Apresentação

O Tribunal de Contas do Estado do Pará, em um compromisso com a construção de um Pará mais justo e equânime, lançou o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial por meio da Resolução nº 19.626/2024.

O Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, de caráter voluntário, é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará que visa contribuir e fomentar a promoção da equidade racial no território paraense por meio da atuação em rede entre as instituições participantes, com enfoque em ações pedagógicas e orientadoras, no seu âmbito de atuação.

O objetivo é construir uma cultura organizacional mais justa e equitativa em todo o estado, transformando a realidade da população negra e promovendo a igualdade de oportunidades para todos.

1. O que é o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial do TCE-PA?

É uma iniciativa que visa promover a equidade racial e mitigar a discriminação racial por meio da atuação conjunta de diversos órgãos e instituições.

O Pacto Pró-Equidade Racial do TCE-PA representa um passo importante na direção de construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades, independentemente de sua raça ou cor.

2. Qual o objetivo do pacto?

O propósito principal do Pacto Pró-Equidade Racial é estabelecer elos de atuação, fomentando uma atuação conjunta que auxilie as organizações participantes a implementarem ações concretas que desarticulem o racismo e promovam a equidade racial em seus ambientes, compartilhando os recursos e os conhecimentos necessários para que cada organização desenvolva suas próprias estratégias.

Em resumo, o pacto visa transformar as instituições em agentes ativos na luta contra o racismo, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

3. Como participar do pacto?

Os órgãos e instituições interessadas em aderir ao Pacto devem entrar em contato com o TCE-PA pelo endereço eletrônico: equidaderacial@tcepa.tc.br