Lei Kandir: reparação por perdas é tema de cooperação entre o TCU e os Tribunais de Contas estaduais

As reparações sobre as perdas causadas a partir das desonerações provocadas pela vigência da Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96) nas últimas duas décadas, podem, enfim, estar…

Conselheiro Cipriano Sabino apresenta relatório conclusivo sobre a Lei Kandir

Na sessão administrativa do TCE-PA desta terça 17 de outubro, o conselheiro Cipriano Sabino apresentou o relatório conclusivo sobre as perdas causadas pela lei Kandir, com a…

Cons. Cipriano Sabino conduz reunião técnica do IRB sobre a Lei Kandir em Belo Horizonte

O conselheiro Cipriano Sabino coordenou nesta terça-feira 19.09, em Belo Horizonte, na sala Ágora do TCE-MG, a primeira reunião técnica com os representantes dos estados que sofrem…

Conselheiro Cipriano Sabino promove reunião sobre a Lei Kandir

Em reunião técnica com representantes da Alepa, Sefa e Fapespa, no TCE, quarta 06.09, o conselheiro Cipriano Sabino deu início aos estudos sobre as perdas causadas pela…

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Em atenção à solicitação feita através de ofício (Nº. 257/11) pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA), deputado estadual Manoel Pioneiro, ao… Leia mais...

Desta vez foram 138 processos que aguardavam julgamento desde meados da década de 90. Com a realização da terceira Sessão Extraordinária para reduzir de forma… Leia mais...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará julgou cento e setenta e três processos nas sete sessões ordinárias realizadas durante o mês de abril. Cento e trinta… Leia mais...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Cipriano Sabino, recebeu nesta segunda-feira 04, a visita protocolar do procurador-Geral de… Leia mais...

A desembargadora Raimunda Noronha, presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA), foi recebida nesta quinta-feira 07, em audiência no gabinete da Presidência… Leia mais...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) julgou quatrocentos e dezessete processos nas nove sessões ordinárias realizadas durante o mês de março. Noventa e… Leia mais...

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