O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) dará prosseguimento às ações do programa TCE Cidadão em 2026 nas escolas públicas estaduais.
Na última quinta-feira, 5, o Tribunal Pleno autorizou a formalização de Acordo de Cooperação Técnica e Operacional a ser firmado entre o colegiado e a Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc-PA).
Cidadania - O objetivo do Acordo de Cooperação é a conjugação de esforços para a execução do Projeto “TCE Cidadão nas Escolas”, visando ao fortalecimento do controle social e a difusão de conhecimentos sobre a fiscalização de recursos públicos no âmbito das escolas estaduais de ensino fundamental e médio.
O programa TCE Cidadão foi instituído, por meio da Resolução 18.136/2011, com o intuito de fomentar o controle social na sociedade paraense.
O TCE Cidadão nas Escolas tem como público-alvo estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada.
Controle social - Seu principal objetivo é difundir informações sobre o direito de fiscalização da gestão das verbas públicas, estimulando a prática do controle social, bem como informar acerca da atuação institucional do TCE-PA, como órgão de controle externo.
A coordenação do TCE Cidadão está a cargo da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav).