O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) está sob nova liderança com a posse de seu mais novo corpo diretivo, ocorrida em cerimônia realizada na terça-feira, 31, no Teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas. A Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes assumiu o cargo de Presidente do Tribunal no biênio 2023-2024 e terá como companheiros de gestão o Conselheiro Vice-Presidente Fernando Ribeiro e o Conselheiro Corregedor Luis Cunha.
A transferência de direção do órgão de controle externo, marcada pela troca simbólica do colar presidencial, foi realizada pela então Presidente Conselheira Lourdes Lima, que deixa a liderança da Corte de Contas paraense após o terceiro mandato.
A cerimônia de posse foi prestigiada pelos Conselheiros do TCE-PA Cipriano Sabino de Oliveira Junior e Odilon Inácio Teixeira. O Governador do Estado Helder Barbalho compôs a mesa de honra da solenidade, que também contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Fizeram também parte da mesa de honra a Vice-Governadora Hanna Ghassan; o deputado estadual Victor Dias, representando a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa); a Presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Célia Regina Pinheiro; o Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; o Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, Patrick Bezerra Mesquita; a Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Ida Selene Corrêa Braga; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior; o Presidente do Tribunal de Contas do Municípios do Pará, Conselheiro Antônio José Costa Guimarães; o Procurador-Geral de Justiça, César Bechara Mattar Jr.; o Conselheiro Edilson de Sousa Silva, representando a Presidência da Atricon; o Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes Lima; e a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros.
Em seu discurso de despedida, Conselheira Lourdes Lima agradeceu o apoio recebido do colegiado, em especial da própria Conselheira Rosa Egídia e do Conselheiro Fernando Ribeiro, com os quais dividiram o último biênio 2021-2022 como integrantes da última gestão do Tribunal de Contas. Agradeceu ainda a parceira incondicional dos Conselheiros Substitutos, secretários e servidores do TCE durante o período em que esteve na liderança do Tribunal de Contas.
"Tive o privilégio de, pela terceira vez, presidir o TCE-PA. E pela terceira vez a presidência da Corte de Contas será ocupada por uma mulher com qualidades ímpares e com uma grande sensibilidade. A palavra gratidão define a minha trajetória. Sinto gratidão a Deus e à minha família por esta caminhada. Tenho certeza de que a Conselheira Rosa Egídia e os Conselheiros Fernando Ribeiro e Luis Cunha, com suas brilhantes carreiras, marcadas pela competência, saberão conduzir o TCE-PA a patamares mais altos que os atuais. Desejo sucesso a todos. A experiência de cada um contribuirá na condução de nosso egrégio Tribunal no próximo biênio", disse.
Durante o Rito de Posse, os Conselheiros da Mesa Diretora do biênio 2023-2024 prometeram desempenhar com independência e exatidão os deveres como Presidente, Vice-Presidente e de Corregedor, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal e as Leis da República e do Estado.
O Procurador-Geral de Contas Patrick Bezerra Mesquita destacou a função do TCE como guardião do orçamento público estadual e do cumprimento da responsabilidade fiscal. Julgar contas é a razão da existência do Tribunal de Contas que terá agora como Presidente uma egressa do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA). "Conselheira Rosa Egídia é uma verdadeira filha do MPC-PA. Não foi somente lá que viveu boa parte de sua carreira, mas viu seu pai, o saudoso procurador de contas Pedro Crispino, exercer a nobre função ao longo de 40 anos. Ele foi um dos consolidadores da carreira de procurador de contas. Hoje brindamos a ascensão de Conselheira Rosa Egídia como Presidente do TCE-PA. São inegáveis a incansável dedicação e o comprometimento com que vive sua função pública. Fazemos sinceros votos de sucesso e de vida longa ao TCE-PA", declarou Patrick Mesquita.
O governador do estado Helder Barbalho afirmou que o Pará encontra-se em uma situação favorável no cenário nacional graças a atuação em parceria das instituições públicas em prol do desenvolvimento estadual. "Temos pautado as relações do poder executivo em um ambiente capaz de permitir o aperfeiçoamento deste estado. O Pará hoje pode se orgulhar de sua gestão fiscal eficiente e de contas públicas equilibradas. Empossamos mais de sete mil servidores concursados. Hoje fazemos parte do grupo composto por quatro estados que têm a capacidade de orçamento raro. Tivemos 16% de nosso orçamento voltado para investimentos. Muitas das vezes sob a orientação do TCE com vistas à qualidade e eficiência dos serviços públicos. Tenho certeza de que teremos cada vez mais sucesso com a parceria entre as instituições", declarou Hélder Barbalho.
A Conselheira Rosa Egídia afirmou se sentir privilegiada ao lado dos demais Conselheiros do TCE e autoridades com quem dividiu profícuas experiências ao longo de sua carreira e garantiu que não poupará esforços para a realização de um controle externo sempre benéfico ao povo paraense. "Agradeço aos meus pares pela confiança depositada. Agradeço, em especial, à Conselheira Lourdes Lima por ter tido voz em sua gestão e que hoje está sendo encerrada com chave de ouro e estabelecendo um altíssimo parâmetro. Estamos cientes do seu legado de excelência. Nosso compromisso enquanto instituição é assegurar que os bens e os recursos públicos sejam investidos em favor do seu maior signatário e senhor, o povo. Levaremos adiante os avanços conquistados e promoveremos cada vez mais o aprimoramento dos processos finalísticos do Tribunal. Alegra-me muito contribuir com o progresso de nosso estado e com o bem-estar da sociedade", discursou a nova presidente do TCE.
Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes assume pela primeira vez o posto mais alto do TCE-PA desde o seu ingresso no Colegiado em 2016, por meio de vaga destinada a membro do MPC-PA. É a 22ª presidente do Tribunal de Contas e a terceira mulher a desempenhar a função de líder da instituição.
Os recém-empossados foram eleitos à unanimidade pelo Tribunal Pleno em eleição realizada durante a sessão plenária de 6 de dezembro de 2022. Conselheira Rosa Egídia até então era Vice-Presidente do TCE-PA e o Conselheiro Fernando Ribeiro ocupava o cargo de Corregedor. Já o Conselheiro Luis Cunha exercia a função de Coordenador da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav).
Um dos pontos altos da cerimônia foi a apresentação do Coral Conselheira Eva Andersen Pinheiro, do TCE-PA, que prestou homenagem ao novo corpo dirigente com a música “Pompa e circunstância”, de autoria de Edward Elgar, interpretada sob a regência do maestro Mário Cunha.
Currículos - Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes é natural de Belém (PA). Possui os títulos de bacharel em Direito (1984) e de especialização em Direito Processual Civil (1990) pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Fez ainda curso de extensão universitária em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC– SP) em 1992.
Ocupou o cargo público de Subprocuradora do MPC-PA de 1994 a 2006, tendo sido ainda Procuradora de Contas do mesmo Ministério de 2006 a 2016.
No TCE, exerceu as funções de presidente do Conselho Consultivo da Escola de Contas; de Coordenadora das atividades de Ouvidoria no biênio 2017-2018 e foi designada como Coordenadora de Assistência Social de 1º de fevereiro a 23 de outubro de 2019. Ocupou o cargo de Corregedora de 24 de outubro de 2019 a 31 de janeiro de 2021 e atualmente exerceu o de Vice-Presidente do TCE-PA de 1º de fevereiro de 2021 até 30 de janeiro de 2023, durante a gestão da então Conselheira Presidente Lourdes Lima.
Já o Vice-Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro, tem formação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPA (1975-1980). Foi gerente da área de passageiros da Empresa de Navegação da Amazônia - Enasa (1980-1982) e assessor especial do governo do estado do Pará (1983-1987 e 1991-1994). Também assumiu o posto de assessor de Gestão Estratégica da Prefeitura Municipal de Ananindeua (2005 a 2012).
Com vasta carreira pública, já tendo sido deputado estadual (1987 a 1991) e senador da República (2001-2003 e 2015), o Vice-Presidente está no TCE-PA desde 17 de abril de 2020. Indicado pelo Poder Executivo para Conselheiro, assumiu a Coordenadoria de Assistência Social do Tribunal de Contas em 2020-2021. Durante a gestão da Conselheira Lourdes Lima (2021-2023), desempenhou a função de Corregedor da Corte de Contas.
O mais novo Corregedor do TCE-PA, Conselheiro Luis Cunha, faz parte do órgão de controle externo desde 1º de junho de 2010, por indicação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, onde exerceu a carreira de parlamentar por 19 anos. Atuou também como supervisor de educação no município de Augusto Correa (1986 – 1988), como presidente da Fundação dos Terminais Rodoviários do Estado do Pará - Fterpa (1995-1996), como secretário executivo de Administração do Estado do Pará (jan 2003) e como secretário municipal de Administração e Finanças em Augusto Corrêa (1989-1990). Já foi Presidente do TCE-PA no biênio 2015 – 2016, Ouvidor do TCE-PA (2019-2021) e Coordenador de Assistência Social por duas vezes (2017-2019 e 2021-2023).
