Desde a primeira edição do Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, em 2008, os mini-cursos têm sido um diferencial na dinâmica do evento, por trazer momentos em que o jurisdicionado, seja ele gestor de algum órgão público, responsável por alguma ONG que recebe recursos do Estado, um profissional autônomo ou estudante, pode adquirir novos conhecimentos sobre procedimentos e instrumentos legais que redundem em uma gestão mais eficiente dos recursos públicos, em benefício da sociedade em geral.
O último dia do V Fórum TCE e Jurisdicionados contou com palestras ministradas pela servidora da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Selene Nunes e Danielle Moura, da Controladoria Geral da União/Pará (CGU/PA). O evento aconteceu entre os dias 27 e 29 de junho, no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia e o público participante entre palestras e mini-cursos foi de cerca de 1.200 pessoas.
Durante a tarde desta quinta-feira 28, a programação do V Fórum TCE-PA e Jurisdicionados contou com a palestra ministrada pelo auditor do TCU, Odilon Cavallari de Oliveira. O tema abordado pelo auditor discutiu a “Responsabilização do agente público perante os Tribunais”. O encontro reuniu cerca de setecentos espectadores. A conselheira Lourdes Lima foi a mediadora da palestra.
Segundo o palestrante, o evento do TCE demonstrou a grande importância que o tribunal desempenha no que se refere ao julgamento das contas públicas. “Os Tribunais de Contas são órgãos que exercem a fiscalização sobre as entidades públicas e, em decorrência das competências previstas na Constituição Federal, eles podem imputar responsabilidades aos gestores públicos”, lembrou Odilon.
Ainda na manhã desta quinta-feira 28, os participantes do V Fórum lotaram as salas onde acontecem, simultaneamente, os cinco mini-cursos do evento. As atividades foram divididas em dois módulos, sendo o Módulo I especialmente voltado para área de Contabilidade e o II, destinado a outros setores.
A programação do segundo dia do V Fórum TCE e Jurisdicionados iniciou pontualmente às 09h, com a palestra “Agenda a ser Cumprida pelos Estados e Municípios para Adoção dos Novos Padrões Contábeis”, proferida pelo servidor Paulo Henrique Feijó, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A mesa oficial foi composta pelo conselheiro, André Dias e pelo diretor do Departamento de Controle Externo (DCE) do tribunal, Reinaldo Valino.
O encontrou reuniu cerca de quatrocentos e sessenta participantes e também contou com as presenças do presidente da Corte, conselheiro Cipriano Sabino, do vice-presidente, conselheiro Luis Cunha (coordenador do V Fórum) e dos demais conselheiros Nelson Chaves, Lourdes Lima.
O primeiro dia do V Fórum do TCE recebeu autoridades e cerca de 1.200 participantes, entre jornalistas, representantes de partidos públicos, funcionários públicos e estudantes. O evento teve início às 9h30 com a solenidade de abertura, e a palestra Magna proferida pelo presidente da ATRICON, conselheiro Antônio Joaquim (TCE-MT). Durante a tarde ocorreram os mini-cursos. Nesta quinta-feira 28, a programação do Fórum começa às 8h30.
Mil cento e sessenta e cinco inscritos participaram de todas as atividades do primeiro dia da programação do V Fórum TCE-PA e Jurisdicionados. Na tarde desta quarta-feira 27, a primeira da dedicada aos mini-cursos, oferecidos durante a realização do grande encontro, foram realizados cinco cursos simultâneos. Sendo o Módulo I especialmente para área de Contabilidade e o II, destinado a outros setores. A carga horária dos cursos é de 8 horas. A programação segue até sexta-feira, 29.
No primeiro dia do V Fórum do TCE e Jurisdicionados, o presidente da ATRICON, conselheiro Antônio Joaquim (TCE-MT), proferiu a palestra Magna do evento, cujo tema foi “O Tribunal de Contas frente às exigências da Sociedade”.
Durante a palestra, Antônio Joaquim explicou os objetivos e importância do Plano Estratégico da ATRICON e a realidade dos Tribunais de Contas do Brasil. Ainda na sua conversa com o público, o conselheiro falou da atuação da associação e o desafio do controle na sociedade moderna.
“Estamos aqui novamente e quero cumprimentar o Tribunal de Contas do Pará por exercer esse papel, que é nosso também, de fazer orientação e exercer seu papel pedagógico para que os gestores errem menos. O objetivo nosso é analisar e julgar as contas públicas, mas essa penalização indica que o gestor já errou. Então se nós orientarmos, nós estaremos ajudando mais do que a penalização em si. E o tema da minha palestra significa que a sociedade tem uma expectativa das nossas funções e atribuições como julgadores das contas públicas’, explicou o conselheiro do TCE-MT.
Durante a cerimônia de abertura do V Fórum, foi assinado o convênio do projeto TCE Cidadão, celebrado entre o TCE-PA e o governo do Estado, através da SEDUC. O projeto é considerado pioneiro no Brasil, e irá levar às escolas públicas o papel desempenhado pelo TCE-PA e a busca pela formação de cidadãos desde a adolescência. “Com esse programa queremos incentivar a cidadania entre jovens estudantes da rede pública de ensino estadual. O ‘TCE Cidadão’ pretende assegurar a esses futuros adultos a chance de participar do controle social dos gastos públicos”, disse o idealizador da ação, conselheiro Nelson Chaves.
“O projeto é uma ação educacional, no sentindo de formar futuros cidadãos, e nós, da SEDUC, somos parceiros do TCE, no sentido de que a gente comece a trabalhar isso desde a escola, com a filosofia de que cidadania também é aplicar bem e corretamente o recurso público. Hoje nós temos cerca de 700 a 800 mil alunos. Gradativamente esse número poderá ter acesso ao universo do que significa controle externo e controle social. A assinatura deste convênio foi excelente para o governo do Estado, através da SEDUC, o TCE-PA e, claro, para sociedade”, resumiu o secretário estadual de educação, Cláudio Ribeiro.
O vice-governador do Estado, Helenilson Pontes, também falou sobre a importância do projeto. “Esses jovens serão o Pará do futuro, que irão construir o Pará do futuro. Então é importante que eles tenham conhecimento de que existe um Tribunal de Contas do Estado, o tribunal que controla a legalidade, a economicidade e a legitimidade da aplicação do recurso público. O governo fica muito feliz com essa aliança, porque estamos contribuindo para o aprimoramento da cidadania”, ressaltou o vice-governador.
A cerimônia de abertura do V Fórum do TCE contou com a presença de autoridades estaduais e municipais. Após anunciados os integrantes da mesa oficial, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Cipriano Sabino, declarou abertos os trabalhos do encontro. Os conselheiros Luis Cunha (vice-presidente e coordenador do V Fórum), Ivan Cunha (corregedor), Nelson Chaves, Lourdes Lima e André Dias também participaram da solenidade de abertura.
A mesa foi composta também pelo vice-governador do Estado, Helenílson Pontes; deputado estadual Fernando Coimbra, representante do presidente da Assembléia Legislativa do Estado (ALEPA), deputado Manoel Pioneiro; pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), desembargadora Raimunda Noronha; Edilson Pereira, secretário municipal de Coordenação de Planejamento e Gestão, representante do prefeito de Belém, Duciomar Costa; pelo presidente da ATRICON, conselheiro Antônio Joaquim (TCE-MT); pelo sub-procurador de Justiça Jorge Rocha, representante no ato do procurador geral de justiça do Estado, Antônio Barletta; pelo Corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), conselheiro César Colares; pelo Secretário de Estado de Educação (SEDUC), Cláudio Ribeiro; pela procuradora chefe do Ministério Público junto ao TCM-PA, Elizabeth Massoud da Silva e pelo presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Eloi Alves.
No início da manhã desta quarta-feira 27, 1.165 inscritos realizaram o credenciamento a fim de participarem do V Fórum do TCE e Jurisdicionados. O evento acontece no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, até sexta-feira 29.
O público compareceu a partir das 8 horas da manhã para retirada das credenciais e recebimento do material didático. Pontualmente as 9h30 teve início a cerimônia de abertura.