Na última sessão plenária do biênio 2023-2025, realizada na quinta-feira, 30, a Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Rosa Egídia Crispino C. Lopes, apresentou o balanço das principais ações realizadas no período, reunidas no Relatório de Gestão produzido pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepge).
“Acredito que cumpri com a missão que me foi dada. Fiz o melhor que pude e entrego o Tribunal para o Conselheiro Fernando Ribeiro. Tenho certeza de que ele irá dar prosseguimento a tudo que também contribuiu para o alcance dessa gestão”, disse a Conselheira Rosa Egídia. Ela agradeceu o apoio do Gabinete da Presidência e de seu secretariado, que muito colaboraram, na sua avaliação, para as realizações do Tribunal de Contas nos últimos dois anos.
Os agradecimentos se estenderam aos demais integrantes da mesa diretora do biênio, Conselheiros Fernando Ribeiro (Vice-Presidente) e Luís Cunha (Corregedor), bem como aos servidores, os quais também se empenharam em cumprir o estabelecido por seus dirigentes.
O Plano de Gestão do biênio 2023-2025 fundamentou-se nos eixos da Transformação Digital, Sustentabilidade e Governança e Transparência e Controle Social. Foram planejadas 29 ações, das quais 90% delas foram concluídas.
Na área de controle externo, o TCE-PA realizou 186 sessões plenárias no período de 2023-2025, sendo 165 presenciais e 21 na modalidade do Plenário Virtual, com o julgamento e apreciação de 7.459 processos. Do total apreciado e julgado pelo Tribunal Pleno, 56% dos processos corresponderam a atos para fins de registro (aposentadorias, pensões e reforma), 13% a prestações de contas e 9% a tomadas de contas especiais.
No eixo Transformação Digital, foram criados o Módulo de Transferências Voluntárias do e-Jurisdicionado e a Plataforma de Inteligência Artificial aÇAÍ, com o desenvolvimento dos painéis de gestão, de processos prioritários e estratégico de riscos de obras públicas, além da expansão da Plataforma Pharus. Outras importantes inovações incluem as novas funcionalidades do Plenário Virtual e a implementação do novo Sistema de Gestão de Pessoas.
No tocante ao eixo Sustentabilidade e Governança, foi promovido concurso público para o reforço do efetivo técnico do TCE-PA, bem como ocorreram a regulamentação da estrutura do Sistema de Controle Interno e a criação de instrumentos de controle a serem aplicados no âmbito do Tribunal. Um dos avanços registrados no biênio consistiu na instituição da Política de Pró-Equidade Racial. Destacam-se também o Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Lideranças, coordenado pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), e as obras de melhorias de infraestrutura das instalações da Corte de Contas.
Em 2023, foi estabelecido o Programa TCE Sustentável voltado para a conscientização da importância da sustentabilidade na administração pública. Novos instrumentos de gestão e de governança foram criados pelas unidades com vistas à modernização do órgão de controle externo como a Política de Governança, o Sistema de Planejamento e Gestão, o Regulamento da Procuradoria, a Política de Gestão de Riscos, a Política de Comunicação Institucional, o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas e diversos procedimentos de contratação pública.
No eixo Transparência e Controle Social, houve diversos eventos técnicos voltados para a capacitação de jurisdicionados e o fomento do controle social, com ênfase para o XI Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, o Programa de Interiorização Conversando com o Controle Interno, o II Simpósio Cidadania e Controle Social em Marabá, o 1º Fórum A Construção de uma Agenda Comum pela Educação no Pará, o 1º Encontro do Controle e Auditoria Interna do Estado, o Seminário ICMS Educação, o Encontro de Gestão e Governança e o V Simpósio Cidadania e Controle Social em Santarém. O Programa TCE Cidadão esteve em quatro municípios do estado (Belém, Ananindeua, Marituba e Parauapebas), envolvendo 566 participantes.
Outra relevante inciativa corresponde à inauguração do novo Espaço Conselheiro Clóvis Moraes Rego, que agora está instalado em um casarão do início do século XX pertencente ao TCE-PA.
Todos os Conselheiros e Conselheiros Substitutos foram unânimes em afirmar palavras elogiosas ao desempenho da Conselheira Rosa Egídia à frente da instituição, que se consolida entre os principais Tribunais de Contas do Brasil em razão das iniciativas inovadoras concretizadas nos últimos dois anos.
O Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas, Stephenson Victer, também parabenizou a Presidente do TCE-PA pelo brilhantismo com o qual conduziu a Corte, sendo reconhecida nacionalmente pela eficiência, competência e generosidade presentes em suas ações como magistrada do controle externo.
Na oportunidade a Conselheira Rosa Egídia fez o convite ao Plenário para a sessão solene de posse da nova mesa diretora do TCE-PA, que ocorrerá na sexta-feira, 31, às 10 horas, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas.