Iniciou na manhã desta terça-feira (28), o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (Enco 2021), com a mesa de discussão sobre os temas “Ética na administração pública” e “Conflito de interesses nos órgãos de controle”.
Realizaram a abertura do evento, que está sendo transmitido todo de forma virtual, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Gilberto Jales, que é o coordenador do ENCO 2021 e do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa, a presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheira Mara Lúcia, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheira Lourdes Lima, além de representantes de entidades atuantes no Controle Externo brasileiro.
Após a abertura, o conselheiro corregedor do TCMPA, Sérgio Leão, deu início à primeira mesa de debates, que contou com a presença dos palestrantes Márcio André Santos de Albuquerque, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), e do presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Leonardo Ferraz.
Márcio Albuquerque apresentou um trabalho realizado pelo TCU sobre como quatro órgãos da administração pública estavam implementando o código de ética, no Acordão 674, de 2018. O auditor do TCU detalhou a metodologia da pesquisa e os resultados garantidos a partir desta verificação.
O conselheiro Sérgio Leão afirmou que “é um assunto instigante, pois há uma linha muito tênue que separa aquilo que pode ser considerado ético ou não". "O ‘jeitinho brasileiro’ já é uma invenção para justificar pequenos delitos e é necessário uma reeducação e reinterpretação da realidade para que a gente possa superar essas limitações que são impostas na administração pública", destacou.
Em seguida, o presidente do Conaci, Leonardo Ferraz, palestrou sobre o tema “Conflito de interesses nos órgãos de controle”, apresentando três tópicos: a importância do tema, o entendimento do que seria o conceito de “conflito de interesse” e a visão sobre o assunto nos órgãos de controle.
O Enco 2021 é um evento coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, e com a realização do TCMPA e do TCE-PA.
A programação segue até esta quarta-feira (29), com mais debates e palestras, com transmissão on-line pelo canal do TCE-PA no YouTube e na rádio web do TCMPA.
