O Programa TCE Cidadão, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), foi apresentado no XVII Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas – Educontas, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional (CTAP), em parceria com a Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
O painel de boas práticas, intitulado “TCE Cidadão: conhecimento a serviço da sociedade”, realizado na quinta-feira, 24, foi conduzido pela secretária da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), Maria do Carmo Sousa, unidade do TCE-PA responsável pela coordenação do programa.
Criado em 2011, por meio da Resolução Nº 18.136/2011, o TCE Cidadão vem ampliando sua atuação e alcançou números expressivos de participação no primeiro semestre de 2026.
Entre janeiro e junho deste ano, 1.076 pessoas participaram das ações educacionais desenvolvidas pelo programa, voltadas ao fortalecimento do controle social. Ao todo, foram realizadas 20 ações pedagógicas nos municípios de Belém, Alenquer, Augusto Corrêa, Belterra, Marabá, Monte Alegre, Paragominas, Soure, Santarém e Tucuruí.
Consciência cidadã - O principal objetivo do TCE Cidadão é aproximar o Tribunal de Contas da sociedade, por meio de ações educativas que contribuam para a formação de uma consciência cidadã entre estudantes e demais integrantes das comunidades. A iniciativa busca estimular a participação social e fortalecer o papel da sociedade no acompanhamento e na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos.
Realizado nos dias 24 e 25 de setembro, no Rio de Janeiro, o XVII Educontas teve como tema “Da Capacitação ao Impacto Social: o papel das Escolas de Contas na indução de políticas públicas”. O encontro reuniu conselheiros responsáveis pelas Escolas de Contas, além de gestores e servidores que atuam nas unidades de educação corporativa dos Tribunais de Contas de todo o país.
A participação do TCE-PA no evento reforça a importância das iniciativas de educação para a cidadania e evidencia o papel estratégico das Escolas de Contas na aproximação dos Tribunais de Contas com a sociedade e no fortalecimento do controle social.
