Licitações
Foram encontrados 58 registro(s) para os critérios especificados.
| Modalidade | Número | Objeto | Data | Detalhes |
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| Inexigibilidade | 05/2023 | Contratação direta do Sr. Fábio José Feldmann, CPF nº. 010.178.868-14, com a finalidade de promover a palestra “Pará-Brasil e os Tribunais de Contas: Sustentabilidade diante dos desafios globais”, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | 07/06/2023 |  |
| Inexigibilidade | 04/2023 | Prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará com a realização do curso “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. | 17/05/2023 | |
| Dispensa de Licitação | 03/2023 | Realização de evento no TCE/PA | 11/05/2023 | |
| Inexigibilidade | 03/2023 | Contratação de consultoria especializada para a institucionalização e implementação do Sistema de Controle Interno do TCE-PA. | 20/04/2023 | |
| Inexigibilidade | 02/2023 | Realização da capacitação “Governança, Gestão de Riscos e os Controles Internos no Setor Público”. | 18/04/2023 | |
| Inexigibilidade | 01/2023 | Realização do workshop para lideranças “Os sete hábitos das pessoas altamente eficazes”. | 04/04/2023 | |
| Dispensa de Licitação | 02/2023 | Realização e organização da cerimônia de posse do novo corpo dirigente do TCE/PA- biênio 2023/2024, no dia 31 de janeiro de 2023. | 27/01/2023 | |
| Concorrência | 01/2023 | Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para reforma e ampliação do prédio denominado - Anexo V, destinado a implantação da Escola Superior de Contas, com auditório, salas de aulas, garagem e apoio administrativo, conforme projeto e planilha de preços, detalhados e discriminados no Projeto Básico - Anexo I do Edital. | 25/01/2023 | |
| Dispensa de Licitação | 01/2023 | Contratação direta para prestação de serviços continuados para atendimento à atividade meio de diversos segmentos do Tribunal de Contas do Estado, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. | 20/01/2023 | |
| Convite | 02/2022 | Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto básico de Instalações Elétricas para o Edifício Sede e Anexos II, III e IV do Tribunal de Contas do Estado do Pará, compreendendo o levantamento das instalações elétricas existentes, confecção de Projeto de nova rede elétrica em baixa tensão para uso geral e rede estabilizada, adequação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas às normas vigentes, projeto de nova subestação de distribuição em baixa tensão e geração de energia elétrica, através de grupo gerador a diesel, além do correlato memorial descritivo, memória de cálculo, levantamento de quantitativo de materiais, especificações técnicas. | 22/12/2022 | |
| Pregão Eletrônico | 18/2022 | Contratação de pessoa jurídica especializada na expansão das licenças de uso, suporte/atualização ( Lote 01) e serviço de armazenamento na nuvem para o software Veritas Backup Exec (Lote 02) atualmente em uso no Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência- Anexo I deste Edital. | 15/12/2022 | |
| Pregão Eletrônico | 17/2022 | Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de subscrição e licenciamento de software de virtualização de redes VMware NSX Distributed Firewall com módulo adicional Advanced Threat Prevention, VMware Carbon Black, VMware vRealize Network Insight 6 Universal e créditos de serviços do fabricante para instalação, customização, configuração e treinamento oficial para o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes neste documento. | 15/12/2022 | |
| Dispensa de Licitação | 15/2022 | Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança e medicina do trabalho, para fins de elaboração de Laudo de Insalubridade- LI, Laudo de Periculosidade-LP e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho- LTCAT de todos os ambientes de trabalho do TCE/PA, com vistas ao cumprimento da quarta fase de implantação do e-Social | 21/11/2022 | |
| Pregão Eletrônico | 15/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível em caráter permanente e eventual, devidamente habilitada para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no transporte de Autoridades e Servidores em serviço, em âmbito Estadual, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, conforme descrições, especificações, condições e quantidades constantes neste Edital e seus Anexos. | 27/10/2022 | |
| Dispensa de Licitação | 14/2022 | Regência do Coral do TCE/PA | 17/10/2022 | |
| Pregão Eletrônico | 14/2022 | Contratação de empresa especializada, por meio de Ata de Registro de Preços, na prestação de solução corporativa de impressão, digitalização e cópia – serviço de outsourcing de impressão – com locação de equipamentos, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses consecutivos, compreendendo o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção, incluindo o fornecimento de todos os suprimentos necessários (toner, cilindro, revelador e papel), serviços de manutenção preventiva e corretiva, administração dos resíduos gerados e o suporte técnico à operação e administração do ambiente de impressão, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes neste Edital e no Termo de Referência - Anexo I deste instrumento. | 04/10/2022 | |
| Dispensa de Licitação | 12/2022 | Prestação de serviços de realização de 600 testes rápidos para covid-19, como medida de contingência à disseminação da COVID-19 no ambiente laboral deste Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA. | 27/09/2022 | |
| Dispensa de Licitação | 11/2022 | Prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar e auxiliares de diagnóstico e terapia, com assistência obstétrica, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, que apresentam sua codificação na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por meio de Plano de Assistência à Saúde de segmentação Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia, de abrangência nacional e adesão facultativa, a todos os membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, ativos e inativos, bem como aos respectivos dependentes. | 09/09/2022 | |
| Dispensa de Licitação | 10/2022 | Aquisição de veículos fornecidos pelas empresas: CAOA MOTOR DO BRASIL e J.C. MARANHÃO | 16/08/2022 | |
| Dispensa de Licitação | 09/2022 | Realização do Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno”, no período de 04 a 05 de agosto de 2022. | 28/07/2022 | |
| Dispensa de Licitação | 08/2022 | Prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar e auxiliares de diagnóstico e terapia, com assistência obstétrica, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, que apresentam sua codificação na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por meio de Plano de Assistência à Saúde de segmentação Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia, de abrangência nacional e adesão facultativa, a todos os membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, ativos e inativos, bem como aos respectivos dependentes. | 28/07/2022 | |
| Dispensa de Licitação | 07/2022 | Prestação de serviços especializados para a implantação de ambiente de containers, baseado em Kubernetes e o Orquestrador de Plataforma Rancher. | 13/07/2022 | |
| Inexigibilidade | 08/2022 | Contratação de empresa especializada no serviço de utilização da plataforma digital da referida editora para pesquisa em periódicos, informativos, vídeos, livros, entre outros, tem o propósito de contribuir com a capacitação dos servidores e membros do TCE/PA. | 05/07/2022 | |
| Inexigibilidade | 09/2022 | Contratação de empresa especializada no serviço de desenvolvedora e detentora dos direitos autorais e de comercialização, autorizada a comercializar em todo o território nacional ao programa para computador e a prestar os serviços relativos ao programa ORÇAFASCIO. | 31/05/2022 | |
| Inexigibilidade | 07/2022 | Contratação de empresa especializada no serviço de produção e publicação de livros na área das ciências jurídicas e de controle externo para confecção de volumes e publicações semestrais da Revista da Procuradoria do Tribunal de Contas do Estado do Pará. | 26/05/2022 | |
| Dispensa de Licitação | 06/2022 | Alocar o almoxarifado geral, a sala dos motoristas, o arquivo geral, oficina de manutenção mecânica, garagem para 30 (trinta) veículos e, remanejamento de 50 (cinquenta) servidores. | 23/05/2022 | |
| Dispensa de Licitação | 05/2022 | Prestação de serviços de link dedicado de acesso à internet na Unidade Regional de Santarém. | 18/05/2022 | |
| Inexigibilidade | 06/2022 | Contratação de empresa para difusão do conhecimento para o público em geral da história e da importância do Tribunal de Contas do Estado do Pará para o cenário local e nacional. | 18/05/2022 | |
| Inexigibilidade | 05/2022 | 01 (uma) formação em Inteligência Artificial, disponibilizada através da plataforma DSA – Data Science Academy (www.datascienceacademy.com.br). | 05/05/2022 | |
| Dispensa de Licitação | 04/2022 | Locação de 01 (um) imóvel que possa abrigar todos os setores e o contingente de servidores lotados no Anexo V. | 02/05/2022 | |
| Inexigibilidade | 04/2022 | Realização de evento sobre ética - Celebração do Dia Nacional da Ética. | 29/04/2022 | |
| Inexigibilidade | 03/2022 | Contratação de empresa para realização de evento técnico-cultural em comemoração aos 75 anos do Tribunal de Contas do Estado do Pará. | 13/04/2022 | |
| Inexigibilidade | 02/2022 | Contratação de cursos de capacitação profissional com a finalidade de atender o Plano de Educação Coorporativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará. | 04/04/2022 | |
| Inexigibilidade | 01/2022 | Disponibilização 20 (vinte) vagas no curso “II Encontro Nacional para Entidades do Sistema “S”, Estatais e Administradores Públicos”, a serem destinados aos servidores desta E. Corte de Contas. | 01/04/2022 | |
| Dispensa de Licitação | 03/2022 | Serviços de Carta, Sedex, Malote etc..no valor de R$ 91.436,80 (noventa e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). | 22/03/2022 | |
| Dispensa de Licitação | 02/2022 | Aquisição de 500 testes rápidos para covid-19, para atender a demanda encaminhada para a Secretaria de Gestão de Pessoas, como medida de contingência à disseminação da nova variante Ômicron, da COVID-19 no ambiente laboral. | 01/02/2022 | |
| Dispensa de Licitação | 01/2022 | Aquisição de uma Licença de uso da ferramenta Banco de Preços, por 12 meses, com liberação de senha para 03 usuários, no valor de R$8.975,00. | 28/01/2022 | |
| Dispensa de Licitação | 10/2021 | Aquisição de 1000 testes rápidos para Covid-19 | 10/12/2021 | |
| Inexigibilidade | 10/2021 | 100 (cem) horas de curso a respeito das inovações legislativas decorrentes da Nova Lei de Licitações a serem destinados a 8 (oito) servidores desta E. Corte de Contas | 01/12/2021 | |
| Dispensa de Licitação | 09/2021 | Aquisição de imóvel por parte deste Tribunal de Contas, em decorrência da necessidade da reforma e nova destinação do Anexo I | 29/11/2021 | |
| Inexigibilidade | 09/2021 | Prestação de serviços de 03 (três) formações e 01 (um) curso livre de informática e respectiva capacitação da equipe da Assessoria Técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação – SETIN | 18/11/2021 | |
| Dispensa de Licitação | 08/2021 | Fornecimento e instalação de equipamentos de monitoramento via circuito fechado de TV (CFTV). | 27/10/2021 | |
| Dispensa de Licitação | 07/2021 | Aquisição de 500 (quinhentos) testes rápidos de COVID-19 | 26/10/2021 | |
| Inexigibilidade | 08/2021 | Serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de subscrição, para acesso às bases de conhecimentos, conforme condições, quantidades e descrições” | 19/10/2021 | |
| Inexigibilidade | 08/2021 | Serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de subscrição, para acesso às bases de conhecimentos, conforme condições, quantidades e descrições. | 19/10/2021 | |
| Inexigibilidade | 06/2021 | Contratação direta da empresa 4Linux Software e Comércio de Programas LTDA | 30/09/2021 | |
| Inexigibilidade | 07/2021 | Serviço de editoração, diagramação, arte-finalização e serviços gráficos de impressão do livro “ Canoa dos Promesseiros” | 29/09/2021 | |
| Dispensa de Licitação | 06/2021 | Locação de espaço e prestação de serviços para realização de evento. | 24/08/2021 | |
| Inexigibilidade | 05/2021 | Contratação de 12 (doze) assinaturas de 01 (um) ano, do site Desenvolvedor.IO (www.desenvolvedor.io), para realização de cursos para a equipe da Coordenadoria de Sistemas (CSI) da Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE/Pa. | 12/08/2021 | |
| Inexigibilidade | 03/2021 | Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e desenvolvimento de novas funcionalidades, de acordo com o banco de horas de fábrica de software para o sistema de processo eletrônico e-TCE. | 04/08/2021 | |
| Dispensa de Licitação | 05/2021 | Aquisição de 500 (quinhentos) testes rápidos de COVID-19 | 03/08/2021 | |
| Dispensa de Licitação | 04/2021 | Execução de serviços de engenharia elétrica necessários para complementar o sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA/Para-raios) dos prédios-anexos 2, 3 e 4 do Prédio Sede do Tribunal de Contas do Estado do Pará. | 29/07/2021 | |
| Inexigibilidade | 04/2021 | Aquisição de peças de ar-condicionado, em razão da sua condição de exclusividade no fornecimento das mesmas | 27/07/2021 | |
| Dispensa de Licitação | 03/2021 | Contratação direta da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA, para fornecimento de Link de Internet e de licença de uso de sistemas globais (SIAFEM e SIMAS). | 05/07/2021 | |
| Inexigibilidade | 02/2021 | Contratação direta da empresa TELLVS CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVICOS LTDA | 21/06/2021 | |
| Inexigibilidade | 01/2021 | Contratação direta da empresa Editora Fórum de Conhecimento Jurídico. | 15/06/2021 | |
| Dispensa de Licitação | 02/2021 | Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT | 04/03/2021 | |
| Dispensa de Licitação | 01/2021 | Fornecimento de serviço de link dedicado de internet na Unidade Regional de Santarém. | 08/02/2021 | |