Normativos

- Resolução nº 19.616/2024 - Revisão 2024 do Plano de Logística Sustentável 2023-2027.

- Portaria nº 41.500/2024 - Altera o Comitê Gestor do Plano de Sustentabilidade no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

- Portaria nº 40.424/2023 - Altera a Portaria nº 38.732/2022 que institui o Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano de Sustentabilidade (CGPS) do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).

- Portaria nº 40.276/2023 – Altera a Portaria nº 38.635/2022 que instituiu o Comitê Gestor do Plano de Sustentabilidade no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

- Resolução nº 19.456/2022 – Aprova o Plano de Logística Sustentável (PLS 2023 – 2027) do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

- Portaria nº 38.635/2022 - Institui o Comitê Gestor do Plano de Sustentabilidade.

- Resolução nº 19.321/2021 - Autoriza celebrar acordo que criou a Rede Legislativo Sustentável.

- Acordo de Cooperação Técnica - Rede Legislativo Sustentável.