Número de julgamentos realizados pelo TCE-PA aumentou em 2024

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) ampliou em quase 20% o número de processos apreciados e julgados em 2024.

No ano passado, o Tribunal Pleno apreciou e julgou 4.035 processos em 94 sessões plenárias, das quais 83 presenciais e 11 no Plenário Virtual. Em 2023, foram 3.502 processos em 92 sessões realizadas.

As devoluções determinadas pelo TCE-PA a gestores com contas irregulares alcançaram marca acima de R$ 12 milhões em 2024.

O aumento no número de processos apreciados e julgados justifica-se em boa parte pela utilização do processo eletrônico, instituído em 2020 na Corte de Contas, o que proporcionou maior agilidade dos julgamentos.

Outra importante iniciativa foi a criação do Plenário Virtual, vigente no TCE-PA desde novembro de 2022, com a realização de 23 sessões da modalidade até o momento, proporcionando maior rapidez na decisão de processos de menor complexidade em tramitação na Corte de Contas.