Detalhamento da Licitação
Convite Nº 01/2021
Situação: CONCLUíDA
CONVITE Nº01/2021 - REABERTURA
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto básico de arquitetura, que subsidiará o estudo de viabilidade de obras de melhorias no Anexo V do Tribunal de Contas do Estado do Pará, localizado na travessa Rui Barbosa, Belém-PA.
Entrega do Edital: A Cópia deste Edital e de seus Anexos poderá ser obtida, no Departamento de Administração do Tribunal de Contas do Estado do Pará, sito na Trav. Quintino Bocaiúva nº 1585, gratuitamente, através de meio digital, com a apresentação de mídia de gravação, em cópias às expensas dos interessados, nos dias úteis, das 09:00 às 13:00 horas ou através da internet no site: www.tce.pa.gov.br
Observação: Informações sobre o presente Convite, serão prestadas pelo Presidente da CPL, até o primeiro dia útil que anteceder a data fixada para abertura da Sessão Pública da presente Licitação no horário de 09:00 às 13:00 horas ou através do telefone (91) 3210-0584.
Responsável pelo Certame: Marcus Dias Paredes
Local de Abertura: Tribunal de Contas do Estado do Pará, n°1585, Bairro Nazaré
Data: 17 de agosto de 2021
Hora de Abertura: 09:00 horas
Marcus Dias Paredes
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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AVISO CONVITE - 01/2021-TCE/PA - FASE DE HABILITAÇÃO
Informo que os documentos de habilitação das empresas participantes do Convite n°01/2021 – TCE/PA foram disponibilizados no Portal do TCE/PA ( https://www.tce.pa.gov.br/index.php/licitacoes ).
Solicitamos que examinem os referidos documentos e nos encaminhem, via e-mail (cpl@tce.pa.gov.br) , os eventuais apontamentos, até dia 19/08/2021 (quinta-feira) às 10 horas da manhã, impreterivelmente.
O silencio importará em preclusão do direito de se manifestar quanto aos mesmos.
Após o prazo ora fixado, a Comissão Permanente de Licitação fará a avaliação para decisão quanto à habilitação das empresas licitantes.
Att.
Marcus Paredes
Presid. CPL
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DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS
2M ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
ANA PERLLA ET JOSÉ JUNIOR ARQUITETOS ASSOCIADOS S/C LTDA
DPJ ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA
M2P SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA S/S LTDA
R2 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
S FERREIRA PROJETO E EXECUÇÃO LTDA
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DECISÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO
Convite Nº: TCE - 01/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto básico arquitetônico, que subsidiará o estudo de viabilidade de obras de melhorias no Anexo V do Tribunal de Contas do Estado do Pará, localizado na Travessa Rui Barbosa, Belém-PA.
Decisão da Fase de Habilitação: A Comissão Permanente de Licitação declara habilitadas as empresas: 1) OMM LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA; 2) R2 ARQUITETURA & URBANISMO LTDA e 3) DPJ ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA e inabilitadas as empresas: 1) 2M ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; 2) P H HEIDTMANN SERVIÇOS DE ARQUITETURA EIRELI; 3) ANA PERLLA ET JOSÉ JUNIOR ARQUITETOS ASSOCIADOS S/C LTDA; 4) M2P SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA S/S LTDA e 5) S FERREIRA PROJETO E EXECUCAO LTDA;
Considerando o disposto no art. 109, inciso I, “a”, §6º da Lei nº 8.666/93 e item 12 do Edital, as licitantes poderão apresentar Recurso, no prazo de dois (02) dias úteis, da decisão desta Comissão que habilitou e inabilitou as empresas acima referidas.
Belém, 24 de agosto de 2021.
Marcus Dias Paredes
Presidente da CPL
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AVISO RECURSO
Informamos que a empresa MP2 Serviços de Arquitetura e Engenharia S/S Ltda interpôs RECURSO contra o Resultado da Fase de Habilitação, no dia 26/08/2021.
Nos termos do art. 109, inciso I, “a”, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.666/93, ficam os demais licitantes cientes de que poderão apresentar as suas contrarrazões, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da presente data, 27/08/2021, até o dia 30/08/2021.
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RESPOSTA DA CPL AO RECURSO DA M2P
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AVISO CONVITE N°01/2021
Prezados Licitantes,
Considerando o recurso interposto pela empresa M2P SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA S/S LTDA e a ausência apresentação de contrarrazões por parte das demais empresas, a Comissão Permanente de Licitação declara habilitadas as empresas:
1) OMM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA;
2) R2 ARQUITETURA & URBANISMO LTDA;
3) DPJ ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA e
4) M2P SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA S/S LTDA.
Neste sentido, convocamos os senhores licitantes, para sessão pública de abertura dos Envelopes n°02, contendo as propostas de preços, que ocorrerá dia 10/09/2021 (sexta-feira) às 9hrs, no Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Atenciosamente,
Marcus Paredes
Presid. CPL
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FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
Propostas de Preços das empresas classificadas:
PROPOSTA DE PREÇOS DPJ ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA
PROPOSTA DE PREÇOS OMM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA
PROPOSTA DE PREÇOS R2 ARQUITETURA & URBANISMO LTDA
PROPOSTA DE PREÇOS M2P SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA S/S LTDA
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A Comissão Permanente de Licitação declarou classificadas as empresas licitantes, como segue:
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CLASSIFICAÇÃO |
LICITANTES |
VALORES DAS PROPOSTAS |
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1º |
DPJ ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA |
R$ 147.025,55 |
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2º |
OMM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA |
R$ 151.354,00 |
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3º |
R2 ARQUITETURA & URBANISMO LTDA |
R$ 168.893,11 |
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4º |
M2P SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA S/S LTDA |
R$ 199.367,00 |
Considerando os preços ofertados, a Comissão declarou vencedora do certame a licitante DPJ ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, no valor de R$ 147.025,55 (cento e quarenta e sete mil, vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para a interposição de recurso contra o resultado do julgamento das propostas, a partir da data da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, com fundamento no art. 109, inciso I, “b” e §6º da Lei nº 8.666/93, sendo o prazo de contrarrazões contado automaticamente a partir do fim do prazo recursal em igual período.
Todos os documentos relacionados a esta fase encontram-se disponíveis no portal do TCE/PA: https://www.tce.pa.gov.br.
Marcus Paredes
Presid. CPL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, resolve:
ADJUDICAR o objeto do certame à empresa DPJ ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, no valor de R$ 147.025,55.
HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Convite nº 01/2021, destinada à contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto básico arquitetônico, que subsidiará o estudo de viabilidade de obras de melhorias no Anexo V do Tribunal de Contas do Estado do Pará, localizado na travessa Rui Barbosa, Belém-PA, de acordo com as especificações constantes no edital, visto que cumpriu todas as determinações legais.
Belém, 16 de setembro de 2021.
Maria de Lourdes Lima de Oliveira
Conselheira Presidente do TCE/PA
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CONVITE - SUSPENSO
Objeto: contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto básico de arquitetura, que subsidiará o estudo de viabilidade de obras de melhorias no Anexo V do Tribunal de Contas do Estado do Pará, localizado na travessa Rui Barbosa, Belém-PA.
Entrega do Edital: A Cópia deste Edital e de seus Anexos poderá ser obtida, no Departamento de Administração do Tribunal de Contas do Estado do Pará, sito na Trav. Quintino Bocaiúva nº 1585, gratuitamente, através de meio digital, com a apresentação de mídia de gravação, em cópias às expensas dos interessados, nos dias úteis, das 09:00 às 13:00 horas ou através da internet no site: www.tce.pa.gov.br
Observação: Informações sobre o presente Convite, serão prestadas pelo Presidente da CPL, até o primeiro dia útil que anteceder a data fixada para abertura da Sessão Pública da presente Licitação no horário de 09:00 às 13:00 horas ou através do telefone (91) 3210-0584.
Responsável pelo Certame: Marcus Dias Paredes
Local de Abertura: Tribunal de Contas do Estado do Pará, n°1585, Bairro Nazaré
Data: 21 de julho de 2021
Hora de Abertura: 09:00 horas
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TERMO DE SUSPENSÃO
CONVITE Nº 01/2021
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterações no Termo de Referência, conforme manifestação da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção, e, considerando ainda o art. 21, §4° da Lei nº 8.666/93, resolve SUSPENDER a realização do certame, prevista para acontecer no dia 21 de julho de 2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto básico de arquitetura, que subsidiará o estudo de viabilidade de obras de melhorias no Anexo V do Tribunal de Contas do Estado do Pará, localizado na travessa Rui Barbosa, Belém-PA, para promover ajustes no Termo de Referência.
Belém, 14 de julho de 2021.
Maria de Lourdes Lima de Oliveira
Presidente do TCE/PA
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