Na sessão ordinária desta terça-feira 16, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou 30 processos. Sendo dez prestações de contas, dez admissões de pessoal, quatro aposentadorias, duas pensões, um Recurso de Reconsideração, um Recurso contra Atos da Presidência, um Embargo de Declaração e uma Denúncia Formulada.
As prestações de contas da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Grêmio Social e recreativo Escola samba “Habitat do Boto”, Conselho Escolar da Escola Estadual Tecnológica de Paragominas, Companhia de Danças Clara Pinto, Conselho Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Lauro Sodré”, Instituto Fraternal Missões de Cristo, Associação do Ministério Público do Estado do Pará, Grupo Ambiental Natureza Viva-Granv, Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias e Instituição Caruanas do Marajó Cultura e Ecologia, com o parecer favorável do Ministério Público, foram julgadas regulares.
Dos dez processos referentes a Admissões de pessoal, cinco foram deferidos, quatro foram convertidos em diligência e um foi retirado de pauta.
Quatro aposentadorias foram apreciadas, das quais três foram deferidas e uma convertida em diligência.
Duas pensões foram deferidas, uma denúncia foi arquivada, um embargo de declaração teve o conhecimento e provimento parcial do recurso.
Para finalizar a pauta, um recurso de reconsideração e um recurso contra Atos da Presidência tiveram o conhecimento e provimento necessários para reformar as decisões recorridas.
