Nos dias 3 e 4 de junho, na sala de aula professor Marcos Pontes a Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) ocorreu o Curso Gestão de Convênios. A capacitação foi ministrada pela servidora Andréa Martins Cavalcante e teve como objetivo dentre outros, propiciar ao participante reflexões sobre a celebração, execução e prestação de contas de convênios à Luz do Decreto nº3302/2023. Essa norma deve ser aplicada combinada com a Lei Complementar nº 81/12 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará, o Ato nº 63/12 e alterações - Regimento do TCE-PA, e Resoluções nº19.455/2022 e Resolução nº 19.472/2022.
Quem participou da capacitação foi a servidora Ilza Lima, que trabalha na área de Controle Interno da Secretaria de Estado de Cultura (Secult). Ela disse acreditar que o curso é importantíssimo e ressaltou que “O estado movimenta bastante recursos para outros órgãos e a sociedade civil’. É extremamente importante que a gente conheça essa legislação que é complexa, que precisa de muita responsabilidade dos agentes públicos estaduais. Vim fazer esse curso porque precisamos sempre nos atualizar e acredita ser a ocasião é uma oportunidade para a troca de experiências.
Para o servidor Edivanildo Gonçalves Camarão, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), comentou que o curso trouxe muitas novidades para ele, que também atua no controle interno. “Eu, como fiscal, às vezes tenho muitas dúvidas quanto à fiscalização e todo tempo está mudando a lei. Essa reciclagem que a gente faz com o TCE é muito boa, justamente por estar trabalhando em consonância com o controle interno e com os outros órgãos também. Trouxe a questão da prestação de contas e de como lidar como fiscal”.
Segundo a facilitadora Andréa Cavalcante, o curso é uma demanda de várias Secretarias do Estado e foi surpreendente a procura. E ressalta que os treinamentos oportunizam o alinhamento de entendimentos e esclarecem dúvidas.
Participaram do curso servidores lotados nos seguintes órgãos jurisdicionados: Sectet, Seap, Seac e Secult.
