3º pavimento do Edifício Anexo IV; no 1º pavimento do Edifício Anexo II bem como da Cafeteria no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Pará, objetivando a comercialização de refeições por quilo, tipo “self-service”, prato feito e lanches aos membros, servidores, visitantes e jurisdicionados, de acordo com as quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.27/09/2018CONCLUíDA
Inexigibilidade06/2018Contratação direta da empresa CLARO S/A, para promover a mudança de localização de fibra óptica, em decorrência das obras necessárias à implementação do novo Data Center deste Tribunal.12/09/2018CONCLUíDA
Dispensa de Licitação06/2018Contratação direta da empresa Imperador das Máquinas Ltda, CNPJ 15.340.094/0001-15, com a finalidade de fornecer 01 (um) condicionador de ar Split Hi Wall, 12.000 btus, 220v, marca Gree.03/09/2018CONCLUíDA
Dispensa de Licitação05/2018Contratação direta da empresa Norte Refrigeração Ltda, CNPJ 04.920.658/0001-72, com a finalidade de fornecer 02 (dois) condicionadores de ar, sendo um Split teto/piso 36.000 btus, 220v, marca Frontainer, e um Split parede, 24.000 btus, 220v, marca Gree.03/09/2018CONCLUíDA
Inexigibilidade02/2018O objeto deste contrato consiste no fornecimento de mão-de-obra local e peças para a MANUTENÇÃO CORRETIVA decorrente de falhas no hardware das máquinas responsáveis por realizar a gravação de backups em fitas magnéticas e pelo armazenamento de todos os sistemas, dados e informações produzidas e custodiadas no ambiente de TI do TCE-PA, listadas no “Anexo HW-1 – Relação de Máquinas Cobertas para Prestação dos Serviços”, incluso no “Descritivo de Serviços de Suporte Técnico”.14/09/2018CONCLUíDA
Pregão Eletrônico12/2018Registro de Preços para aquisiçãomateriais elétricos, telecomunicação e áudio, conforme condições, especificações, características e prazos constantes no Edital e no Termo de Referência - Anexo I do instrumento convocatório.30/08/2018CONCLUíDA
Pregão Eletrônico11/2018Contratação de serviços especializados em mapeamento de competências no âmbito deste Tribunal, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e seus Anexos (Anexo I do edital).28/08/2018CONCLUíDA
Pregão Eletrônico10/2018Formação de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de solução de proteção de rede do tipo firewall de nova geração (NGFW) e firewall de aplicação web (WAF) para utilização no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis meses) conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.07/08/2018CONCLUíDA
Dispensa de Licitação07/2018Objetivando espaço para fins de realização da segunda edição da “Capacitação dos Membros”, que visa promover a interação e aperfeiçoamento dos Conselheiros, Conselheiros Substituto e Procuradores do Ministério Público de Contas.27/08/2018CONCLUíDA
Inexigibilidade05/2018Contratação direta da EDITORA FORUM LTDA, para ampliação da Biblioteca Digital (BIO - Plataforma Fórum de Biblioteca Digitais).02/08/2018CONCLUíDA
Pregão Presencial03/2018Registro de Preços para aquisição de Materiais de Impressos, conforme descrições, especificações, condições e quantidades constantes no Edital e seus Anexos.21/08/2018CONCLUíDA
Pregão Eletrônico09/2018aquisição de 2 (dois) veículos tipo passeio, para atender as necessidades da Frota Própria de Veículos do Tribunal de Contas do Estado do Pará, conforme condições, especificações, características e prazos constantes no Edital e no Termo de Referência – Anexo I do instrumento convocatório.25/07/2018CONCLUíDA
Pregão Eletrônico08/2018contratação de empresa especializada para fornecimento de Data Center Modular Seguro Outdoor (DCMS-O) e seus subsistemas, com serviço de instalação, movimentação de equipamentos de TI (moving) e treinamento; suporte, monitoramento remoto em regime de 24x7, manutenção preventiva, preditiva e corretiva com garantia de equipamentos, e fornecimento de peças e consumíveis durante o prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses.17/07/2018CONCLUíDA
Dispensa de Licitação04/2018Contratação direta da empresa DADOS C KZAN-ME, com a finalidade de confecção de material gráfico.24/07/2018CONCLUíDA
Inexigibilidade04/2018Contratação direta do profissional JEREMIAS PINHEIRO PROGÊNIO JÚNIOR, visando a prestação de serviço de maestro para o “Coral Conselheira Eva Andersen Pinheiro” do TCE-PA.04/07/2018CONCLUíDA
Pregão Presencial02/2018Registro de Preços de água mineral sem gás, para a aquisição que se fizer necessária, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital).12/07/2018CONCLUíDA
Inexigibilidade03/2018O objeto deste contrato que consiste na aquisição de assinatuta para o  fornecimento de coleções de normas técnicas, via web, através da plataforma ABNT Coleções.28/06/2018CONCLUíDA
Pregão Eletrônico07/2018Contratação de empresapara o fornecimento e instalação de equipamentos de monitoramento, alarme e sistema de captação e armazenamento de imagens, em forma de comodato, a serem instalados nas edificações do Tribunal de Contas do Estado do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste edital.15/05/2018CONCLUíDA
Pregão Eletrônico06/2018Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado dos tipos Split e ACJ (aparelhos de ar-condicionado tipo janela), com etiqueta de eficiência energética, visando atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Pará, conforme quantitativo, especificações e exigências técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.08/05/2018CONCLUíDA
Dispensa de Licitação03/2018Contratação direta da empresa Equitron Sistemas, com a finalidade de fornecer baterias de equipamentos UPS.10/05/2018CONCLUíDA
Dispensa de Licitação02/2018Contratação de 13 (treze) assinaturas do jornal “O Diário do Pará”, para o exercício 2018.17/04/2018CONCLUíDA
Pregão Presencial01/2018Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, em todos os aparelhos, portáteis de climatização instalados e funcionando nos edifícios Sede e Anexos desta Corte de Contas, de acordo com as especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência.26/04/2018CONCLUíDA
Dispensa de Licitação01/2018Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva na subestação elétrica da UC 12092, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Pará.10/04/2018CONCLUíDA
Inexigibilidade01/2018Contratação direta do profissional JOÃO LUIZ PÓVOA, especialista em Controles da Administração Pública e Internos de Gestão, visando a capacitação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).06/02/2018CONCLUíDA
Pregão Eletrônico05/2018Contratação de empresa especializada para fornecimento de Data Center Modular Seguro Outdoor (DCMS-O) e seus subsistemas com serviço de instalação, movimentação de equipamentos de TI (moving) e treinamento; suporte, monitoramento remoto em regime de 24x7, manutenção preventiva, preditiva e corretiva com garantia de equipamentos, e fornecimento de peças e consumíveis durante o prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses.18/01/2018CONCLUíDA
Pregão Eletrônico04/2018contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Manutenções Preventiva e Corretiva e Suporte Técnico para uma Central Privada de Comutação Telefônica(C.P.C.T) modelo MD-110 BC09 de fabricação Ericsson-Matec incluindo seus equipamentos periféricos e programas aplicativos pertencentes ao sistema telefônico do Tribunal de Contas do Estado do Pará conforme condições, especificações, características e prazos constantes no Edital e no Termo de Referência - Anexo I do instrumento convocatório.23/01/2018CONCLUíDA
Pregão Eletrônico03/2018Aquisição e instalação de mobiliários: mesa linear, gaveteiro volante, suporte para CPU, armários alto, armários baixo e cadeiras tipo operacional, com a finalidade de modernização e adequação das instalações de uma nova sala (Sala de Apoio aos Gabinetes de Conselheiros) e cadeiras para gabinete de Conselheiros deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital.17/01/2018CONCLUíDA
Pregão Eletrônico02/2018Contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra especializada em serviço de garçons e copeiras, para serem prestados neste Tribunal de Contas do Estado do Pará, sendo 05 (cinco) garçons e 02 (duas) copeiras.16/01/2018CONCLUíDA
Pregão Eletrônico01/2018contratação de empresa especializada no fornecimento de renovação de licença dos softwares McAfee Endpoint Threat Protection e McAfee Host Intrusion Prevention, atualmente em uso no Tribunal de Contas do Estado do Pará, compreendendo garantia de atualização (update e upgrade) e suporte de nível GOLD do fabricante por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Edital e no Termo de Referência - Anexo I do instrumento.10/01/2018CONCLUíDA
Pregão Eletrônico05/2017A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento demateriais de Higiene e Limpeza, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes neste Edital e no Termo de Referência - Anexo I do instrumento.05/09/2017CONCLUíDA
Pregão Presencial04/2017contratação de serviços de confecção e instalação de paredes de gesso acartonado tipo “DRYWALL” e de assentamento de portas acústica em MDF inclusive Caixilho, Alisares e Ferragens, para adequação funcional nos prédios Anexo III (2º, 3º e 4º andares) e Anexo IV (2ºandar), deste Tribunal de Contas, conformeos quantitativos e especificações técnicas e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.04/09/2017CONCLUíDA
Pregão Eletrônico04/2017A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista em caráter permanente, devidamente habilitada para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no transporte de Autoridades e Servidores em serviço, em âmbito Estadual, conforme descrições, especificações, condições e quantidades constantes no Edital e seus Anexos.28/08/2017CONCLUíDA
Pregão Eletrônico03/2017Contratação de empresa especializada no fornecimento deaquisição de material de expediente, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Edital e no Termo de Referência - Anexo I.25/08/2017CONCLUíDA
Pregão Eletrônico02/2017Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de solução corporativa de impressão, digitalização e cópia - serviço de outsourcing de impressão - com locação de equipamentos, pelo período de trinta e seis (36) meses consecutivos, compreendendo o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção, incluindo o fornecimento de todos os suprimentos necessários (toner, cilindro, revelador e papel), serviços de manutenção preventiva e corretiva, administração dos resíduos gerados e o suporte técnico a operação e administração do ambiente de impressão, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Edital e no Termo de Referência - Anexo I.17/08/2017CONCLUíDA
Pregão Presencial03/2017Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas regional, nacional e internacional, para o Tribunal de Contas do Estado do Pará, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.07/06/2017CONCLUíDA
Pregão Presencial02/2017Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva em equipamentos de informática, com reposição de peças/componentes, visando à disponibilidade dos recursos e serviços de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará, conforme descrições, especificações, condições e quantidades constantes neste Edital e seus Anexos.Data da sessão pública: 22 de maio de 2017 às 09h.22/05/2017CONCLUíDA
Leilão01/2017Alienação de 04 (quatro) veículos considerados inservíveis para este Tribunal, conforme as especificações constantes no edital.19/04/2017CONCLUíDA
Pregão Presencial01/2017Aquisição de água mineral pelo Sistema de Registro de Preços, conforme especificações do edital.07/04/2017CONCLUíDA
Pregão Eletrônico01/2017Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartuchos de fita magnética padrão LTO-6 Ultrium e cofres para mídias magnéticas, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes neste Edital e no Termo de Referência- Anexo I deste instrumento.26/01/2017CONCLUíDA
Pregão Eletrônico09/2016Fornecimento de scanners com garantia de 36 (trinta e seis) meses, pelo Sistema de Resgistro de Preços, conforme especificações constantes no edital.15/12/2016CONCLUíDA
Pregão Presencial08/2016Aquisição de materiais impressos, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital.06/12/2016CONCLUíDA
Pregão Eletrônico10/2016Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de cluster de servidores para virtualização no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) com treinamento, garantia e suporte técnico pelo período de trinta e seis meses, conforme as especificações, quantidades e condições constantes no Edital e no Termo de Referência - Anexo I29/11/2016CONCLUíDA
Pregão Eletrônico08/2016Contratação de empresa especializada no fornecimento de monitores de vídeo, conforme as especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos.21/11/2016CONCLUíDA
Pregão Eletrônico07/2016Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de certificados digitais do tipo e-CPF A3 com emissão em módulo de segurança criptográfico e validade de 36 (trinta e seis) meses para o Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA e Ministério Público de Contas do Estado do Pará - MPC/PA, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes do Anexo I - Termo de Referência, a fim de atender às necessidades deste Tribunal.09/11/2016CONCLUíDA
Pregão Presencial07/2016Contratação de empresa especializada para confec­ção de bebidas quentes (café e café com leite), com fornecimento de material e mão-de-obra.06/10/2016CONCLUíDA
Pregão Eletrônico06/2016Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em 01 (um) elevador instalado no edifício sede, do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de acordo com as especificações, quantidades e condições definidas no Anexo I - Termo de Referência, do Edital.20/07/2016CONCLUíDA
Pregão Eletrônico05/2016Aquisição de licença de uso para plataforma de documento eletrônico seguro, denominado simplesmente de plataforma, composto de equipamentos e programas do tipo appliance, e ainda dos serviços de instalação, configuração, transferência de conhecimento, suporte técnico, treinamento, garantia de atualização e funcionamento, tudo tecnicamente documentado para atender às necessidades deste Tribunal de Contas, conforme termos e prazos estabelecidos no Termo de Referência e Anexos (Anexo I do Edital).19/07/2016CONCLUíDA
Pregão Eletrônico04/2016Fornecimento de estações de trabalho (computadores) do tipo desktop, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no edital.06/07/2016CONCLUíDA
Pregão Presencial06/2016Aquisisção de aparelhos de climatização de tecnologia inverter, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital.24/05/2016CONCLUíDA
Pregão Presencial05/20160bjeto: Aquissição de material de expediente,pelo Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. Data da sessão pública: 10/05/2016 às 9h, na sala de audiências públicas do TCE/PA. ______________________________________________________________________________________________ Resultado: Empresas vencedoras: Empresa: RADAR COMERCIO E SERVIÇOS Lote 01: Valor unitário: R$ 10.950,00 Lote 07: Valor unitário: R$ 8.990,00 Empresa: PAPEL & CIA PROD. DE PAPELARIA LTDA EIRELI EPP - ME Lote 02: Valor unitário: R$ 4.980,50 Lote 03: Valor unitário: R$ 6.630,00 Lote 04: Valor unitário: R$ 10.400,00 Lote 06: Valor unitário: R$ 23.500,00 Empresa: IVRS COMERCIO LTDA Lote 05: Valor unitário: R$ 16.220,00 Vigência da Ata de Registro de Preços: 19/05/2016 a 19/05/201710/05/2016CONCLUíDA
Pregão Eletrônico02/2016Aquisição de solução informatizada de gestão eletrônica de documentos e processos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexos do edital.05/05/2016CONCLUíDA
Pregão Presencial04/2016Prestação de serviço de assistência à saúde aos membros e servidores deste Tribunal, conforme as especificações constantes no Termo de Referência- Anexo I do edital.29/04/2016CONCLUíDA
Pregão Presencial03/2016Aquisição de material para conservação e limpeza, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital.14/04/2016CONCLUíDA
Pregão Presencial02/2016Aquisição de água mineral, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital.17/03/2016CONCLUíDA
Pregão Presencial01/2016Concessão de uso de bem público, em caráter precário, dos espaços reservados para o restaurante e cozinha e dos equipamentos e mobiliários a estes incorporados, localizados no 3º pavimento do Edifício Anexo IV e no 1º pavimento do Edifício Anexo II do Tribunal de Contas do Estado do Pará, objetivando a comercialização de refeições por quilo, tipo "self-service", prato feito e lanches aos membros, servidores, visitantes e jurisdicionados, de acordo com as quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.23/02/2016CONCLUíDA
Pregão Eletrônico01/2016Serviço de transcrição de áudio das sessões plenárias, estimado em 2 (duas) horas por sessão plenária, que corresponde a 16 (dezesseis) horas mensais aproximadamente. Convêm ressaltar, que a estimativa toma por base somente as sessões ordinárias, podendo o número de horas mensais ser modificado nos casos de realização das sessões extraordinárias e solenes ou outros eventos realizados pelo Tribunal, onde o serviço também é necessário.22/02/2016CONCLUíDA
Pregão Presencial11/2015Aquisição e instalação de mobiliários para modernização e adequação das instalações do prédio Anexo II e III ( ECAV, Secretaria de Controle Externo e Gabinete de Conselheiros) deste Tribunal de Contas, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme os quantitativos e especificações técnicas e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência, deste edital.17/12/2015CONCLUíDA
Pregão Presencial10/2015Contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas subestações elétricas de 2X225KVA e 2x300KVA, localizadas nos prédios Sede e Anexo II, respectivamente, desta Corte de Contas de acordo com as discriminações e condições contidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital.18/11/2015CONCLUíDA
Pregão Presencial09/2015Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos de climatização instalados e funcionando nas Edifícios anexos II, III e IV, nesta Corte de Contas de acordo com as especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência - Anexo I deste edital.17/11/2015CONCLUíDA
Pregão Presencial08/2015Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, de acordo com os quantitativos e especificações descritos no Termo de Referência- Anexo I deste edital.10/06/2015CONCLUíDA
Pregão Eletrônico02/2015Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Endpoint Protection (Proteção de Terminais), incluindo suporte técnico do fabricante bem como implantação e treinamento, nas especificações, quantidades, características, prazos e demais condições, pelo Sistema de Registro de Preços, constantes do Termo de Referência (Anexo I), a fim de atender às necessidades deste Tribunal. - Em caso de discordância existente entre a descrição deste objeto no siteda Internet http://www.licitacoes-e.com.bre as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão as do texto editalício.02/06/2015CONCLUíDA
Tomada de Preços01/2015Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para implantação de Escola de Contas e de uma Controladoria do DCE, no prédio do Anexo II, adequação da Diretoria e da Engenharia do DCE, no anexo IV, adequação dos Gabinetes da esquerda e direita 1º,2º, 3º e 4º piso do anexo III, conforme projetos e planilhas de preços, detalhados e discriminados no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.23/06/2015CONCLUíDA
Pregão Presencial07/2015Contratação deEmpresa Especializada em Organização de Eventos para prestação de serviços de planejamento e organização do VII Fórum entre o TCE e os Jurisdicionados, conforme as especificações constantes no Termo de Referência- Anexo I do Edital.12/05/2015CONCLUíDA
Pregão Presencial06/2015Contratação de Empresa especializada para a prestação dos serviços de fornecimento e instalação de sistema de áudio e vídeo para o Anexo IV do Tribunal de Contas do Estado do Pará, incluindo os sistemas de som ambiente e multimídia para a sala de treinamento e auditório do referido anexo, integrado com o sistema de Rádio TCE existente.14/05/2015CONCLUíDA
Pregão Presencial05/2015Pregão Presencial é o registro de preços de material de expediente.07/05/2015CONCLUíDA
Pregão Presencial04/2015Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), conforme as especificações constantes no Termo de Referência- Anexo I do edital.14/04/2015CONCLUíDA
Pregão Presencial03/2015A contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço de link dedicado de acesso à internet com banda total garantida na velocidade de um (01) Mbps, em Santarém-Pará, de acordo com as especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.12/02/2015CONCLUíDA
Pregão Presencial02/2015Registro de preços de água mineral, conforme as especificações constantes no Termo de Referência- Anexo I do edital.12/02/2015CONCLUíDA
Pregão Eletrônico01/2015Transcrição de aúdio das sessões plenárias, conforme as especificações constantes no Termo de Referência- Anexo I do edital.12/02/2015CONCLUíDA
Concurso01/2014Propiciar aos professores do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública Estadual do Pará oportunidades de conhecer as competências constitucionais do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA.24/02/2015CONCLUíDA
Pregão Presencial01/2015Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e intermediação dos vales alimentação/refeiçãoaos servidores do TCE - Tribunal de Contas do Estado do Pará, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura e refeições prontas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação pertinente, conforme quantidades e condições estipuladas no Termo de Referência - Anexo I do Edital28/01/2015CONCLUíDA
Pregão Eletrônico04/2014Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de equipamentos para a realização de transmissão, edição, armazenamento e publicação de sinais de áudio e vídeo das sessões ordinárias, sessões extraordinárias e sessões solenes realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), por meio da internet, sob a supervisão geral e orientação da Assessoria de Comunicação, por um período de doze meses, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de sessenta meses, como estabelecido pela Lei nº 8.666/93.15/12/2014CONCLUíDA
Pregão Eletrônico03/2014Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Informática, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).15/12/2014CONCLUíDA
Pregão Presencial19/2014Prestação de serviços com fornecimento de material de empresa especializada em serviços de parede e forro em gesso acartonado a serem empregados no prédio sede e anexos I, II e III do TCE/PA, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I deste edital).06/11/2014CONCLUíDA
Pregão Presencial18/2014Do pregão presencial é o registro de preços, para eventual aquisição, de material para conservação e limpeza, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste edital.05/11/2014CONCLUíDA
Pregão Eletrônico02/2014O objeto do presente Pregão Eletrônico é o Registro de Preços por Lote, para aquisição de material de expediente que se destinam a reposição de estoque de acordo com as especificações, quantidades e condições definidasno Anexo I - Termo de Referência.18/11/2014CONCLUíDA
Pregão Presencial16/2014Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância eletrônica, para locação, instalação (instalação, desinstalação ao final do contrato e eventual remanejamento e substituição no período da vigência) e monitoramento, vinte e quatro (24) horas por dia, de sistemas de vigilância eletrônica no prédio ocupado pela Unidade Regional deste Tribunal - Marabá, situado na Avenida VP-08, Folha 32, CEP 68.504-022, de acordo com as especificações técnicas e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.30/10/2014CONCLUíDA
Pregão Presencial14/2014contratação de instituição especializada em estágio de estudantes para atuar como agente integrador entre o TCE e as Instituições de ensino, na operacionalização do Programa de Estágios, observado o disposto na Lei nº 11.788/2008 e conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do edital.15/10/2014CONCLUíDA
Tomada de Preços02/2014Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para reforma e adaptação do prédio da Escola de Contas Alberto Veloso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital.09/10/2014CONCLUíDA
Pregão Eletrônico01/2014Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em 02 (dois) elevadores localizados no Anexo IV deste Tribunal, de acordo com as especificações, quantidades e condições definidas no Anexo I - Termo de Referência.29/10/2014CONCLUíDA
Pregão Presencial13/2014Aquisição de mobiliário, mesa tipo diretor, mesa linear, gaveteiro volante, armário baixo, cadeira tipo operacional, interlocutor, executiva, espera, com a finalidade de modernização e adequação das instalações do Anexo III deste TCE-Pa, conformeos quantitativos e especificações técnicas e condições constantes no Anexo I Termo de Referência.04/09/2014CONCLUíDA
Pregão Presencial12/2014Fornecimento de serviços e material básico de construção, a serem empregados no prédio sede e anexos I, II e III do TCE/PA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I deste edital).02/09/2014CONCLUíDA
Concorrência01/2014Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para revitalização das 04 (quatro) fachadas do prédio sede do TCE-PA, inclusive substituição de esquadrilhas existentes por um sistema de “pele de vidro” laminado, reflexivo e serigrafado, com recuperação estrutural e restituição de pintura de proteção do concreto aparente, conforme projeto e Planilha de Preços, detalhados e discriminados no edital.30/09/2014CONCLUíDA
Convite01/2014Contratação de empresa para serviços de engenharia na execução de obra civil para adequação funcional e pintura interna e externa do Anexo I do TCE-PA , conforme exigências contidas nas especificações do objeto do Termo de Referência, Anexo-I peça integrante do Edital.11/09/2014CONCLUíDA
Pregão Presencial11/2014Fornecimento de serviços e materiais de construção e elétrico, a serem empregados no prédio sede e anexos I, II e III do TCE/PA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I do edital).07/08/2014CONCLUíDA
Pregão Presencial10/2014Aquisição e instalação de persianas verticais e cortinas tipo rolo para o auditório e todas as salas, ante salas e gabinetes do Anexo VI e para o 5º pavimento do Anexo II deste TCE-PA, conforme especificações técnicas e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.18/06/2014CONCLUíDA
Pregão Presencial09/2014aquisição de um (01) veículo tipo pick-up, nas cores branca ou prata, para atender as necessidades da Frota do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de acordo com as, especificações técnicas e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital17/06/2014CONCLUíDA
Pregão Presencial08/2014Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos equipamentos odontológicos deste Tribunal, conforme as especificações do Termo de Referência- Anexo I do edital.25/06/2014CONCLUíDA
Tomada de Preços01/2014Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO À UNIDADE REGIONAL DE MARABÁ, conforme projeto e planilha, detalhados e discriminados no Edital.18/06/2014CONCLUíDA
Pregão Presencial07/2014Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 1 (uma) plataforma elevatória vertical enclausurada com acionamento hidráulico oleodinâmico para portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida visando à facilitação de acesso do térreo ao primeiro pavimento do prédio Anexo VI, deste Tribunal de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, do Edital.23/04/2014CONCLUíDA
Pregão Presencial05/2014Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Ativos de Rede para utilização deste Tribunal, incluindo instalação, configuração, garantia e suporte técnico pelo período de trinta e seis meses, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital).11/03/2014CONCLUíDA
Pregão Presencial04/2014Aquisição e instalação de mobiliário, com a finalidade de modernização e adequação das instalações do prédio Anexo VI deste Tribunal, conforme as especificações técnicas e condições constantes no Anexo I- Termo de Referência.28/02/2014CONCLUíDA
Pregão Presencial03/2014Registro de Preços de Materiais Gráficos, para as aquisições que se fizerem necessárias, conforme as especificações constantes no Edital.27/02/2014CONCLUíDA
Pregão Presencial02/2014Registro de Preços para Solução de Backup e Solução de Armazenamento (Subsistema de Discos- Storage) para uso no Datacenter do TCE/PA, conforme as especificações constantes no Termo de Referência- Anexo I do Edital.16/01/2014CONCLUíDA
Pregão Presencial01/2014Aquisição de Água Mineral, através de Registro de Preços, conforme as especificações constantes no edital e anexos.29/01/2014CONCLUíDA
Pregão Presencial18/2013Aquisição de um (01) veículo tipo pick-up, nas cores branca, preta ou prata, sendo a preferência pela cor branca, para atender as necessidades da Frota do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de acordo com as especificações técnicas e condições constantes no Anexo I do edital - Termo de Referência26/11/2013CONCLUíDA
Pregão Presencial15/2013Registro de Preços para eventual aquisição, de material para conservação e limpeza, conforme as especificações constantes no Termo de Referência ( Anexo I ) deste edital.02/10/2013CONCLUíDA
Convite02/2013Contratação de empresa especializada na elaboração de Projeto Executivo para construção do DATACENTER, conforme as especificações constantes no Edital do Convite nº 2/2013 e seus anexos.15/10/2013CONCLUíDA
Pregão Presencial16/2013Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.23/09/2013CONCLUíDA
Pregão Presencial14/2013Registro de Preços de material de expediente, para as aquisições que se fizerem necessárias, conforme as especificações constantes no edital.25/09/2013CONCLUíDA
Pregão Presencial13/2013Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço de link dedicado de acesso à internet, com banda total garantida, na velocidade de 10 (dez) Mbps, de acordo com as especificações técnicas descritas noTermo de Referência- Anexo I deste Edital.06/08/2013CONCLUíDA
Pregão Presencial09/2013Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.22/08/2013CONCLUíDA
Pregão Presencial12/2013Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação de resíduos hospitalares da Coordenação de Atendimento Médico e Odontológico do Tribunal de Contas do Estado do Pará.23/07/2013CONCLUíDA
Pregão Presencial11/2013Aquisição e instalação de mobiliário tipo: mesa tipo estação de trabalho, mesa linear, gaveteiro volante, suporte para CPU, armários alto, armários baixo, cadeiras tipo gerente e interlocutor, com a finalidade de modernização e adequação das instalações da sucursal de Santarém deste Tribunal, de acordo com o os quantitativos e especificações técnicas e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.09/07/2013CONCLUíDA
Pregão Presencial08/2013Fornecimento de materiais para reforma das salas da nova Controladoria e Arquivo da DID- Divisão de Informação e Documentação), conforme as especificações constantes no edital e seus anexos.02/07/2013CONCLUíDA
Pregão Presencial07/2013Aquisição de mobiliário, mesa tipo estação de trabalho, mesa linear, gaveteiro volante, gaveteiro pedestal, suporte para CPU e cadeira, de acordo com o os quantitativos e especificações técnicas e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.11/07/2013CONCLUíDA
Tomada de Preços01/2013Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para reforma e adaptação do prédio destinado à sucursal do TCE em Santarém (PA), conforme as especificações constantes no edital e seus anexos.11/07/2013CONCLUíDA
Pregão Presencial06/2013Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação de resíduos hospitalares da Coordenação de Atendimento Médico e Odontológico do Tribunal de Contas do Estado do Pará.21/06/2013CONCLUíDA
Concorrência03/2012Contratação de empresa especializada em Agência de Propaganda para prestação de serviços.27/06/2013CONCLUíDA
Pregão Presencial05/2013Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cartão Combustível (Magnético) e Talão de Vale Combustível (Ticket), para atender as necessidades da Frota de Veículos deste Tribunal, conforme quantidades e condições estipuladas neste Edital e seus Anexos.20/05/2013CONCLUíDA
Concorrência01/2013CONTRATAÇÃO DE empresa especializada em obras de engenharia para REVITALIZAÇÃO DAS FACHADAS DO PRÉDIO SEDE DO TCE-pA, INCLUSIVE COM RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, SUBSTITUIÇÃO DE ESQUADRIAS E RESTITUIÇÃO DA PINTURA DE PROTEÇÃO DO CONCRETO APARENTE, conforme projetoS e planilha de preçoS, detalhados e discriminados no presente edital. Objeto adjudicado em favor da empresa mape engenharia ltda.08/05/2013CONCLUíDA
Pregão Presencial04/2013Contratação de empresa especializada em organização de eventos para prestação de serviços de planejamento, organização e coordenação do VI Fórum entre o TCE/PA e os Jurisdicionados a se realizar nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2013 no HANGAR- Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, conforme especificações constantes no Termo de Referência- Anexo I do edital.25/04/2013CONCLUíDA
Pregão Presencial03/2013Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens. Objeto adjudicado em favor da empresa Boeing Viagens e Turismo Ltda.17/04/2013CONCLUíDA
Pregão Presencial02/2013Fornecimento de materiais e serviços para a reforma das salas da nova Controladoria e Arquivo da DID, anexo II do TCE/Pa, conforme as especificações constantes no edital e seus anexos.11/04/2013CONCLUíDA
Pregão Presencial01/2013Registro de Preços de equipamentos de informática, conforme as especificações coonstantes no edital e seus anexos.26/02/2013CONCLUíDA
Pregão Presencial19/2012Registro de preços de água mineral, conforme as especificações constantes no edital e seus anexos.09/01/2013CONCLUíDA
Pregão Presencial18/2012Contratação de empresa de engenharia, para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva em  elevadores de fabricação ORONA, instalados no edifício anexo II deste Tribunal de Contas.18/12/2012CONCLUíDA
Pregão Presencial17/2012Compra com Fornecimento Parcelado de Combustível para atender as necessidades da Frota de veículos do Tribunal de Contas do Estado do Pará.05/12/2012CONCLUíDA
Pregão Presencial16/2012Aquisição e instalação de mobiliário, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas constantes no edital e anexos.18/09/2012CONCLUíDA
Leilão01/2012Alienação de 13 (treze) Veículos consederados inservíveis para o Tribunal de Contas do Estado do Pará, conforme relação e especificações constante no Edital. (Nova Data)03/09/2012CONCLUíDA
Leilão01/2012O TRIBUNAL DE CONTAS  DO ESTADO DO PARÁ, sediado à Travessa. Quintino Bocaiúva nº 1585, CEP: 66.035-903, Bairro de Nazaré, Belém/PA, através de seu  Departamento de Administração, torna público que realizará, através da Comissão Especial de Baixa/Alienação de Veículos,  instituída pela Portaria nº. 25.408 de 04 de julho de 2011, CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, conforme especificado neste Edital e seus anexos.09/08/2012CONCLUíDA
Pregão Presencial15/2012Registro de Preços para aquisição de materiais / serviços gráficos, que se fizerem necessárias, para atender as necessidades desta Corte de Contas no exercício de 2012/2013, conforme o Edital.11/07/2012CONCLUíDA
Pregão Presencial14/2012Registro de Preços de material de expediente para as aquisições que se fizerem necessárias, conforme as especificações constantes no edital.10/07/2012CONCLUíDA
Pregão Presencial13/2012Aquisição e instalação de ar condicionado, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no edital e anexos.04/07/2012CONCLUíDA
Pregão Presencial12/2012Contratação de empresa especializada em fornecimento de solução para produção e reprodução de documentos impressos; manutenção e assistência técnica; software de bilhetagem para contabilização de impressões e cópias; treinamento e mão-de-obra para suporte aos usuários11/06/2012CONCLUíDA
Pregão Presencial11/2012Contratação de empresa especializada em serviços gráficos  para impressão em Offset das versões integral e simplificada do Relatório e Parecer Prévio das Contas Anuais do Governo do Estado do Pará.31/05/2012CONCLUíDA
Pregão Presencial10/2012Contratação de empresa especializada em organização de eventos para prestação de serviços de planejamento, organização e coordenação do V Fórum entre o TCE e os Jurisdicionados a se realizar nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2012 no HANGAR - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.25/05/2012CONCLUíDA
Pregão Presencial09/2012Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e serviços para a reforma, ampliação e adequação do gabinete do 1º pavimento do anexo III – ala esquerda, deste Tribunal de Contas, incluindo transporte e garantia contra defeitos de fabricação.23/05/2012CONCLUíDA
Pregão Presencial08/2012Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares operacionais (garçons), para atender necessidade do Gabinete da Presidência e senhores Conselheiros, nas dependência desta Corte de Contas.21/05/2012CONCLUíDA
Pregão Presencial07/2012Registro de Preços de Material de Conservação e Limpeza, para as aquisições que se fizerem necessárias.02/05/2012CONCLUíDA
Concorrência02/2012Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia para a construção do prédio multidisciplinar do anexo VI, destinado aos serviços de controle externo, informática, setor médico e auditório, conforme projeto e Planilha de preços, detalhados e discriminados no presente edital.15/05/2012CONCLUíDA
Pregão Presencial05/2012Contratação de empresa especializada em fornecimento de solução para produção e reprodução de documentos impressos; manutenção e assistência técnica; software de bilhetagem para contabilização de impressões e cópias; treinamento e mão de obra para suporte aos usuários.13/04/2012CONCLUíDA
Tomada de Preços01/2012Contratação de empresa ou instituição  para prestação de serviços técnicos especializados no planejamento, organização, realização e processamento de concurso público para provimento de cargos vagos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará16/04/2012CONCLUíDA
Pregão Presencial06/2012Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado.30/03/2012CONCLUíDA
Pregão Presencial04/2012Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e serviços para a reforma, ampliação e adequação do gabinete do 1º pavimento do anexo III – ala esquerda, deste Tribunal de Contas, incluindo transporte e garantia contra defeitos de fabricação.27/03/2012CONCLUíDA
Pregão Presencial03/2012Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do TCE, conforme as especificações constantes no edital.14/02/2012CONCLUíDA
Pregão Presencial02/2012Contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, no sistemas de climatização, instalados no edifício sede e anexos deste Tribunal de Contas, bem como os instalados na Escola de Contas “Alberto Veloso” e Garagem sito Avenida Almirante wandenkolk.15/02/2012CONCLUíDA
Pregão Presencial01/2012Compra com fornecimento parcelado de combustível para atender as necessidades da frota de veículos do Tribunal de Contas do Estado do Pará.06/02/2012CONCLUíDA
Pregão Presencial19/2011O objeto do presente Pregão Presencial é a Compra com Fornecimento Parcelado de Combustível para atender as necessidades da Frota de veículos do Tribunal de Contas do Estado do Pará.12/12/2011CONCLUíDA
Pregão Presencial18/2011Aquisição de Materiais de Limpeza e Filtragem dos Tanques deste Tribunal, incluindo transporte e garantia contra defeito de fabricação.07/12/2011CONCLUíDA
Pregão Presencial13/2011Contratação  de  empresa  especializada  na  prestação  de  serviços  de locação de veículos, em caráter permanente e eventual, no transporte de autoridades e servidores em serviço, em âmbito Regional.05/12/2011CONCLUíDA
Pregão Presencial17/2011Registro de Preço para eventual aquisição de Água Mineral.27/10/2011CONCLUíDA
Pregão Presencial16/2011Registro de Preços para eventual aquisição de suprimentos de informática.04/10/2011CONCLUíDA
Pregão Presencial15/2011Contratação de empresa para locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de duas(02)  maquinas fotocopiadoras novas de 10 uso, para atender às necessidades de fotocópias de todos os Departamentos do TCE/PA.19/09/2011CONCLUíDA
Pregão Presencial14/2011Contratação de Empresa especializada para a prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas ou PTA (Autorização de Transporte de Passagens) aos servidores deste Tribunal, desde que previamente autorizados pela Diretoria de Administração, no âmbito nacional (trechos interestaduais e intermunicipais).30/09/2011CONCLUíDA
Pregão Presencial12/2011Contratação de firma especializada em confecção de corrimão de aço inox destinados as instalações do prédio do TCE-PA.18/08/2011CONCLUíDA
Pregão Presencial11/2011Objetivo: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços para a reforma do hall dos elevadores do anexo II deste Tribunal de Contas.23/08/2011CONCLUíDA
Pregão Presencial10/2011Aquisição de Material de Conservação e Limpeza.05/08/2011CONCLUíDA
Tomada de Preços02/2011Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de vídeo destinados à divulgação dos atos e ações do TCE-PA, bem como a orientação, educação e informações sociais durante a exibição do noticiário "É Da Sua Conta Pará" .22/08/2011CONCLUíDA
Tomada de Preços01/2011Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa ou instituição para prestação de serviços técnicos especializados no planejamento, organização, realização e processamento de concurso público para provimento de 04 (quatro) cargos de Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Pará.10/08/2011CONCLUíDA
Convite01/2011O Objeto do presente Convite e a contratação de jurídica para  serviços relativos à elaboração de projetos  completares:  estrutural instalações elétricas convencionais etc...  13/07/2011CONCLUíDA
Pregão Presencial09/2011Aquisição de Material de Expediente para reposição de estoque do TCE/PA através do Sistema de Registro de Preços.22/06/2011CONCLUíDA
Pregão Presencial08/2011Aquisição de Material Impressos Gráficos.30/06/2011CONCLUíDA
Pregão Presencial07/2011Contratação de empresa para a Impressão da Revista Especial com a cobertura completa do IV Fórum TCE e Jurisdicionados.07/06/2011CONCLUíDA
Pregão Presencial06/2011Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e edição de vídeos do IV Fórum TCE/PA e Jurisdicionados.06/06/2011CONCLUíDA
Pregão Presencial04/2011O objeto deste pregão é a aquisição de equipamentos de ar condicionado tipo janela e AIR SPLIT15/06/2011CONCLUíDA
Pregão Presencial03/2011Contratação de empresa especializada em organização de eventos para prestação de serviços de planejamento, organização e coordenação do IV Fórum entre o TCE e os Jurisdicionados a se realizar nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2011 no HANGAR - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.19/05/2011CONCLUíDA
Pregão Eletrônico01/2011AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO PARA REFORMA, ADEQUAÇÕES E AMPLIAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NESTE EDITAL.                                                                           DATA: 27_05_2011.27/05/2011CONCLUíDA
Pregão Presencial13/2010Aquisição de Aparelhos de ar condicionado, Bebedouros e Frigobar destinados para a Escola de Contas e informática deste Tribunal.10/12/2010CONCLUíDA
Pregão Presencial01/2011Contratação de serviços de Editoração e Impressão dos planos Estratégicos e Gestão do TCE-PA e a Editoração e Impressão do catálogo da Exposição Comemorativa do 1° ano do Centro Cultural Clóvis Moraes Rego para este Tribunal.15/12/2010CONCLUíDA
Pregão Eletrônico19/2010Aquisição de Materiais e Equipamentos de Áudio e Video para este Tribunal.23/11/2010CONCLUíDA
Pregão Presencial11/2010Contratação de Empresa especializada para impressão em Offset das versões integral e simplificada do Relatório e Parecer Prévio das Contas Anuais do Governo do Estado do Pará.18/11/2010CONCLUíDA
Pregão Presencial10/2010Contratação de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de equipamento de informática deste Tribunal.09/11/2010CONCLUíDA
Pregão Presencial09/2010Fornecimento de Combustível para os Veículos do Tribunal de Contas do Estado do Pará.18/11/2010CONCLUíDA
Leilão01/2010Alienação de 09 (nove) veículos, considerados inservíveis para este Tribunal de Contas, conforme relação a seguir: 01 FIAT PÁLIO – EL 1.6 1998 / 1998 JTY-9668 03 PICK-UP CHEVROLET S-10 DELUXE 4.3 - MPFI - GASOLINA 1998 / 1999 JVZ-3170 04 HONDA CIVIC 2000 / 2000 JTW-5694 05 HONDA CIVIC 2000 / 2000 JTW-5714 06 VW GOL POWER 1.0 16V 2001 / 2002 JTX-5331 07 VW GOL POWER 1.0 16V 2001 / 2002 JTX-5311 08 VW GOL POWER 1.0 16V 2002 / 2002 JWA-6665 09 VW GOL POWER 1.0 16V 2002 / 2002 JWA-6655   LOTE VEÍCULO ANO / MOD. PLACA05/11/2010CONCLUíDA
Pregão Eletrônico17/2010  Registro de preço para Aquisição de material, ferramentas  e equipamentos de proteção individual  para reforma, adequações e manuntenção  nas dependências do TCE-PA.26/10/2010CONCLUíDA
Pregão Eletrônico16/2010Fornecimento de lixeiras e contentores de resíduos para coleta seletiva e fornecimento de torneiras automáticas para lavatório, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).20/09/2010CONCLUíDA
Pregão Eletrônico15/2010Registro de Preços para eventual aquisição de licenças de uso da suíte de software Business Objects Edge Standard, incluindo serviços técnicos e treinamento de usuários para este Tribunal de Contas do Estado do Pará, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.04/08/2010CONCLUíDA
Pregão Presencial08/2010Aquisição de Materiais para conservação de limpeza deste Tribunal, conforme descrições, especificações, condições de entrega e quantidades constantes neste Edital e seus Anexos.21/07/2010CONCLUíDA
Pregão Eletrônico13/2010Contratação de empresa de serviços gráficos para impressão de edições do Informativo do Tribunal de Contas do Estado do Pará.09/06/2010CONCLUíDA
Pregão Presencial07/2010Aquisição de Mobiliário15/06/2010CONCLUíDA
Tomada de Preços01/2010O Objeto da presente Tomada de Preço é a contratação de empresa de engenharia para serviço de retirada de dois (02) elevadores antigos, fornecimento e instalação de dois (02) elevadores novos para este Tribunal.22/06/2010CONCLUíDA
Pregão Eletrônico12/2010Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Expediente para o Tribunal de Contas do Estado.18/05/2010CONCLUíDA
Pregão Eletrônico11/2010Aquisição de Suprimentos de Informática para este Tribunal.18/05/2010CONCLUíDA
Pregão Eletrônico10/2010 Registro de Preços de fornecimento de Água Mineral envasada em garrafão de 20 (vinte) litros para este Tribunal.18/05/2010CONCLUíDA
Pregão Eletrônico09/2010Contratação de Empresa especializada para aquisição de rodapés de madeira, rodapés de granito e corrimão de aço inox, destinados as instalações do Tribunal de Contas do Estado do Pará.30/04/2010CONCLUíDA
Pregão Eletrônico08/2010O objeto do presente Pregão Eletrônico é o Registro de Preços para eventual aquisição, através de empresa especializada, de licenciamento de Softwares Microsoft destinados aos equipamentos Servidores, Estação de Trabalho e Notebooks do Tribunal de Contas do Estado do Pará.16/04/2010CONCLUíDA
Pregão Presencial06/2010Contratação de empresa especializada em organização de eventos para prestação de serviços de planejamento, organização e coordenação do III Fórum entre o TCE e os Jurisdicionados.05/04/2010CONCLUíDA
Pregão Eletrônico05/2010Contratação de Empresa Especializada para aquisição de material de Construção Civil e serviços para reforma e ampliação de gabinete do TCE.26/04/2010CONCLUíDA
Concorrência01/2010Aquisição de um Imóvel destinado à implantação Anexo V do TCE-PA.23/04/2010CONCLUíDA
Pregão Eletrônico07/2010Aquisição de uma (01) impressora laser colorida para impressão em papel formato A3 com suporte duplex integrado.18/03/2010CONCLUíDA
Pregão Eletrônico06/2010Contratação de uma Empresa Especializada para Aquisição de rodapés de madeira, rodapés de granito e corrimão de aço inox, destinados as instalações do Tribunal.29/03/2010CONCLUíDA
Pregão Presencial05/2010A contratação de uma Empresa Especializada em Serviços de Buffet para atendimento de eventos oficiais e de capacitação deste Tribunal.17/03/2010CONCLUíDA
Pregão Eletrônico04/2010Registro de Preço  para eventual aquisição de Água Mineral envasada em garrafão de 20 (vinte) litros para este Tribunal.16/03/2010CONCLUíDA
Pregão Presencial04/2010Contratação de uma Empresa especializada para aquisição e instalação da cobertura da passarela / rampa em policarbonato, destinada aos prédios sede, anexo II e anexo III deste Tribunal.01/03/2010CONCLUíDA
Pregão Eletrônico03/2010Material de Expediente para este Tribunal.16/03/2010CONCLUíDA
Pregão Presencial03/2010A contratação de Empresa Operadora de Plano Nacional de Assistência à Saúde para fornecer os Conselheiros, Auditores e Servidores do Tribunal de Contas.25/02/2010CONCLUíDA
Pregão Eletrônico02/2010Aquisição de Material de Informática para esta Corte de Contas.11/02/2010CONCLUíDA
Pregão Presencial02/2010A contratação de uma Empresa para o fornecimento parcelado de Combustível para atender as necessidades da frota de veículos do Tribunal de Contas do Estado.14/01/2010CONCLUíDA
Pregão Eletrônico01/2010Contratação de Empresa Especializada em  Serviços de Transcrição de Áudio das Sessões Plenárias deste Tribunal.22/01/2010CONCLUíDA
Pregão Presencial01/2010O objeto é a aquisição de luminárias e acessórios para aplicação nas dependências deste Tribunal.11/01/2010CONCLUíDA
Pregão Presencial26/2009  A contratação de empresa especializada para instalação de blocos de concreto para piso intertravado, destinado à revitalização do pátio de manobra e estacionamento do Prédio deste Tribunal.03/12/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial25/2009Aquisição de equipamentos e matérias de áudio para este Tribunal02/12/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial24/2009A contratação de uma Empresa para a prestação de Serviços de Manuntenção Preventiva e Corretiva e Suporte Técnico para uma Central Privada de Comutação Telefônica deste Tribunal.12/11/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial23/2009Contratação de empresa especializada em elaboração e desenvolvimento de projeto de calculo estrutural para reforço e recuperação de estruturas de concreto armado no prédio sede do TCE-PA.23/10/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial22/2009Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio Anodizado e elementos em vidro temperado, nos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência19/10/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial21/2009A presente licitação tem por objeto a aquisição e instalação de mobiliários, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas, constantes no Anexo I - Termo de Referência.19/10/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial20/2009Fornecimento e instalação de mini centrais de ar condicionado do tipo AIR SPLIT para este Tribunal.16/10/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial19/2009Aquisição de materiais de suprimentos de informática para este Tribunal.30/09/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial18/2009Aquisição de Materiais para conservação de limpeza deste Tribunal03/09/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial11/2009Aquisição e montagem de Arquivos Deslizantes e Cadeiras Giratórias14/09/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial17/2009Contratação de Empresa para serviços de assistência técnica e manutenção do sistema integrado de refrigeração do Tribunal de Contas do Estado do Pará21/08/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial16/2009Contratação de empresa especializada em organização de eventos para prestação de serviços de planejamento, organização e coordenação do II Fórum entre o TCE e os Jurisdicionados20/08/2009CONCLUíDA
Tomada de Preços01/2009Contratação de empresa para o fornecimento de mão de obra e material para as Obras de Engenharia necessárias à adaptação funcional de diversas salas dos edifícios do Tribunal de Contas do Estado do Pará27/08/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial15/2009Aquisição de veículos para este Tribunal20/05/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial13/2009Aquisição de generos alimentícios22/05/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial12/2009Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio Anodizado e elementos em vidro temperado, nos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Pará13/05/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial10/2009aquisição de suprimentos de informática11/05/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial09/2009Aquisição de leitor biométrico e webcam para este Tribunal16/04/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial08/2009Aquisição de equipamentos e mobiliários para a lanchonete deste Tribunal16/04/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial07/2009Aquisição de Estações de Trabalho08/04/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial06/2009Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de forro removivel em placas de gesso acratonado em diversos setores deste Tribunal08/04/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial05/2009Aquisição de material de limpeza e conservação31/03/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial04/2009  Aquisição de Material de Expediente para consumo deste Tribunal.31/03/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial03/2009Aquisição de serviço de impressão gráfica03/03/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial02/2009Contratação de empresa especializada para fornecimento de vale refeição para este Tribunal05/02/2009CONCLUíDA
Pregão Presencial33/2008Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos necessários à coleta, transmissão, recepção, monitoramento de imagens de vídeo simultâneas, com sistema informatizado de gerenciamento, busca e armazenamento das mesmas, geradas por meio de câmeras de segurança IP a serem disponibilizadas e instaladas neste Tribunal01/12/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial29/2008Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, com fornecimento de equipamentos necessários para a transmissão e armazenamento de sinais de áudio e vídeo das sessões plenárias deste Tribunal via internet04/12/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial01/2009Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Vale Alimentação19/12/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial32/2008Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado tipo Split, de acordo com os quantitativos e especificações descritos no Anexo I deste Edital.14/11/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial31/2008CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS06/11/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial30/2008Aquisição de material de apoio e comunicação15/10/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial25/2008Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para atendimento de eventos oficiais deste Tribunal02/10/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial29/2008Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, com fornecimento de equipamentos necessários para a transmissão e armazenamento de sinais de áudio e vídeo das sessões plenárias deste Tribunal via internet25/09/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial28/2008Aquisição de materialo elétrico para o Memorial Serzedello Corrêa deste Tribunal.11/09/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial27/2008Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, com utilização de tecnologia padrão para sistema móvel global GSM18/09/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial22/2008Contratação de empresa para confecção de mobiliário expositivo para o circuito expográfico do Memorial Innocencio Serzedello Corrêa do Centro de Memória do TCE-PA25/09/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial26/2008Aquisição e instalação de estantes e acessórios para a biblioteca deste Tribunal18/08/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial25/2008Contratação de Serviços de alimentação para atendimento de eventos13/08/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial24/2008Aquisição de cadeiras12/08/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial23/2008Aquisição de 03 (três) veículos Honda Civic14/08/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial20/2008Confecção, montagem e instalação de balcões e revestimento de parede para a Biblioteca deste Tribunal11/08/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial16/2008Aquisição de equipamentos de informática, de acordo com os quantitativos e especifiações descritos no Anexo I do Edital.21/08/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial21/2008Aquisição de equipamentos de informática23/07/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial20/2008aquisição e instalação de mobiliário tipo; Balcões, Painéise revestimentos para paredes22/07/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial19/2008Aquisição e instalação de mobiliário, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas, constantes do Termo de Referência (Anexo I e II do Edital).02/07/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial17/2008Aquisição de materiais Impressos gráficos, conforme descrições, especificações, condições constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital .07/07/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial18/2008Aquisição e instalação de sistema ininterrupto de energia elétrica "No Break" tipo Senoidal, para atender ao sistema de aúdio ecomputadores do Plenário deste Tribunal, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).30/06/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial16/2008Aquisição de equipamentos de Informática, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).20/06/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial15/2008Aquisição e instalação de arquivo deslizante, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas, constantes no Anexo I - Termo de Referência.25/06/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial14/2008Aquisição de Materiais Elétricos e de Telecomunicação para atender as obras de reforma e adaptação funcional, dos pavimentos Térreo e 1º do Edifício Sede deste Tribunal, conforme descrições, especificações, condições de entrega e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).26/05/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial13/2008Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado tipo Split, de acordo com os quantitativos e especificações descritos no Anexo I deste Edital.14/05/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial12/2008O objeto do presente Pregão Presencial é a Contratação de empresa especializada em organização de eventos para prestação de serviços de planejamento, organização e coordenação do I Fórum entre o TCE e os Jurisdicionados, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).20/05/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial11/2008Aquisição de materiais e equipamentos de Áudio necessários à reforma e manutenção da rede de som ambiente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de acordo com os quantitativos e Especificações Técnicas descritas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.05/05/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial10/2008Aquisição de materiais Impressos gráficos, conforme descrições, especificações, condições de entrega e quantidades constantes neste edital e seus anexos.05/05/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial09/2008Contratação de empresa, sem fornecimento de material, para realizar a confecção de café e café com leite para este Tribunal.13/05/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial07/2008A aquisição de materiais para obras no Edifício Sede deste Tribunal, conforme descrições, especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital.03/04/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial06/2008Aquisição e instalação de equipamentos para Sistema de Projeção de Imagens, para a sala de Reuniões da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará.02/04/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial05/2008Aquisição de gêneros alimentícios para este Tribunal, conforme descrição, especificações, condições de entrega e quantidades constantes no Anexo I deste Edital e seus Anexos.27/03/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial04/2008Aquisição de materiais Impressos gráficos, conforme descrições, especificações, condições de entrega e quantidades constantes neste edital e seus anexos.10/03/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial03/2008Aquisição de Materiais para conservação de limpeza deste Tribunal, conforme descrições, especificações, condições de entrega e quantidades constantes neste Edital e seus Anexos.26/03/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial02/2008Aquisição de Materiais de Expediente, conforme descrições, especificações, condições de entrega e quantidades constantes no Termo de Referência .04/03/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial01/2008Contratação de Empresa Especializada no Desenvolvimento de Sistemas de Informática.19/02/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial20/2007Compra com Fornecimento Parcelado de Combustível para atender as necessidades da Frota de veículos do Tribunal de Contas do Estado do Pará29/01/2008CONCLUíDA
Pregão Presencial19/2007Aquisição de Suprimentos de Informática, conforme descrições, especificações, condições de entrega e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I deste Edital).05/12/2007CONCLUíDA
Pregão Presencial18/2007Contratação de Empresa Especializada em Telecomunicações para a prestação de serviço de link dedicado de acesso a internet, podendo utilizar as tecnologias ATM, PPP ou HDLC, com banda total garantida, na velocidade de 4 (quatro) Mbps e fornecimento de equipamento roteador, de acordo com as Especificações Técnicas descritas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.04/12/2007CONCLUíDA
Pregão Presencial17/2007Aquisição e instalação de mobiliário, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas, constantes no Anexo I – Termo de Referência.03/12/2007CONCLUíDA
Pregão Presencial16/2007Aquisição de materiais e equipamentos de Áudio para atender às instalações da rádio TCE/PA”, Plenário e Rede de Som Ambiente do Tribunal de Contas Estado do Pará, de acordo com os quantitativos e Especificações Técnicas descritas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.29/11/2007CONCLUíDA
Pregão Presencial15/2007Aquisição de dois (02) veículos HONDA CIVIC 04 PORTAS, COR CINZA GRAFITE, ANO 2007, MODELO 2008, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital).20/11/2007CONCLUíDA
Pregão Presencial14/2007Contratação de Serviços de impressão da Publicação Intitulada "Relatório e Parecer Prévio das Contas Anuais do Governador do Estadodo Pará - Exercício 2006", conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.13/11/2007CONCLUíDA
Pregão Presencial13/2007Contratação de empresa para confeccionar uniformes para os servidores deste Tribunal, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência (Anexo I deste Edital).07/11/2007CONCLUíDA
Pregão Presencial09/2007Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – STM, tecnologia GSM, no sistema digital pós pago, ao Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE (PA), conforme descrições constantes no Termo de Referência (Anexo-I) deste Edital.30/11/2007CONCLUíDA
Pregão Presencial12/2007A presente licitação tem por objeto a aquisição e instalação de mobiliário, de acordo com o os quantitativos e especificações técnicas, constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.31/10/2007CONCLUíDA
Pregão Presencial12/2007Errata de Edital Pregão Presencial nº 12/2007.31/10/2007CONCLUíDA
Pregão Presencial11/2007Locação e instalação com manutenção preventiva e corretiva, de 02 (duas) máquinas fotocopiadoras conforme especificações no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.05/10/2007CONCLUíDA
Pregão Presencial10/2007A aquisição de materiais elétricos.28/09/2007CONCLUíDA
Pregão Presencial09/2007Contratação de empresa especializada em telecomunicações para fornecimento mensal continuado dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, tecnologia GSM, no sistema digital pós pago, ao Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE (PA).26/09/2007CONCLUíDA
Pregão Presencial08/2007Contratação de Empresa especializada para a prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas.28/08/2007CONCLUíDA
Pregão Presencial07/2007Aquisição e Instalação de Equipamentos de Ar Condicionado.21/08/2007CONCLUíDA
Pregão Presencial06/2007Aquisição de gêneros alimentícios.29/06/2007CONCLUíDA