O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizará, no dia 28 de maio de 2026, o III Ciclo Formativo de Letramento Racial, iniciativa voltada à promoção da diversidade, da equidade racial e da inclusão nos espaços institucionais e educacionais. A programação integra as ações do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial e reunirá representantes de órgãos públicos, instituições de ensino e entidades parceiras em Belém.
A abertura do evento contará com a palestra magna da presidente da Comissão de Diversidade Racial do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Daiesse Jaala, que abordará reflexões sobre letramento racial, inclusão e fortalecimento de políticas de equidade nos ambientes institucionais. Além disso, questões de gênero também serão discutidas, uma vez que vitimam especialmente mulheres negras.
A programação também terá participações especiais de instituições signatárias do Pacto. A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa-PA) levará ao debate o tema “Censo Étnico-Racial dos Servidores”, apresentado por Ana Cristina Viana e Dr. Paulo Squires, destacando a importância da produção de dados para subsidiar políticas de inclusão e representatividade no serviço público.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) apresentará o projeto Afroteca, conduzido pela promotora de Justiça Lilian Braga, iniciativa que busca valorizar a produção intelectual e cultural afro-brasileira e fomentar discussões sobre memória, identidade e justiça racial.
O Sebrae também integra a programação com a apresentação do Programa Plural, voltado ao fortalecimento do afro-empreendedorismo, conduzida por Alexandre Alves Costa Luz. A iniciativa destaca ações de incentivo à capacitação, ao desenvolvimento de negócios e à ampliação de oportunidades para empreendedores negros.
Outro destaque do ciclo será o lançamento, pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc-PA), de protocolo voltado ao letramento racial nas escolas públicas, reforçando o compromisso institucional com a promoção da educação antirracista e da valorização da diversidade no ambiente escolar.
As atividades ocorrerão em dois momentos. Pela manhã, das 9h às 12h, a programação será realizada no Auditório do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia da Universidade do Estado do Pará (Uepa), localizado no bairro do Marco. À tarde, das 14h às 17h, o evento seguirá no Auditório Ney Sardinha, do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), no bairro do Umarizal.
