Lei Kandir: reparação por perdas é tema de cooperação entre o TCU e os Tribunais de Contas estaduais

As reparações sobre as perdas causadas a partir das desonerações provocadas pela vigência da Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96) nas últimas duas décadas, podem, enfim, estar…

Conselheiro Cipriano Sabino apresenta relatório conclusivo sobre a Lei Kandir

Na sessão administrativa do TCE-PA desta terça 17 de outubro, o conselheiro Cipriano Sabino apresentou o relatório conclusivo sobre as perdas causadas pela lei Kandir, com a…

Cons. Cipriano Sabino conduz reunião técnica do IRB sobre a Lei Kandir em Belo Horizonte

O conselheiro Cipriano Sabino coordenou nesta terça-feira 19.09, em Belo Horizonte, na sala Ágora do TCE-MG, a primeira reunião técnica com os representantes dos estados que sofrem…

Conselheiro Cipriano Sabino promove reunião sobre a Lei Kandir

Em reunião técnica com representantes da Alepa, Sefa e Fapespa, no TCE, quarta 06.09, o conselheiro Cipriano Sabino deu início aos estudos sobre as perdas causadas pela…

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Os conselheiros Cipriano Sabino, Luís Cunha, Ivan Cunha, Nelson Chaves e Lourdes Lima, receberam, durante a cerimônia de abertura do 2º Encontro Norte e Nordeste dos… Leia mais...

O presidente do TCE-PA, conselheiro Cipriano Sabino, recebeu em audiência na manhã desta segunda-feira 14, o deputado federal Cláudio Puty. Recém-nomeado presidente… Leia mais...

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou 263 (duzentos e sessenta e três) processos nas sete sessões ordinárias realizadas durante o mês de fevereiro. Cento e… Leia mais...

Com o objetivo de Prestar Contas a toda a Sociedade, bem como obedecendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, temos a… Leia mais...

Com o objetivo de convidar os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), para participarem do 2º Encontro Norte e Nordeste dos Tribunais de Contas, bem… Leia mais...

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