O Comitê Executivo do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) esteve reunido na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), em Brasília, para consolidar a metodologia da ferramenta de avaliação.
O encontro realizado entre os dias 12 e 14 de agosto, contou com a coordenação do conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES). O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) foi representado pelo Secretário-Geral do Tribunal Pleno, Jorge Batista.
Evolução e Foco no Cidadão: O projeto marca a evolução do antigo MMD-TC para o novo formato MMDI-TC. A reformulação liderada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) objetiva ir além da verificação da capacidade institucional, passando a focar no impacto concreto da atuação dos tribunais na sociedade e na geração de valor público. O modelo está sendo reestruturado de acordo as diretrizes internacionais da INTOSAI, a exemplo da norma INTOSAI-P12.
Durante a reunião, os participantes analisaram a cadeia de valor, as planilhas de auditoria e a modelagem tecnológica do projeto, que contará com o desenvolvimento do novo sistema REAVALIA, em substituição ao antigo APRIMORE.
Treinamento e Projetos-Piloto - A próxima etapa do cronograma abrange a capacitação das equipes responsáveis na condução do projeto. O treinamento, agendado para o período de 16 a 18 de setembro no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), buscará a uniformização de conceitos, o esclarecimento de procedimentos e a preparação prática. Entre os participantes desta etapa, além da coordenação e de membros do comitê executivo, estarão secretários de controle externo de diversos Tribunais de Contas, incluindo a secretária Fernanda Pantoja, do TCE-PA.
Os Tribunais de Contas designados pela Atricon para a fase de testes (projeto-piloto) receberão visitas técnicas, de acordo com o seguinte cronograma: TCE-GO (28 e 29 de setembro), TCM-GO (30 de setembro e 1º de outubro), TCE-PB e TCE-PR (8 e 9 de outubro) e TCE-RO (12 e 13 de novembro).
Durante as visitas, as equipes avaliarão a aplicação dos instrumentos para identificar oportunidades de aperfeiçoamento prático. Todas as iniciativas de reformulação metodológica e a consolidação das lições aprendidas do projeto serão apresentadas oficialmente durante o X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será sediado em Belém no mês de novembro.
