A palestra abordará os aspectos gerais das concessões e parcerias público-privadas (PPPs), o processo licitatório conduzido pelo poder concedente, os mecanismos de regulação e controle previstos contratualmente, os desafios operacionais e institucionais para a gestão eficiente da concessão e indicadores de desempenho utilizados no acompanhamento da execução contratual.
Promover a formação de servidores a respeito das temáticas "Contratação Pública" e "Equidade Racial" no âmbito institucional, bem como acompanhar a assinatura de duas instituições ao Pacto Interinstitucional Pro Equidade Racial do TCE-PA: IBDA e Audicon.
Promover a divulgação e o debate sobre a temática da Primeira infância no âmbito dos Poderes Públicos Municipais (Executivo e Legislativo) e a relevância deste assunto para o futuro das cidades. Bem como congregar as Prefeituras da área metropolitana de Belém para a compreensão do tema e fortalecer as ações propostas para os “primeiros passos” de desenvolvimento de políticas públicas para esse público.
Curso será ofertado no município de Marabá-PA. Tem como objetivo propiciar aos participantes reflexões sobre a celebração, execução e prestação de contas de Transferências Voluntárias concedidas mediante Termos de Colaboração e Fomento.
Oficina teórico-prática, com demonstração de recursos para higiene oral, com uma abordagem interativa com o público, por meio da manipulação de produtos e práticas demonstrativas.
NOME DA AÇÃO EDUCACIONAL: Curso Gestão de Fiscalização de Contratos PERÍODO: 21 de agosto de 2025 LOCAL: Auditório da Sede da Unidade Regional de Marabá HORÁRIO: 8h às 12h e de 14h às 18h Ch:8H NOME DO FACILITADOR(A): Andréa Martins Cavalcante VAGAS: 100.
Capacitar gestores e servidores públicos quanto ao Controle Internos dos seus órgãos.
Para ter acesso ao SIGA/Acompanhamento e poder se inscrever em ações educacionais e emitir certificados, cadastre-se através do link abaixo.
Caso você não se lembre de sua senha de acesso, clique no link abaixo e redefina-a.
Verifique a autenticidade de certificados emitidos pela Escola de Contas Alberto Veloso.
Determinadas inscrições podem ficar pendentes até que a chefia imediata da pessoa confirme a participação.
Use o link abaixo para autorizar uma inscrição.
A Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV) está construindo seu banco de facilitadores, com o objetivo de cadastrar pessoas interessadas em atuarem como facilitadores, para mediar o processo ensino-aprendizagem na capacitação de seus servidores e jurisdicionados.
Você poderá desenvolver todos os seus talentos e habilidades e, ainda, contribuirá para o bom desempenho das atividades do TCE-PA, assim como para o crescimento intelectual individual dos aprendizes.
Leia a portaria Nº 28.743 de 08 de Agosto de 2014.
Escola de Contas Alberto Veloso