Contratos Vigentes
Foram encontrados 62 registro(s) para os critérios especificados. (Última atualização em: 28/04/2024)
| Nº Contrato | Nº de Termos Aditivos | Contratada | Objeto | Início de Vigência | Fim de Vigência | Procedência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/2024 | 1 | PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA | Adesão à ata de Registro de Preços nº 97/2023 do Poder Judiciário do Estado do Maranhão - Tribunal de Justiça, para aquisição de aparelho celular tipo smartphone para uso de Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Assessoria de Comunicação e Relações Públicas e Assessoria de Cerimonial (ACRP) e Relações Institucionais (ACRI) do Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE (PA). | 19/04/2024 | 19/04/2025 | Atas de Adesão – SRP | R$114,793.00 |  |
| 07/2024 | 0 | QOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA | Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviços de Conscientização em Segurança da Informação, incluindo a disponibilização de solução automatizada, baseada em serviços em nuvem, de Computer-Based Training CBT (treinamento baseado em computador), por 12 (doze) meses, para o Tribunal de Contas do Estado do Pará. | 18/04/2024 | 18/04/2025 | Dispensa | R$58,276.08 | |
| 06/2024 | 1 | JESSEN BEZERRA ADVOCACIA | prestação de serviços de consultoria atinentes a serviços técnicos especializados necessários à continuidade do Plano de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) à Lei Federal n.º 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para sua conclusão, já que na maioria foi realizado, com exceção da: elaboração da Matriz de risco da proteção de dados, do Relatório de Impacto da proteção de dados e na revisão dos inventários (Data Mapping) de dados pessoais. | 15/04/2024 | 15/04/2025 | Inexigibilidade | R$330,000.00 | |
| 08/2024 | 0 | WETALK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de renovação de licença de uso, contemplando atualização, subscrição e suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses da solução de videoconferência Zoom Meeting, licença profissional para 05 (cinco) hosts, que permite reuniões a distância para 100 (cem) participantes, disponibilizada em nuvem (Cloud), assim como a gravação e transmissão online das sessões plenárias e reuniões no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCEPA). | 15/04/2024 | 15/04/2026 | Dispensa | R$9,000.00 | |
| 04/2024 | 0 | HERON HENRIQUE BRITO (H20) | Aquisição de água mineral natural sem gás envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, pelo período de 6 (seis) meses, incluindo serviço de entrega nas instalações do Tribunal de Contas do Estado do Pará, localizado na Travessa Quintino Bocaiuva, n. 1585, Bairro: Nazaré, Belém PÁ, de acordo com as normas e diretrizes apontadas em Termo de Referência. | 06/03/2024 | 06/09/2024 | Dispensa | R$47,400.00 | |
| 03/2024 | 0 | INVIOLAVEL SANTAREM SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância eletrônica, para LOCAÇAO, INSTALAÇAO (instalação, desinstalação ao final do contrato e eventual remanejamento e substituição no período de sua vigência) E MONITORAMENTO, 24 horas por dia, DE SISTEMA DE VIGILANCIA ELETRONICA no prédio ocupado pela UNIDADE REGIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA - SANTAREM. | 06/03/2024 | 06/03/2029 | Dispensa | R$7,800.00 | |
| 01/2024 | 0 | Sr. LOPO ALVAREZ DE CASTRO NETO | Locação de imóvel na Av. Nazaré, nº 765, esquina com a Trav. Quintino Bocaiúva, bairro de Nazaré, Belém/PA, CEP: 66.040-145, para atender às necessidades do TCE/PA. | 30/01/2024 | 30/01/2029 | Inexigibilidade | R$636,000.00 | |
| 02/2024 | 0 | VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA (CNPJ Nº: 13.292.261/0001-74). | Prestação de serviços especializados para a operacionalização da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) no âmbito do TCE/PA. | 29/01/2024 | 29/07/2024 | Inexigibilidade | R$187,500.00 | |
| 14/2023 | 0 | FELIPE S DE MORAES ME | Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos de ar condicionado tipo ar split que fazem parte do sistema de climatização instalados nos edifícios. | 03/10/2023 | 03/10/2024 | Pregão Eletrônico | R$48,000.00 | |
| 26/2023 | 0 | EDITORA FORUM LTDA | Contratação de empresa para a realização do FÓRUM TCE/PA, nos dias 20 e 21 de junho de 2024, evento para 1.000 (um mil) participantes, especialmente membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará, sendo 665 (seiscentos e sessenta e cinco) inscrições pagas e 335 (trezentos e trinta e cinco) concedidas pela Contratada em caráter de cortesia. | 18/12/2023 | 21/06/2024 | Inexigibilidade | R$3,135.00 | |
| 23/2023 | 0 | LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA | Aquisição de 15 (quinze) licenças Microsoft Azure Prepayment, decorre de adesão à Ata de Registro de Preços 041/2022, referente à licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico de n°. 075/TJPA/2022. | 21/12/2023 | 31/12/2026 | Atas de Adesão – SRP | R$359,010.90 | |
| 27/2023 | 0 | MICROTÉCNICA LTDA | Aquisição de equipamentos de informática (Projetor Epson 3.800Lumens PowerLite W49 3Lcd WXGA 1280x800 + Cabo Video M x Rca M 1,8m (st) + Bolsa para Projetor com Alca 447023 Virtual - 15 unidades). | 22/12/2023 | 22/12/2024 | Atas de Adesão – SRP | R$78,922.35 | |
| 24/2023 | 0 | SYDLE SISTEMAS LTDA | Aquisição de Solução Integrada de Software de Gestão de Pessoas, através de contratação em regime de empreitada de serviço de fornecimento de Licença de Uso Perpétuo da Solução, incluindo: customização, parametrização, migração, integração de sistemas legados, treinamento, manutenções técnicas, atualizações de versões e suporte ao sistema adquirido, consoante as condições e especificações técnicas descritas no Termo de Referência, parte integrante do Contrato. | 18/12/2023 | 18/12/2027 | Pregão Eletrônico | R$4,500,000.00 | |
| 25/2023 | 0 | RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA | Contratação 25 (vinte e cinco) Licenças Corporativas de Acesso à Plataforma de Educação Online (Udemy) for Government, na modalidade EAD, com acesso ilimitado aos cursos disponibilizados, durante 24 (vinte e quatro) meses. | 15/12/2023 | 15/12/2025 | Inexigibilidade | R$134,311.50 | |
| 12/2023 | 0 | Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. | Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela CONTRATANTE. | 07/12/2023 | 07/12/2024 | Dispensa | R$23,141.64 | |
| 22/2023 | 0 | R & A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA | Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico para uma Central Privada de Comutação Telefônica (C.P.C.T). | 13/12/2023 | 13/12/2024 | Pregão Eletrônico | R$41,688.00 | |
| 17/2023 | 0 | ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | O presente contrato tem por objeto a prestação do serviço de Gestão de Acesso Centralizado para Proteger e Controlar o uso de Credenciais, permitindo definir os usuários que podem usar a senha ou utilizar o acesso aos servidores e ativos do Data Center do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ -TCE/Pa. | 14/11/2023 | 14/11/2024 | Atas de Adesão – SRP | R$991,980.00 | |
| 16/2023 | 0 | DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de biblioteca automatizada de fitas e servidor de rede para utilização no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE -PA) incluindo montagem, instalação, garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses | 30/10/2023 | 30/10/2028 | Pregão Eletrônico | R$254,986.00 | |
| 18/2023 | 0 | MARIO RINALDO DE OLIVEIRA CUNHA | Contratação de serviços de regência para o Coral Conselheira Eva Andersen Pinheiro do TCE/PA. | 30/10/2023 | 30/10/2024 | Dispensa | R$0.00 | |
| 15/2023 | 0 | JET TRANSPORTES LTDA ME | Serviço de locação de veículos em caráter permanente e eventual. | 17/10/2023 | 17/10/2024 | Pregão Eletrônico | R$1,484,000.00 | |
| 10/2023 | 0 | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ- PRODEPA | Fornecimento de Internet com Link de dados via Fibra, IP válidos através de NAT e permitir acesso ao mainframe localizado na sede da PRODEPA através de licença de uso de Sistemas Globais (SIAFEM e SIMAS). | 18/07/2023 | 18/07/2024 | Dispensa | R$308,007.84 | |
| 11/2023 | 0 | R.E.B. MIRANDA | Contratação de serviços continuados para atendimento à atividade meio de diversos segmentos deste Tribunal. | 25/07/2023 | 25/07/2024 | Pregão Eletrônico | R$8,789,234.16 | |
| 08/2023 | 0 | LUIS AUGUSTO TEIXEIRA CARRASCO | Locação de imóvel situado à Rua Belém, SN, Avenida General Magalhães e Rua da Municipalidade, Bairro do Reduto, CEP 66053-1 10, para a guarda de veículos da frota da Coordenadoria de Transporte, guarda de processos da Coordenadoria de Informação e Documentação e guarda de bens patrimoniais da Coordenadoria de Suprimento e Almoxarifado do TCE-PA. | 30/06/2023 | 30/06/2024 | Dispensa | R$324,000.00 | |
| 02/2023 | 1 | SKORPION SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (SkorpioNET) | Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de link dedicado de acesso à internet com velocidade mínima de 20 (vinte) Mbps em Marabá (serviço mensal), pelo período 12 (doze) meses e serviço de Instalação. | 24/01/2024 | 24/01/2025 | Dispensa | R$3,600.00 | |
| 33/2022 | 0 | CARBON IT TECNOLOGIA DA INFORAÇÃO EIRELI | Aquisição/contratação de solução de auditoria e controle em ambiente Microsoft, contemplando serviço de instalação, treinamento, configuração, garantia, atualização e suporte técnico, com a finalidade de atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Adesão à ata de registro de Preços nº 62/2021- TJ/GO, vinculado ao Edital de Licitação nº 59/2021 - Proad 202109000296647. | 23/12/2022 | 23/12/2025 | Atas de Adesão – SRP | R$1,209,586.42 | |
| 28/2022 | 3 | T.B. FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS EPP | Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para confecção de bebidas quentes (café e café com leite), com fornecimento de todos os insumos, dentro dos padrões de higiene e limpeza, recomendados pelos órgãos de vigilância sanitária, bem como da mão-de-obra necessária, para os servidores e visitantes do TCE (PA). | 02/12/2023 | 02/12/2024 | Pregão Eletrônico | R$214,764.74 | |
| 26/2022 | 0 | C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI | Solução corporativa de impressão, digitalização e cópia serviço de outsourcing de impressão com locação de equipamentos, conforme memorando n°082/2022 - SETIN/TCE/PA | 29/11/2022 | 29/11/2026 | Pregão Eletrônico | R$2,521,283.88 | |
| 22/2022 | 1 | UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar e auxiliares de diagnóstico e terapia, com assistência obstétrica, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, que apresentam sua codificação na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por meio de Plano de Assistência à Saúde de segmentação Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia, de abrangência nacional e adesão facultativa, a todos os membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, ativos e inativos, bem como aos respectivos dependentes. | 10/09/2023 | 10/09/2024 | Dispensa | R$757,445.00 | |
| 20/2022 | 0 | MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA | Aquisição de licenças para o uso de software Autodesk, especificamente o REVIT 2023 ou superior | 31/08/2022 | 31/08/2025 | Pregão Eletrônico | R$124,450.00 | |
| 11/2022 | 0 | EDITORA FORUM LTDA | Produção e publicação da Revista da Procuradoria do TCE/PA | 28/06/2022 | 28/06/2025 | Inexigibilidade | R$406,416.00 | |
| 13/2022 | 0 | EDITORA FORUM LTDA | Contratação da plataforma digital Fórum de conhecimento jurídico para pesquisa em periódicos, informativos, vídeos, livros, entre outros, com o propósito de contribuir com a capacitação dos servidores e membros do TCE/PA. | 06/07/2022 | 06/07/2024 | Inexigibilidade | R$281,905.20 | |
| 15/2022 | 0 | 3F LTDA | Contratação de cinco licenças para acesso a plataforma Orçafascio pelo período de trinta e seis meses. | 07/07/2022 | 07/07/2025 | Inexigibilidade | R$20,079.00 | |
| 14/2022 | 2 | TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA EIRELI-EPP | Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva, por intervenção, em 462 equipamentos localizados na Sede do CONTRATANTE. | 09/07/2023 | 09/07/2024 | Pregão Eletrônico | R$33,000.00 | |
| 10/2022 | 0 | LACUNA SOFTWARE LTDA | Aquisição de licenciamento perpétuo de uso de solução tecnológica para assinatura digital e validação de documentos assinados digitalmente, com capacitação técnica e garantia de suporte técnico (incluindo a atualização de versões) pelo período de 48 meses, a contar da data de ativação da licença, visando o seguimento operacional da Certificação Digital padrão ICP-Brasil utilizada nos sistemas informatizados do TCE/PA. | 08/06/2022 | 08/06/2026 | Pregão Eletrônico | R$84,160.00 | |
| 07/2022 | 2 | WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ME | Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço de link dedicado de acesso à internet com banda total garantida na velocidade de 100 (cem) Mbps na Unidade Regional do TCE/PA em Santarém/PA. | 26/05/2023 | 26/05/2024 | Dispensa | R$3,588.00 | |
| 05/2022 | 2 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. | 23/03/2024 | 23/03/2025 | Dispensa | R$91,436.00 | |
| 24/2021 | 0 | NEGÓCIOS INTEGRADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA | Contratação de empresa especializada para aquisição de renovação de licença de suporte, atualização e subscrição da ferramenta de Antispam Barracuda E-mail Security. | 16/12/2021 | 16/12/2024 | Pregão Eletrônico | R$129,556.54 | |
| 23/2021 | 4 | SQL INTELLIGENCE CONSULTORIA LTDA | Contratação de suporte técnico, denominado SAP ENTERPRISE SUPPORT, para a suíte de software SAP BUSINESSOBJECTS ENTERPRISE PROFESSIONAL, com garantia de correção de erros e direito à atualização de versão dos softwares licenciados adquiridos de forma perpétua e utilizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará. Itens, 1,2,3,4,5,7 e 8 do Lote único. | 16/12/2023 | 16/12/2024 | Pregão Eletrônico | R$114,462.50 | |
| 19/2021 | 1 | TELEFÔNICA BRASIL S.A | Contratação de empresa especializada na aquisição de um conjunto de licenças perpétuas de software da empresa Microsoft, contemplando produtos sem Software Assurance, com Software Assurance e Renovação de Software Assurance, destinado à ampliação e modernização dos produtos utilizados em equipamentos Servidores, Estação de Trabalho e Notebooks do TCE/PA referente ao Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 05/2021. | 02/12/2022 | 06/12/2024 | Pregão Eletrônico | R$3,172,712.05 | |
| 15/2021 | 2 | GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA | Contratação de empresa prestação de serviços de técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de subscrição, para acesso às bases de conhecimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência e seus anexos. | 01/12/2023 | 01/12/2024 | Pregão Eletrônico | R$325,232.49 | |
| 11/2020 | 3 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE | Contratação de empresa especializada em estágio de estudantes, para prestar Serviços no âmbito deste Tribunal de Contas, atuando como Agente Integrador na operacionalização do Programa de estágio, conforme as Resoluções n°17.484 e 18.493 e nas relações formais que se fizerem necessárias junto a outras instituições envolvidas. | 12/12/2023 | 12/12/2024 | Pregão Eletrônico | R$10,320.00 | |
| 10/2020 | 3 | CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA | Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os elevadores instalados no Edifício-Sede e Anexos do Tribunal de Contas do Estado do Pará, com utilização de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, os quais correrão por conta da Contratada, tudo conforme características, detalhamentos, condições e critérios necessários à prestação dos serviços contidos no Termo de Referência Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2020. | 23/11/2023 | 23/11/2024 | Pregão Eletrônico | R$133,500.84 | |
| 10/2021 | 2 | SS SANTOS SERVIÇOS E SOFTWARES EIRELI | Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e desenvolvimento de novas funcionalidades, de acordo com o banco de horas de fábrica de software para o Sistema de Processo Eletrônico e-TCE. | 29/08/2023 | 29/08/2024 | Inexigibilidade | R$694,048.68 | |
| 09/2021 | 2 | CLARO S/A | Adesão à Ata de Registro de preços nº 001/2021 - SEPLAD, para serviços de telefonia móvel | 07/08/2023 | 07/08/2024 | Pregão Eletrônico | R$104,951.88 | |
| 06/2021 | 0 | FAST HELP INFORMÁTICA LTDA | Renovação de licença de suporte e atualização dos softwares McAfee Endpoint Threat Protection e McAfee Host Intrusion Prevention atualmente em uso no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCEPA), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2021. | 23/06/2021 | 23/06/2024 | Pregão Eletrônico | R$105,000.00 | |
| 05/2021 | 6 | C.A COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA S/S LTDA | Prestação de serviço de Publicidade para o TCE/PA. | 17/04/2024 | 17/04/2025 | Concorrencia | R$0.00 | |
| 03/2021 | 4 | SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIOS LTDA. | Serviço de administração e fornecimento do benefício de vale alimentação /refeição aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Vale Refeição | 12/03/2024 | 12/03/2025 | Pregão Eletrônico | R$12,000,000.00 | |
| 03/2021 | 5 | SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIOS LTDA. | Serviço de Administração e fornecimento do benefício de vale alimentação /refeição aos servidores do TCE- Vale Alimentação | 12/03/2024 | 12/03/2025 | Pregão Eletrônico | R$12,000,000.00 | |
| 17/2020 | 0 | TORINO INFORMATICA LTDA | Aquisição de computadores (estação de trabalho, sendo Desktops + Monitores). Contrato decorre de adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, resultante de Licitação realizada por este órgão, através do Pregão Eletrônico nº 25/2020, em Processo n.º 2992/2020 - T.R.T. 8ª REGIÃO, sendo o referido procedimento de adesão constituído via Processo TCE/PA nº 523707/2020, nos termos da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos n.º 7.892/2013 e n.º 5.450/2005 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, Lei Complementar n.º 123/2006 e da Lei n.º 8.078/1990). | 29/12/2020 | 29/12/2025 | Atas de Adesão – SRP | R$1,397,940.00 | |
| 13/2020 | 4 | INVIOLÁVEL MARABÁ COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALARME ELETRÔNICOS LTDA | Serviços de viligância eletrônica. | 19/12/2023 | 19/12/2024 | Dispensa | R$11,520.00 | |
| 14/2020 | 0 | TORINO INFORMATICA LTDA | Contrato decorre adesão à Ata de Registro de Preços n° 011/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, resultante de Licitação realizada, através do Pregão Eletrônico nº 23/2020, Processo T.R.T. Nº 3062/2020 (TRT 8ª REGIÃO), nos termos da Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos nº. 7.892/2013 e n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e da Lei nº 8.078/1990, com objeto a aquisição de computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, para renovação do parque tecnológico do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ | 15/12/2020 | 15/06/2024 | Atas de Adesão – SRP | R$390,000.00 | |
| 09/2020 | 4 | EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ- PRODEPA | Prestação de serviço de licença de uso do sistema INDEXA, software - armazenamento de imagens digital e de rolo de microfilme do acervo processual desta Corte de Contas | 17/11/2023 | 16/11/2024 | Dispensa | R$16,034.98 | |
| 12/2020 | 4 | HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA | Suporte técnico e de Manutenção em Hardwares e Softwares dos servidores Hewlett Packard Enterprise do Datacenter. | 01/12/2023 | 01/12/2024 | Inexigibilidade | R$69,620.76 | |
| 08/2020 | 1 | BANCO DO BRASIL S/A | Centralização dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo TRIBUNAL, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do TRIBUNAL, sendo vedado o pagamento de salário nas modalidades DOC, TED eletrônico e crédito em poupança, com exceção para os casos com determinações judiciais. | 29/10/2020 | 29/10/2025 | Dispensa | R$0.00 | |
| 06/2019 | 5 | ANTÔNIO PEDRO CARNEIRO - ME | Locação do imóvel situado à Avenida VP8, Folha 32, bairro Nova Marabá, município de Marabá/PA, CEP 68504-022, com a finalidade de instalar a Unidade Regional do TCE/PA, para atender aos municípios localizados na região Sul do Pará. | 01/07/2022 | 02/07/2024 | Dispensa | R$130,000.00 | |
| 20/2019 | 0 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA | Fornecimento de Notebooks, com garantia on-site de 60 meses. | 06/12/2019 | 06/12/2024 | Pregão Eletrônico | R$94,860.00 | |
| 19/2019 | 7 | FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA | Serviço de links internet com fornecimento de IPs fixos válidos para a Internet - Link de internet dedicado (simétrico) de 10Mbps (serviço mensal) 12 meses e serviço de Instalação de infraestrutura de acesso à Internet. (LOTE 2) | 16/12/2023 | 16/12/2024 | Pregão Eletrônico | R$10,561.92 | |
| 18/2019 | 6 | MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | Serviço de links internet com fornecimento de IPs fixos válidos - (LOTE 1) - Link de internet dedicado (simétrico) de 50Mbps (serviço mensal) 12 meses e serviço de Instalação de infraestrutura de acesso à Internet | 16/12/2023 | 16/12/2024 | Pregão Eletrônico | R$26,508.00 | |
| 15/2019 | 6 | DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP | Prestação de serviço de agenciamento de viagem. | 21/10/2023 | 21/10/2024 | Pregão Eletrônico | R$500,000.00 | |
| 09/2019 | 6 | LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI | Fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis utilizando cartão eletrônico (com chip) ou cartão de tarja magnética. | 02/09/2023 | 02/09/2024 | Pregão Eletrônico | R$229,660.73 | |
| 05/2019 | 3 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO | Prestação, pela CONTRATADA, do serviço que consiste na disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da RFB, para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), por meio eletrônico, fazendo uso de Web Service (INFOCONV-WS), observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB Nº 20, de 17 de fevereiro de 1998. | 31/05/2023 | 31/05/2024 | Inexigibilidade | R$6,922.08 | |
| 08/2013 | 10 | RITA CINARA MACHADO FERREIRA | Locação de imóvel para funcionamento da Unidade Regional de Santarém/PA- UR1 | 12/06/2022 | 12/06/2025 | Dispensa | R$309,254.76 | |
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