O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou 21 processos na Sessão Ordinária desta terça-feira 11. Entre eles, quatro admissões de pessoal, quatro aposentadorias, sete prestações de contas, três recursos de revisão, um recurso de reconsideração, uma denuncia formulada e uma pensão.
A única pensão e os quatro processos referentes à admissões de pessoal, foram julgados deferidos.
Das quatro aposentadorias julgadas, uma foi dado o prazo para que o IGEPREV apresente os documentos solicitados pelo DCE e as outras três foram deferidas.
Os sete processos de prestações de contas, referentes à Federação Yoshizo Machida; Prefeitura de Municipal de Xinguara; Hospital Divina Providência; Associação Paraense das Pessoas com Deficiência e Clube dos Deficientes Físicos do Pará; Associação dos Servidores do TCE-PA e MPCE-PA e Conselho Interdenominacional de Pastores Evangélicos de Xinguara, foram julgadas regulares.
Os três recursos de revisão julgados na pauta de hoje, tiveram como voto do relator conselheiro Nelson Chaves o conhecimento e provimento parcial do recurso.
O único recurso de reconsideração cujo relator foi o conselheiro Luis Cunha, teve como parecer o conhecimento e provimento do recurso.
