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Marabá

Programação do dia 04/08/2022

  8h00min Credenciamento

  9h00min Abertura

  9h30min Palestra Magna
Tema: Governança Pública: desafios e oportunidades.   Download
Palestrante: Conselheiro Sebastião Helvécio, Instituto Rui Barbosa
  10h30min Palestra MPC
Tema: Responsabilidade Fiscal como Garantidora de Direitos  Download
Palestrante: Patrick Bezerra Mesquita, Procurador Geral de Contas MPCPA
  11h30min Palestra TCE-PA
Tema: Os Tribunais de Contas e o seu Papel Constitucional  Download
Elias Chamma, Procurador TCE-PA
  12h30min Intervalo

  14h00min Painel Temático: Convênios e Contratos na Administração Pública e o Controle Interno

Tema: Controle da Gestão de Convênios  Download
Palestrantes: Antônio Carlos, Secretário de Representação em Santarém TCE-PA.
Tema: Fiscalização de Contratos e Convênios: a atuação do fiscal e do Controle Interno  Download
Palestrante: Rafael Larêdo, Secretário de Representação em Marabá TCE-PA
  15h20 Painel Temático: Prestação de Contas de Gestão

Tema: Guia Prático da Prestação de Contas Eletrônica  Download
Palestrante: Raphael Borges, Auditor TCE-PA
Tema: Boas práticas de Controle Interno  Download
Palestrante: Andréa Cavalcante, Auditora TCEPA
  16h40 Painel Temático: Fiscalização, Controle e o 3º Setor.

Tema: O Terceiro Setor e as leis de incentivos: da captação à prestação de contas  Download
Palestrante: Fabiano Almeida de Oliveira, Presidente da Comissão Estadual de Estudos e Técnicas sobre Cooperativismo do CRCPA.
Tema: As organizações sociais, as parcerias com o Administração Pública e o controle exercido pelo Ministério Público  Download
Palestrante: Joselia Leontina de Barros Lopes, Promotora titular da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Marabá.
  18h Encerramento


Programação do dia 05/08/2022

  9h00min Painel Temático: Planejamento e Execução da Despesa Pública e o Controle Interno

Palestrante: Julival Rocha, Conselheiro Substituto TCE-PA e Daniel Mello, Conselheiro Substituto TCE-PA.
Tema: A Nova Lei de Licitações e o controle das contratações públicas  Download   Download
Tema: Controle da gestão orçamentária e financeira  Download
Palestrante: Marcia Costa, Conselheira Substituta TCMPA
  11h00min Palestra OAB/PA
Tema: LGPD no Setor Público  Download
Palestrante: Jessica Abreu, Vice-Presidente OAB Marabá
  12h00min Encerramento