Plenário
Histórico
O Pleno do Tribunal de Contas é formado por 07 integrantes, anteriormente denominados Ministros e atualmente denominados Conselheiros (somente os integrantes do Tribunal de Contas da União mantém a denominação de Ministros), o Pleno é a instância máxima da organização, onde são decididas e julgadas as prestações de contas e a legalidade do uso dos recursos públicos.
A atual formação do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará – também chamado de Pleno, é composto pelos seguintes:
Conselheiros:
- Nelson Luiz Teixeira Chaves
- Maria de Lourdes Lima de Oliveira
- Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
- Luís da Cunha Teixeira
- Odilon Inácio Teixeira
- Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes
- Fernando de Castro Ribeiro
Quando um Conselheiro está impedido de votar ou há ausência de quórum no Pleno, é convocado o Conselheiro Substituto. Atualmente exercem esta função, os seguintes:
Conselheiros substitutos:
- Julival Silva Rocha
- Milene Dias Cunha
- Daniel Mello
- Edvaldo Fernandes de Souza
No TCE-PA, as sessões do Pleno são realizadas nas manhãs de terças e quintas, com horário de início às 09h e término variável a partir da quantidade de processos colocados em pauta. As pautas podem ser acessadas previamente por qualquer cidadão no portal do TCE-PA.
No Pleno encontra-se a Galeria de Fotos dos Presidentes deste TCE.
