AOP Saneamento

Entidades:

Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop);

Secretaria das Cidades e Integração Regional (Secir);

Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad);

Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa); e

Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon)

Relator: Conselheiro Julival Silva Rocha

Processo nº TC/010046/2023

Auditoria:

• Relatório AOP Saneamento
• Acórdão 68.597 AOP Saneamento
• MPC AOP Saneamento

Apresentação

Entidade: Secretaria Estadual de Saúde

Relator: Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha

Processo nº 2010/52049-9

Auditoria:

• Relatório de Auditoria
• Parecer do Ministério Público de Contas
• Resolução nº 18.429 - Plenário em 05/03/2013
• Resolução nº 18.604 - Plenário em 02/07/2014

Monitoramento:

ARCON

• Relatório de Monitoramento - primeiro
• Relatório de Monitoramento - segundo
• Parecer do Ministério Público de Contas
• Resolução nº 18.944

COSANPA

• Relatório de Monitoramento
• Parecer do Ministério Público de Contas

SEIDURB

• Relatório de Monitoramento
• Parecer do Ministério Público de Contas
• Resolução nº 18.839

SESPA

• Relatório de Monitoramento
• Parecer do Ministério Público de Contas
• Resolução nº 18.829