Contratos Vigentes
Foram encontrados 71 registro(s) para os critérios especificados. (Última atualização em: 01/05/2025)
| Nº Contrato | Nº de Termos Aditivos | Contratada | Objeto | Início de Vigência | Fim de Vigência | Procedência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/2025 | 0 | D. DE F. FARIAS COSTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | Execução de reforma interna, sem acréscimo de área, do Gabinete de Conselheiro, contemplando a substituição do piso, forro, adequação de layout e pontos elétricos, com quantitativos de serviço e prazo estipulado conforme cronograma - Anexo I do Termo de Referência. | 18/03/2025 | 16/07/2025 | Concorrencia | R$132.000,00 |  |
| 05/2025 | 0 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | Serviços de gerenciamento de frota com fornecimento de combustível, das unidades do TCE/PA - Adesão à Ata de Registro de Preços n°03/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 90045/2024 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima | 18/02/2025 | 18/02/2026 | Atas de Adesão – SRP | R$381.560,00 | |
| 04/2025 | 0 | MARIO RINALDO DE OLIVEIRA CUNHA | Contratação de maestro para reger o Coral Conselheira Eva Andersen Pinheiro, do Tribunal de Contas do Estado do Pará, pelo prazo de um ano. | 14/02/2025 | 14/02/2026 | Dispensa | R$41.528,04 | |
| 02/2025 | 0 | B M M LADRILHOS HIDRÁULICOS LTDA. | Aquisição de peças de ladrilho hidráulico para revestimentos de piso e parede, e materiais para sua confecção e assentamento. | 07/02/2025 | 12/05/2025 | Dispensa | R$20.651,30 | |
| 01/2025 | 0 | SOFIST QUALIDADE DE SOFTWARE S.A. | Prestação de serviços especializados em solução de teste de softwares, visando a prevenção e redução de problemas em produtos digitais desenvolvidos pelo TCE-PA, por meio da execução de testes exploratórios profissionais. | 30/01/2025 | 30/01/2026 | Dispensa | R$58.080,00 | |
| 43/2024 | 0 | GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO EIRELI | Contratação de empresa(s) especializada(s) em segurança da informação para fornecimento de equipamentos, softwares, suporte, treinamentos e serviços para o Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA | 08/01/2025 | 08/01/2028 | Pregão Eletrônico | R$800.000,00 | |
| 45/2024 | 0 | ANTÔNIO PEDRO CARNEIRO - ME | Locação de imóvel com a finalidade de possibilitar o funcionamento da Unidade Regional do TCE-PA na cidade de Marabá, Estado do Pará. | 27/12/2024 | 27/12/2029 | Inexigibilidade | R$720.000,00 | |
| 46/2024 | 0 | CLARO S/A | Contratação de empresa especializada em telecomunicações para fornecimento links de internet dedicados, simétricos e com endereços IP públicos fixos para este Tribunal, conforme especificações, características, funcionalidades e quantitativos constantes no item 1.2 do Termo de Referência. | 27/12/2024 | 27/12/2025 | Pregão Eletrônico | R$36.951,00 | |
| 40/2024 | 1 | DAF LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. | Contração de serviço de aluguel de box para a guarda provisória dos livros da Biblioteca Ministro Benedicto Frade, durante o período de reforma dos espaços físicos do edifício sede do TCE (PA) - Self Storage. | 23/12/2024 | 23/12/2025 | Dispensa | R$15.999,12 | |
| 42/2024 | 0 | IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA | contratação de empresa(s) especializada(s) em segurança da informação para fornecimento de equipamentos, softwares, suporte, treinamentos e serviços para o Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA, LOTE 01, conforme especificado na Cláusula Sexta do presente contrato. | 18/12/2024 | 18/12/2027 | Pregão Eletrônico | R$3.090.960,85 | |
| 44/2024 | 0 | LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA | Aquisição de licenças de software e garantias de atualização de software (Software Assurance), considerando as novas aquisições e as renovações de licenciamentos Microsoft de propriedade do TCE-PA, por um período de 36 (trinta e seis) meses | 18/12/2024 | 18/12/2027 | Pregão Eletrônico | R$1.214.793,54 | |
| 41/2024 | 0 | OI S.A | Adesão à ata de Registro de Preços nº 023/2023 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Mato Grosso – SEPLAG – Pregão Eletrônico nº 024/2023/SEPLAG, para a prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos. | 13/12/2024 | 13/12/2026 | Atas de Adesão – SRP | R$84.766,32 | |
| 39/2024 | 0 | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ- PRODEPA | Contratação da licença de uso de software de busca - Indexa, com armazenamento de imagens digital e de rolo microfilme do acervo processual do TCE-PA | 12/12/2024 | 12/12/2025 | Dispensa | R$12.528,91 | |
| 38/2024 | 1 | CASP ONLINE TREINAMENTOS LTDA | Contratação de consultoria para aprimoramento do Sistema Patrimonial, com ênfase no Controle Patrimonial e Contábil, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) | 06/12/2024 | 06/12/2025 | Inexigibilidade | R$332.400,00 | |
| 10/2024 | 0 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) | Realização do Curso de Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em Auditoria Financeira, a ser ministrado pelo Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE) da Universidade de Brasília (UnB), instituição federal de ensino superior, de acordo com os termos estipulados neste instrumento e seus documentos integrantes. | 25/10/2024 | 25/04/2026 | Dispensa | R$630.000,00 | |
| 36/2024 | 0 | PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS | Manutenção corretiva e preventiva do sistema de ar condicionado tipo VRF do TCE/PA. | 25/10/2024 | 25/10/2025 | Pregão Eletrônico | R$540.000,00 | |
| 35/2024 | 0 | DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP | Prestação de serviço de agenciamento de viagens que ofereça assessoramento, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais, e emissão de seguro de assistência viagem internacional. | 10/10/2024 | 10/10/2026 | Pregão Eletrônico | R$4.282.392,00 | |
| 34/2024 | 1 | BWB NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS LTDA | Contratação de serviço de publicação de extratos de editais de licitações em jornal diário de grande circulação, com envio de página original da publicação realizada, digitalizada em arquivo PDF. | 03/10/2024 | 03/10/2025 | Inexigibilidade | R$9.450,00 | |
| 15/2024 | 0 | FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS | Prestação de serviços educacionais referente à disponibilização de 04 (quatro) vagas do Curso de Pós-graduação Strictu Sensu de Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP), customizado às necessidades dos Tribunais de Contas, sob demanda do Instituto Rui Barbosa (IRB), conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no CONTRATO em questão, na Proposta da CONTRATADA, vinculada ao Acordo de Cooperação Mútua celebrado entre o IRB e a FGV em 27 de abril de 2024, com a finalidade de atender a demanda identificada também no âmbito desta Corte de Contas. | 24/09/2024 | 24/03/2027 | Dispensa | R$265.199,28 | |
| 31/2024 | 0 | GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Contratação de serviço contínuo de suporte, monitoramento remoto em regime de 24x7x365, manutenção preventiva, preditiva e corretiva com garantia de equipamentos, e fornecimento de peças e consumíveis para Data Center Modular Seguro Outdoor (DCMS-O) durante o prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos. | 24/09/2024 | 24/09/2025 | Inexigibilidade | R$325.770,00 | |
| 25/2024 | 2 | EMPRESA E HOTÉIS GUAJARÁ LTDA | Empresa especializada para a reestruturação física do edifício sede do TCE/PA, em Belém, contemplando a demolição de estrutura de concreto, construção de lajes por estrutura metálica, nova instalação elétrica e lógica, subestação, grupo gerador, criação de pontos de segurança, readequação do protocolo e recepção, criação de banheiros e copa com os quantitativos de serviço e prazo estipulados. | 22/08/2024 | 22/02/2026 | Concorrencia | R$4.050.000,00 | |
| 21/2024 | 0 | JOÃO GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA ME | serviços técnicos especializados em Engenharia de Software e Inteligência Artificial, no quantitativo de 300hs (trezentas horas), consistente no trabalho de consultoria, mentoria e desenvolvimento de soluções de software com vistas a execução de projetos definidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN), além do aperfeiçoamento da equipe de desenvolvimento de sistemas do TCE-PA por meio de transferência de conhecimento. | 29/07/2024 | 29/07/2025 | Inexigibilidade | R$105.000,00 | |
| 22/2024 | 1 | NOVA PRÁTICA ENGENHARIA LTDA | Contratação de empresa especializada para a construção da nova guarita do complexo de prédios do TCE/PA, em Belém, contemplando a demolição da antiga guarita e o fornecimento e instalação de elevador acessível na edificação denominada Anexo I com os quantitativos de serviço e prazo estipulados, no Termo de Referência. | 18/03/2025 | 31/08/2025 | Concorrencia | R$239.189,45 | |
| 20/2024 | 0 | EDITORA FORUM LTDA | Contratação de empresa especializada no serviço de utilização da plataforma digital Fórum de conhecimento jurídico para pesquisa em periódicos, informativos, vídeos, livros, entre outros, com o propósito de contribuir com a capacitação dos servidores e membros do TCE/PA. | 02/07/2024 | 02/07/2026 | Inexigibilidade | R$330.228,00 | |
| 19/2024 | 1 | NOVA PRÁTICA ENGENHARIA LTDA | Execução de reforma completa, com acréscimo de área, do Anexo VI, contemplando a demolição e construção de novas paredes, esquadrias, revestimentos de pisos, paredes e forros, nova laje, novo telhamento, instalação de elevador, novas instalações completas de redes elétricas, rede estruturada de telecomunicação, hidráulica, mecânica, com quantitativos de serviço e prazos detalhados no Termo de Referência | 28/06/2024 | 29/05/2026 | Concorrencia | R$1.995.000,00 | |
| 16/2024 | 3 | EMPRESA TAVARES ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO ENGYPAV EIRELI | Empresa especializada para execução de reforma e manutenção da fachada do Anexo III do TCE/PA | 07/06/2024 | 11/06/2025 | Concorrencia | R$2.382.969,85 | |
| 12/2024 | 0 | W.J INFORMÁTICA LTDA | Fornecimento de sistema de automação com suporte técnico remoto, qual seja o SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE BIBLIOTECAS - SIABI, a fim de assegurar 5 (cinco) licenças técnicas da referida plataforma, bem como a sua devida instalação nos computadores a serem apontados pela Coordenadoria de Acervo Técnico e Informação - CAT. | 24/05/2024 | 24/05/2025 | Inexigibilidade | R$9.856,08 | |
| 14/2024 | 0 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços (“Banco de Preços”) praticados pela Administração Pública. | 23/05/2024 | 28/05/2025 | Inexigibilidade | R$11.960,00 | |
| 11/2024 | 0 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO | Prestação de serviço de acesso a informações das Bases de Dados da Receita Federal do Brasil, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | 02/05/2024 | 02/05/2026 | Dispensa | R$113.569,50 | |
| 05/2024 | 2 | FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS | Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará. | 15/05/2024 | 15/04/2025 | Dispensa | R$0,00 | |
| 07/2024 | 1 | QOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA | Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviços de Conscientização em Segurança da Informação, incluindo a disponibilização de solução automatizada, baseada em serviços em nuvem, de Computer-Based Training – CBT (treinamento baseado em computador), por 12 (doze) meses, para o Tribunal de Contas do Estado do Pará. | 19/04/2025 | 18/04/2026 | Dispensa | R$57.512,39 | |
| 06/2024 | 2 | JESSEN BEZERRA ADVOCACIA | Prestação de serviços de consultoria atinentes a serviços técnicos especializados necessários à continuidade do Plano de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) à Lei Federal n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para sua conclusão, já que na maioria foi realizado, com exceção da: elaboração da Matriz de risco da proteção de dados, do Relatório de Impacto da proteção de dados e na revisão dos inventários (Data Mapping) de dados pessoais. | 15/04/2024 | 15/04/2025 | Inexigibilidade | R$330.000,00 | |
| 08/2024 | 0 | WETALK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de renovação de licença de uso, contemplando atualização, subscrição e suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses da solução de videoconferência Zoom Meeting, licença profissional para 05 (cinco) hosts, que permite reuniões a distância para 100 (cem) participantes, disponibilizada em nuvem (Cloud), assim como a gravação e transmissão online das sessões plenárias e reuniões no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCEPA). | 15/04/2024 | 15/04/2026 | Dispensa | R$9.000,00 | |
| 03/2024 | 0 | INVIOLAVEL SANTAREM SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância eletrônica, para LOCAÇAO, INSTALAÇAO (instalação, desinstalação ao final do contrato e eventual remanejamento e substituição no período de sua vigência) E MONITORAMENTO, 24 horas por dia, DE SISTEMA DE VIGILANCIA ELETRONICA no prédio ocupado pela UNIDADE REGIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA - SANTAREM. | 06/03/2024 | 06/03/2029 | Dispensa | R$7.800,00 | |
| 01/2024 | 2 | Sr. LOPO ALVAREZ DE CASTRO NETO | Locação de imóvel na Av. Nazaré, nº 765, esquina com a Trav. Quintino Bocaiúva, bairro de Nazaré, Belém/PA, CEP: 66.040-145, para atender às necessidades do TCE/PA. | 30/01/2024 | 30/01/2029 | Inexigibilidade | R$636.000,00 | |
| 14/2023 | 1 | FELIPE S DE MORAES ME | Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos de ar condicionado tipo ar split que fazem parte do sistema de climatização instalados nos edifícios. | 04/10/2024 | 04/10/2025 | Pregão Eletrônico | R$50.044,80 | |
| 23/2023 | 0 | LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA | Aquisição de 15 (quinze) licenças Microsoft Azure Prepayment, decorre de adesão à Ata de Registro de Preços 041/2022, referente à licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico de n°. 075/TJPA/2022. | 21/12/2023 | 31/12/2026 | Atas de Adesão – SRP | R$359.010,90 | |
| 24/2023 | 1 | SYDLE SISTEMAS LTDA | Aquisição de Solução Integrada de Software de Gestão de Pessoas, através de contratação em regime de empreitada de serviço de fornecimento de Licença de Uso Perpétuo da Solução, incluindo: customização, parametrização, migração, integração de sistemas legados, treinamento, manutenções técnicas, atualizações de versões e suporte ao sistema adquirido, consoante as condições e especificações técnicas descritas no Termo de Referência, parte integrante do Contrato. | 21/10/2024 | 18/12/2027 | Pregão Eletrônico | R$695.000,00 | |
| 25/2023 | 0 | RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA | Contratação 25 (vinte e cinco) Licenças Corporativas de Acesso à Plataforma de Educação Online (Udemy) for Government, na modalidade EAD, com acesso ilimitado aos cursos disponibilizados, durante 24 (vinte e quatro) meses. | 15/12/2023 | 15/12/2025 | Inexigibilidade | R$134.311,50 | |
| 22/2023 | 1 | R & A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA | Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico para uma Central Privada de Comutação Telefônica (C.P.C.T). | 14/12/2024 | 14/12/2025 | Pregão Eletrônico | R$41.688,00 | |
| 16/2023 | 0 | DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de biblioteca automatizada de fitas e servidor de rede para utilização no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE -PA) incluindo montagem, instalação, garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses | 30/10/2023 | 30/10/2028 | Pregão Eletrônico | R$254.986,00 | |
| 15/2023 | 2 | JET TRANSPORTES LTDA ME | Serviço de locação de veículos em caráter permanente e eventual. | 18/10/2024 | 18/10/2025 | Pregão Eletrônico | R$1.879.308,03 | |
| 10/2023 | 2 | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ- PRODEPA | Fornecimento de Internet com Link de dados via Fibra, IP válidos através de NAT e permitir acesso ao mainframe localizado na sede da PRODEPA através de licença de uso de Sistemas Globais (SIAFEM e SIMAS). | 19/07/2024 | 19/07/2025 | Dispensa | R$306.960,60 | |
| 11/2023 | 3 | R.E.B. MIRANDA | Contratação de serviços continuados para atendimento à atividade meio de diversos segmentos deste Tribunal. | 26/07/2024 | 26/07/2025 | Pregão Eletrônico | R$9.857.224,56 | |
| 08/2023 | 2 | LUIS AUGUSTO TEIXEIRA CARRASCO | Locação de imóvel situado à Rua Belém, SN, Avenida General Magalhães e Rua da Municipalidade, Bairro do Reduto, CEP 66053-1 10, para a guarda de veículos da frota da Coordenadoria de Transporte, guarda de processos da Coordenadoria de Informação e Documentação e guarda de bens patrimoniais da Coordenadoria de Suprimento e Almoxarifado do TCE-PA. | 01/07/2024 | 01/07/2025 | Dispensa | R$27.000,00 | |
| 02/2023 | 2 | SKORPION SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (SkorpioNET) | Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de link dedicado de acesso à internet com velocidade mínima de 20 (vinte) Mbps em Marabá (serviço mensal), pelo período 12 (doze) meses e serviço de Instalação. | 25/01/2025 | 25/01/2026 | Dispensa | R$0,00 | |
| 33/2022 | 0 | CARBON IT TECNOLOGIA DA INFORAÇÃO EIRELI | Aquisição/contratação de solução de auditoria e controle em ambiente Microsoft, contemplando serviço de instalação, treinamento, configuração, garantia, atualização e suporte técnico, com a finalidade de atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Adesão à ata de registro de Preços nº 62/2021- TJ/GO, vinculado ao Edital de Licitação nº 59/2021 - Proad 202109000296647. | 23/12/2022 | 23/12/2025 | Atas de Adesão – SRP | R$1.209.586,42 | |
| 28/2022 | 5 | T.B. FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS EPP | Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para confecção de bebidas quentes (café e café com leite), com fornecimento de todos os insumos, dentro dos padrões de higiene e limpeza, recomendados pelos órgãos de vigilância sanitária, bem como da mão-de-obra necessária, para os servidores e visitantes do TCE (PA). | 03/12/2024 | 03/12/2025 | Pregão Eletrônico | R$214.764,74 | |
| 26/2022 | 0 | C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI | Solução corporativa de impressão, digitalização e cópia – serviço de outsourcing de impressão – com locação de equipamentos, conforme memorando n°082/2022 - SETIN/TCE/PA | 29/11/2022 | 29/11/2026 | Pregão Eletrônico | R$2.521.283,88 | |
| 22/2022 | 2 | UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar e auxiliares de diagnóstico e terapia, com assistência obstétrica, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, que apresentam sua codificação na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por meio de Plano de Assistência à Saúde de segmentação Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia, de abrangência nacional e adesão facultativa, a todos os membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, ativos e inativos, bem como aos respectivos dependentes. | 11/09/2024 | 11/09/2025 | Dispensa | R$0,00 | |
| 20/2022 | 0 | MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA | Aquisição de licenças para o uso de software Autodesk, especificamente o REVIT 2023 ou superior | 31/08/2022 | 31/08/2025 | Pregão Eletrônico | R$124.450,00 | |
| 11/2022 | 0 | EDITORA FORUM LTDA | Produção e publicação da Revista da Procuradoria do TCE/PA | 28/06/2022 | 28/06/2025 | Inexigibilidade | R$406.416,00 | |
| 15/2022 | 0 | 3F LTDA | Contratação de cinco licenças para acesso a plataforma Orçafascio pelo período de trinta e seis meses. | 07/07/2022 | 07/07/2025 | Inexigibilidade | R$20.079,00 | |
| 14/2022 | 3 | TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA EIRELI-EPP | Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva, por intervenção, em 462 equipamentos localizados na Sede do CONTRATANTE. | 10/07/2024 | 10/07/2025 | Pregão Eletrônico | R$33.000,00 | |
| 10/2022 | 0 | LACUNA SOFTWARE LTDA | Aquisição de licenciamento perpétuo de uso de solução tecnológica para assinatura digital e validação de documentos assinados digitalmente, com capacitação técnica e garantia de suporte técnico (incluindo a atualização de versões) pelo período de 48 meses, a contar da data de ativação da licença, visando o seguimento operacional da Certificação Digital padrão ICP-Brasil utilizada nos sistemas informatizados do TCE/PA. | 08/06/2022 | 08/06/2026 | Pregão Eletrônico | R$84.160,00 | |
| 07/2022 | 3 | WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ME | Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço de link dedicado de acesso à internet com banda total garantida na velocidade de 100 (cem) Mbps na Unidade Regional do TCE/PA em Santarém/PA. | 27/05/2024 | 27/05/2025 | Dispensa | R$3.588,00 | |
| 23/2021 | 5 | SQL INTELLIGENCE CONSULTORIA LTDA | Contratação de suporte técnico, denominado SAP ENTERPRISE SUPPORT, para a suíte de software SAP BUSINESSOBJECTS ENTERPRISE PROFESSIONAL, com garantia de correção de erros e direito à atualização de versão dos softwares licenciados – adquiridos de forma perpétua – e utilizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará. – Itens, 1,2,3,4,5,7 e 8 do Lote único. | 17/12/2024 | 17/12/2025 | Pregão Eletrônico | R$120.036,80 | |
| 15/2021 | 3 | GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA | Contratação de empresa prestação de serviços de técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de subscrição, para acesso às bases de conhecimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência e seus anexos. | 02/12/2024 | 02/12/2025 | Pregão Eletrônico | R$339.607,77 | |
| 11/2020 | 4 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE | Contratação de empresa especializada em estágio de estudantes, para prestar Serviços no âmbito deste Tribunal de Contas, atuando como Agente Integrador na operacionalização do Programa de estágio, conforme as Resoluções n°17.484 e 18.493 e nas relações formais que se fizerem necessárias junto a outras instituições envolvidas. | 13/12/2024 | 13/12/2025 | Pregão Eletrônico | R$10.320,00 | |
| 10/2020 | 4 | CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA | Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os elevadores instalados no Edifício-Sede e Anexos do Tribunal de Contas do Estado do Pará, com utilização de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, os quais correrão por conta da Contratada, tudo conforme características, detalhamentos, condições e critérios necessários à prestação dos serviços contidos no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2020. | 24/11/2024 | 24/11/2025 | Pregão Eletrônico | R$139.641,84 | |
| 10/2021 | 3 | SS SANTOS SERVIÇOS E SOFTWARES EIRELI | Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e desenvolvimento de novas funcionalidades, de acordo com o banco de horas de fábrica de software para o Sistema de Processo Eletrônico e-TCE. | 30/08/2024 | 30/08/2025 | Inexigibilidade | R$691.684,20 | |
| 09/2021 | 3 | CLARO S/A | Adesão à Ata de Registro de preços nº 001/2021 - SEPLAD, para serviços de telefonia móvel | 08/08/2024 | 08/08/2025 | Pregão Eletrônico | R$104.951,88 | |
| 05/2021 | 7 | C.A COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA S/S LTDA | Prestação de serviço de Publicidade para o TCE/PA. | 18/04/2025 | 18/04/2026 | Concorrencia | R$0,00 | |
| 03/2021 | 9 | SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIOS LTDA. | Serviço de administração e fornecimento do benefício de vale alimentação /refeição aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Vale Refeição | 13/03/2025 | 13/03/2026 | Pregão Eletrônico | R$17.490.000,00 | |
| 03/2021 | 8 | SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIOS LTDA. | Serviço de Administração e fornecimento do benefício de vale alimentação /refeição aos servidores do TCE- Vale Alimentação | 13/03/2025 | 13/03/2026 | Pregão Eletrônico | R$17.490.000,00 | |
| 17/2020 | 0 | TORINO INFORMATICA LTDA | Aquisição de computadores (estação de trabalho, sendo Desktops + Monitores). Contrato decorre de adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, resultante de Licitação realizada por este órgão, através do Pregão Eletrônico nº 25/2020, em Processo n.º 2992/2020 - T.R.T. 8ª REGIÃO, sendo o referido procedimento de adesão constituído via Processo TCE/PA nº 523707/2020, nos termos da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 7.892/2013 e n.º 5.450/2005 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, Lei Complementar n.º 123/2006 e da Lei n.º 8.078/1990). | 29/12/2020 | 29/12/2025 | Atas de Adesão – SRP | R$1.397.940,00 | |
| 13/2020 | 5 | INVIOLÁVEL MARABÁ COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALARME ELETRÔNICOS LTDA | Serviços de viligância eletrônica. | 20/12/2024 | 20/12/2025 | Dispensa | R$11.520,00 | |
| 08/2020 | 1 | BANCO DO BRASIL S/A | Centralização dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo TRIBUNAL, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do TRIBUNAL, sendo vedado o pagamento de salário nas modalidades DOC, TED eletrônico e crédito em poupança, com exceção para os casos com determinações judiciais. | 29/10/2020 | 29/10/2025 | Dispensa | R$0,00 | |
| 19/2019 | 8 | FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA | Serviço de links internet com fornecimento de IPs fixos válidos para a Internet - Link de internet dedicado (simétrico) de 10Mbps (serviço mensal) – 12 meses e serviço de Instalação de infraestrutura de acesso à Internet. (LOTE 2) | 17/12/2024 | 17/12/2025 | Pregão Eletrônico | R$26.508,00 | |
| 18/2019 | 7 | MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | Serviço de links internet com fornecimento de IPs fixos válidos - (LOTE 1) - Link de internet dedicado (simétrico) de 50Mbps (serviço mensal) – 12 meses e serviço de Instalação de infraestrutura de acesso à Internet | 17/12/2024 | 17/12/2025 | Pregão Eletrônico | R$0,00 | |
| 08/2013 | 10 | RITA CINARA MACHADO FERREIRA | Locação de imóvel para funcionamento da Unidade Regional de Santarém/PA- UR1 | 12/06/2022 | 12/06/2025 | Dispensa | R$309.254,76 | |
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