No dia 28 de setembro, o Conselheiro Durval Ângelo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), apresentará a Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual durante a quarta mesa virtual do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCO 2021).
A cartilha foi elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria IRB nº 4, de 31 de março de 2021, sendo a elaboração coordenada pelo conselheiro Durval Ângelo, no âmbito do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa.
O documento representa um importante marco na prevenção e combate ao assédio moral e sexual nos TCs, trazendo aos seus leitores orientações sobre como evitar esses males, não só apenas nos ambientes dos Tribunais, mas também em diferentes ocasiões.
Além do Conselheiro Durval Ângelo, participam da Mesa 5 Ana Paula Sampaio Silva Pereira (TCU), com a palestra “Assédio: Processo de criação do programa de prevenção e combate aos assédios moral e sexual”, e Flávia Ávila Teixeira (TCE-MG), que falará sobre “Assédio Moral e Sexual nos TC’s do Brasil: Pesquisa e Resultados”. A Mesa, agendada para às 16h, será mediada por Eduardo Tuma (TCM-SP).
ENCO - Coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, o ENCO 2021 busca fomentar e disseminar o conhecimento na área do Controle Externo, e as boas práticas entre as corregedorias e ouvidorias dos tribunais de contas do Brasil.
O evento é organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O ENCO 2021 ocorre nos dias 28 e 29 de setembro em formato on-line, com transmissão ao vivo pelo perfil do TCE-PA no YouTube.