Nos dias 4 e 5 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realiza mais uma edição do programa “Conversando com o Controle Interno”, no Carajás Centro de Convenções, município de Marabá. O programa tem como objetivo principal promover o aperfeiçoamento das tarefas e dos procedimentos adotados pelos responsáveis pelo controle interno dos órgãos jurisdicionados do TCE-PA para a correta prestação de contas.
A programação do primeiro dia do evento começa às 8h30, com a abertura feita pela presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima. Em seguida, às 9h, haverá a palestra “Governança Pública: Desafios e Oportunidades”, que terá como ministrante o Conselheiro aposentado Sebastião Helvécio, vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Na sequência, às 10h, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, Patrick Bezerra Mesquita, discutirá o tema “Responsabilidade Fiscal como Garantidora de Direitos”. A última palestra do período da manhã será às 11h sobre “Os Tribunais de Contas e o seu Papel Constitucional”, a ser conduzida pelo procurador do TCE-PA, Elias Chamma.
No período da tarde, às 14h, ocorrerá o painel temático “Convênios e Contratos na Administração Pública e o Controle Interno”. A primeira palestra do painel terá como expositor o secretário de Representação do TCE-PA em Santarém, Antonio Carlos Ferreira Júnior, que apresentará o “Controle da Gestão de Convênios”. A segunda palestra será conduzida pelo secretário de representação do TCE-PA em Marabá, Rafael Larêdo, que abordará a “Fiscalização de Contratos e Convênios: a atuação do fiscal e do Controle Interno”.
Às 15h20, o segundo painel temático da tarde apresentará como tema a “Prestação de Contas de Gestão”. A primeira exposição abordará o “Guia Prático da Prestação de Contas Eletrônica”, pelo auditor do TCE-PA Raphael Borges. Em seguida, será a vez da diretora da Corregedoria do TCE-PA, Andréa Cavalcante, expor a respeito das “Boas práticas de Controle Interno”.
A programação prossegue às 16h40 com o painel “Fiscalização, Controle e o Terceiro Setor”, que apresentará a palestra “O Terceiro Setor e as leis de incentivos: da captação à prestação de contas”, por Fabiano Almeida de Oliveira, presidente da Comissão Estadual de Estudos e Técnicas sobre Cooperativismo do CRC-PA. Logo após, ocorrerá a palestra da promotora titular da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Marabá, Josélia Leontina de Barros Lopes, que abordará “As organizações sociais, as parcerias com a Administração Pública e o controle exercido pelo Ministério Público”.
No segundo dia do “Conversando com o Controle Interno” em Marabá, às 9h, os inscritos poderão assistir ao painel temático “Planejamento e Execução da Despesa Pública e o Controle Interno”, cuja primeira palestra será proferida pelos conselheiros substitutos do TCE-PA Julival Rocha e Daniel Mello. Eles discorrerão acerca da “Nova Lei de Licitações e o controle das contratações públicas”.
Posteriormente, a plateia saberá mais a respeito do “Controle da gestão orçamentária e financeira”, tema da palestra a ser concedida pela conselheira substituta do TCMPA Márcia Costa. A última apresentação do dia será às 11h com a vice-presidente da OAB Marabá, Jessica Abreu, sobre a “LGPD no Setor Público”.
