O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) iniciou a ação educacional “Capacitação de Servidores das Unidades Jurisdicionadas no Módulo Transferências Voluntárias – Objetos de Transferência em Geral”, no Centro de Treinamento e Formação Ambiental, na Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), em Belém, no final de agosto
A atividade, com carga horária total de 8 horas, foi conduzida pelo auditor de controle externo, Raphael Borges Reis e Silva, da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex).
Transferências - A iniciativa tem como objetivo capacitar os servidores das unidades jurisdicionadas para operar o Módulo Transferências Voluntárias do sistema e-Jurisdicionado do TCE-PA.
Segundo Raphael Borges Reis e Silva, a maior parte dos convênios celebrados é destinada à transferência voluntária do Estado para os municípios, processo que atualmente é acompanhado pelo Tribunal desde a celebração, passando pela execução, até a prestação de contas.
Os participantes tiveram acesso a conteúdos voltados à compreensão do funcionamento do módulo e de sua aplicação na rotina administrativa dos órgãos jurisdicionados. A programação abordou temas como visão geral do sistema, incluindo escopo, normatização, limites de alçada, fluxo de trabalho e processo de transição, além de painéis gerenciais de informação, celebração de instrumentos, eventos de execução, prestação de contas e medidas administrativas e Tomada de Contas Especiais.
Os servidores ainda aprenderam o correto preenchimento e envio de documentos e informações, por meio do Módulo Transferências Voluntárias, considerando a nova normatização em vigor e as principais mudanças para os jurisdicionados no processo de prestação de contas dessas transferências.
