Eventos TCE-Pa

Nesta sua quarta edição, o Fórum TCE-PA e Jurisdicionados terá como tema: “O Tribunal de Contas do Estado do Pará e os desafios para a promoção do Controle. Social. Serão três dias de palestras, oficinas, debates e aprendizado, deste que é um evento pioneiro no âmbito dos Tribunais de Contas em todo o Brasil.

 

Idealizado pelo conselheiro Nelson Chaves, o IV Fórum TCE-PA e Jurisdicionados será coordenado nesta edição pelo conselheiro Luís Cunha, vice-presidente da Corte de Contas. A programação terá início no dia 20 de junho, com a Palestra Magna “Democracia e Controle Social”, proferida pelo presidente do Tribunal de Contas do União (TCU), ministro Benjamim Zymler.

 

No seu segundo dia, o Fórum oferece a palestra “Transparência dos Atos Públicos”, cujo palestrante será o representante da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Paulo Feijó. À tarde, a programação continua com a palestra “Ouvidoria: Instrumento de Controle Social”. Caberá a ouvidora-geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Cristina Ayoub Riche a responsabilidade de falar sobre suas experiências relativas ao tema.

 

No terceiro e último dia do encontro que reúne jurisdicionados de todo o Estado, a programação do IV Fórum se encerra com as palestras “Conselho Gestores de Políticas Públicas: Importância na Gestão Democrática” e “Estratégias de Mobilização para o Controle Social”. A primeira será ministrada pelo professor da Universidade da Amazônia (UNAMA), Reinaldo Nobre Pontes. Já a segunda, ficará sob a responsabilidade do servidor da Controladoria Geral da República (CGU), Fábio Félix da Silva.

 

 

Se as palestras do Fórum acontecem pela manhã e no período da tarde, outra marca registrada do Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, além das presenças de autoridades federais especialistas nas temáticas abordadas a cada edição do encontro e a presença cada vez maior de jurisdicionados, estudantes e profissionais liberais, são as oficinas oferecidas durante o evento.

 

Neste ano, novamente ministradas por técnicos especialistas do TCE-PA e das instituições que apóiam a realização do IV Fórum, elas serão divididas em dois módulos, e acontecem na tarde do primeiro dia e na manhã e tarde do segundo. Nos quais questões como “Mudanças na Estrutura Conceitual da Contabilidade Pública Brasileira: Desafios e Perspectivas da Convergência ao Padrão Internacional”, “Contabilização de Consórcios”, “Custos no Setor Público”, “Registros de Preços”, “Parcerias Público-Privadas”, Plano Plurianual e “Elaboração de Editais de Licitações”, compõem a agenda do IV Fórum.

 

Para o presidente do TCE-PA, conselheiro Cipriano Sabino, o Fórum TCE-PA e Jurisdicionados é um dos mais importantes acontecimentos da agenda anual de realizações da Corte de Contas. Segundo Sabino, o encontro cresce a cada ano, em razão de alguns aspectos relevantes, tais quais o seu componente pedagógico – uma das missões constitucionais de um Tribunal de Contas – bem como pela excelência dos palestrantes e técnicos responsáveis pelas oficinas.

 

Ainda segundo o presidente, o Fórum passa a ser uma oportunidade única anual, onde jurisdicionados, autoridades municipais e estaduais buscam o aprimoramento de métodos, o aprendizado de novas diretrizes e a troca de experiências entre todos os segmentos de participantes.