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Soure

Programação do dia 18/08/2022

  13h00min Credenciamento

  13h30min Abertura

  14h30min Palestra MPC-PA
Tema: Incentivos fiscais, desenvolvimento e transparência: estudo de caso na Região de Integração do Marajó.
Palestrante: Silaine Vendramin, Procuradora de Contas do MPC-PA
  15h30min Palestra TCE-PA
Tema: Os Tribunais de Contas e o seu Papel Constitucional  Download
Palestrante: Elias Chamma Procurador do TCE-PA
  16h10 Painel Temático: Fiscalização, Controle e o 3º Setor.
Tema: As organizações sociais, as parcerias com o Administração Pública e o controle exercido pelo Ministério Público  Download
Palestrante: Helena Maria Oliveira Muniz Gomes Promotora de Justiça titular da 2° Promotoria de Justiça de Fundações Privadas, Associações de interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial de Belém.
Tema: O Terceiro Setor e as leis de incentivos: da captação à prestação de contas  Download
Palestrante: Fabiano Almeida de Oliveira, Presidente da Comissão Estadual de Estudos e Técnicas sobre Cooperativismo do CRC-PA
  17h30 Encerramento


Programação do dia 19/08/2022

  9h Painel Temático: Planejamento e Execução da Despesa Pública e o Controle Interno

Tema: A nova Lei de Licitações.   Download
Palestrante: Julival Rocha - Conselheiro Substituto do TCE-PA
Tema: Controle das contratações públicas  Download
Palestrante: Daniel Mello - Conselheiro Substituto do TCE-PA
Tema: Controle da gestão orçamentária e financeira  Download
Palestrante: Marcia Costa, Conselheira Substituta TCMPA
  10h30min Painel Temático: Convênios e Contratos na Administração Pública e o Controle Interno
Tema: Controle da Gestão de Convênios  Download
Palestrante: Antônio Carlos Ferreira Júnior Secretário de Representação do TCE-PA em Santarém
Tema: Fiscalização de Contratos e Convênios: a atuação do fiscal e do Controle Interno  Download
Palestrante: Rafael Larêdo Secretário de Representação do TCE-PA em Marabá

  11h40 Painel Temático: Prestação de Contas de Gestão
Tema: Boas práticas de Controle Interno  Download
Palestrante: Andréa Cavalcante Auditora do TCE-PA
  12h30min Encerramento