O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Conselheiro Fernando Ribeiro, esteve entre os agraciados com a Medalha Mérito Institucional “Antônio Maria Filgueiras Cavalcante”, da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon).
A cerimônia de outorga da honraria ocorreu na quinta-feira, 27, durante o XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, evento realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), na capital paulista.
O Procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Stephenson Victer, também recebeu a medalha, a mais alta comenda concedida pela Ampcon como forma de homenagear às pessoas físicas ou jurídicas que prestaram serviços relevantes ao controle externo e ao Direito Público.
A condecoração leva o nome de um dos mais importantes Procuradores de Contas do Pará, Antônio Maria Filgueiras Cavalcante, falecido em 2017. Ele destacou-se como um defensor fervoroso e apaixonado da autonomia administrativa, financeira e orçamentária do Ministério Público de Contas em todo o Brasil.
Mediação – Como parte do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, também na quinta-feira, 27, o Conselheiro Fernando Ribeiro, mediou a palestra “Controle de Políticas Públicas para o Meio Ambiente”, com a apresentação dos Procuradores de Contas Eduardo Santos Rolemberg Côrtes (MPC-SE), Aline Pires Carvalho Assuf (MPC-RJ) e Ruy Marcelo Alencar de Mendonça (MPC-AM).
Outro importante destaque da programação foi a palestra de abertura na quarta-feira, 26, do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, mediada por Henrique Pandim Barbosa Machado (MPCM-GO).
O XIII Fórum Nacional segue até esta sexta-feira, 28. Participam do evento membros de MPCs, representantes dos Tribunais de Contas e demais instituições integradas do Sistema de Controle Externo.






