O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou como regulares com ressalva prestação de contas durante a sessão plenária desta terça-feira, 29. Outro processo de prestação de contas foi julgado regular.
O Pleno concedeu provimento a pedido de rescisão, revogando desta forma o Acórdão Nº 63.596/22, a fim de reconhecer falha na notificação de interessado e a prescrição de pretensão punitiva.
Os Conselheiros também deferiram atos para fins de registro relacionados a admissões de pessoal e concessão de aposentadorias.
Pauta administrativa – O Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro, anunciou o lançamento na quarta-feira, 30, do livro “Flores Belas da Amazônia – Biografia de Lourdes Lima”, de autoria do Conselheiro Substituto Julival Rocha e da assessora Ray Costa.
A obra relata a história de vida da decana deste tribunal, Conselheira Lourdes Lima, sendo uma bela homenagem prestada à pessoa pública. A publicação concede destaque às trajetórias da mãe e avó materna da homenageada. Ambas exerceram grande influência na trajetória da Conselheira pelo bom exemplo e dedicação à família.
O lançamento do livro ocorrerá às 10h, no Espaço Cultural Conselheiro Clóvis Moraes Rego, do TCE-PA.
Na próxima quinta-feira, 1º de outubro, às 17h, será aberta a exposição do projeto Canoas de Promesseiros nos espelhos d’água do edifício-sede do TCE-PA.
Realizada há 16 anos, a exposição tem como tema "Fé que inspira arte" e apresenta aos visitantes 200 barquinhos feitos de miriti pelos artesãos de Abaetetuba, os principais homenageados desta edição.
O Conselheiro Presidente também informou que continua a campanha Conta Comigo – Círio 2026 do TCE-PA.
O objetivo da campanha é arrecadar alimentos para os romeiros atendidos pela Casa de Plácido, da Basílica de Nazaré, durante a festividade do Círio de Nazaré.
Quem quiser colaborar, pode doar feijão, arroz ou charque a serem entregues na Sala do Cerimonial. A cada dois quilos de alimentos doados, recebe-se em troca uma camisa da programação alusiva ao Círio do TCE.
