TCE-PA Tribunal de Contas do Estado do Pará
Ouvidoria v.2.3.0.0
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Cadastro de demanda sobre serviços

Abrir Carta de Serviços As demandas serão atendidas conforme a Carta de Serviços ao Usuário.

Sugestão

As demandas serão recebidas na forma de sugestão quando apresentarem ideia ou proposta relativa ao aprimoramento dos serviços prestados pelo Tribunal, bem como à prevenção, à correção de falhas e omissões durante a prestação desses serviços.


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Elogio

As demandas serão recebidas na forma de elogio quando apresentarem apreço, reconhecimento ou satisfação decorrente de um serviço prestado.


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Crítica ou Reclamação

As demandas serão recebidas na forma de crítica ou reclamação quando expressarem insatisfação, desagrado ou protesto decorrente de um serviço prestado.


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Esclarecimento

As demandas serão recebidas na forma de esclarecimento quando solicitarem explicação acerca de um serviço prestado pelo Tribunal ou sobre o seu funcionamento.


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Solicitação de Providência

As demandas serão recebidas na forma de solicitação de providência quando constituídas por requerimento de adoção de providência por parte do Tribunal, relativa a serviço por ele prestado.


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Comunicação de Irregularidade

As demandas serão recebidas na forma de comunicação de irregularidade quando versarem sobre indícios de ilegalidade ou irregularidade em serviço prestado pelo Tribunal.


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Denúncia

As demandas serão recebidas na forma de denúncia quando atenderem aos requisitos formais de admissibilidade previstos no Regimento Interno do Tribunal ou no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.


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Outra

As demandas serão recebidas sob esta denominação quando não se enquadrarem nas demais naturezas.


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