Lei Kandir: reparação por perdas é tema de cooperação entre o TCU e os Tribunais de Contas estaduais

As reparações sobre as perdas causadas a partir das desonerações provocadas pela vigência da Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96) nas últimas duas décadas, podem, enfim, estar…

Conselheiro Cipriano Sabino apresenta relatório conclusivo sobre a Lei Kandir

Na sessão administrativa do TCE-PA desta terça 17 de outubro, o conselheiro Cipriano Sabino apresentou o relatório conclusivo sobre as perdas causadas pela lei Kandir, com a…

Cons. Cipriano Sabino conduz reunião técnica do IRB sobre a Lei Kandir em Belo Horizonte

O conselheiro Cipriano Sabino coordenou nesta terça-feira 19.09, em Belo Horizonte, na sala Ágora do TCE-MG, a primeira reunião técnica com os representantes dos estados que sofrem…

Conselheiro Cipriano Sabino promove reunião sobre a Lei Kandir

Em reunião técnica com representantes da Alepa, Sefa e Fapespa, no TCE, quarta 06.09, o conselheiro Cipriano Sabino deu início aos estudos sobre as perdas causadas pela…

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Zerar o passivo processual, capacitar os seus servidores da Corte e aproximar-se da população paraense, foram as principais características da gestão que foi eleita… Leia mais...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheiro Cipriano Sabino, foi reeleito para um novo mandato à frente da corte estadual. A eleição… Leia mais...

Zerar estoque de processos anteriores a 2010, instalar pelo menos quatro seccionais do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no interior, e criar condições para que as… Leia mais...

A sessão extraordinária desta segunda-feira 17 de dezembro no Tribunal de Contas do estado do Pará (TCE-PA) foi marcada pelo debate em face da apreciação do projeto… Leia mais...

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) aderiu ao Programa Nacional de Acessibilidade Total, do Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público de… Leia mais...

Os 24 novos servidores assistiram pela primeira vez a uma sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) nesta quinta-feira 06, no Plenário… Leia mais...

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizou nesta quarta-feira dia 05 de dezembro de 2012 a 11ª Sessão Extraordinária, a última de 2012, com objetivo de… Leia mais...

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Informativo No. 28 (3o. Trimestre)

Lei Kandir: reparação por perdas é tema de cooperação entre o TCU e os Tribunais de Contas estaduais

Conselheiro Cipriano Sabino apresenta relatório conclusivo sobre a Lei Kandir

Cons. Cipriano Sabino conduz reunião técnica do IRB sobre a Lei Kandir em Belo Horizonte

Conselheiro Cipriano Sabino promove reunião sobre a Lei Kandir

TCE-PA empossa conselheiros para o biênio 2013/2014

Cipriano Sabino é reeleito para presidir tribunal

O presidente Cipriano Sabino foi reeleito e tomou posse ao lado do vice, Luis Cunha

TCE-PA aprova reforma do Regimento Interno

TCE adere Programa Nacional de Acessibilidade Total em 2012

2ª turma de novos servidores participa da Sessão Plenária

11ª Sessão Extraordinária: TCE-PA condena devolução de mais de 7 milhões de reais aos cofres públicos