A unidade concluiu a apreciação de todos os processos de controle externo autuados até 2020, como determina a Resolução nº 19.855/2026
A Secretaria-Geral do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) entregou nesta sexta-feira (13) um certificado de reconhecimento à Conselheira Lourdes Lima e aos servidores de seu gabinete. A homenagem reconhece o cumprimento da meta da Resolução nº 19.855, de 7 de maio de 2026: apreciar e julgar todos os processos de controle externo autuados até 31 de dezembro de 2020.
A resolução tornou prioritário o julgamento desses processos, que tramitam no Tribunal há quase seis anos ou mais. Com o resultado, o gabinete da Conselheira Lourdes Lima não tem mais processos pendentes dentro desse recorte.
Compromisso
A equipe da Conselheira recebeu com muita alegria o reconhecimento, e agradeceu o esforço e o empenho dos servidores. “Fico feliz, porque sempre tive o cuidado de conversar com os servidores, principalmente com aqueles que dividem comigo a análise e a elaboração dos pareceres. Nosso objetivo maior é analisar os processos e levá-los ao Plenário para julgamento”, afirmou a Conselheira, decana do TCE-PA.
Segundo ela, a preocupação com o andamento dos processos vem de longe. “Esse compromisso não é de agora. Desde que cheguei ao Tribunal, há 24 anos, eu me preocupo com isso. Não se trata apenas de ficar em primeiro lugar, mas de mostrar à sociedade e, principalmente, aos nossos servidores que nós, assim como os jurisdicionados, temos a obrigação de prestar contas”, disse.
Os demais gabinetes do TCE-PA também trabalham para cumprir a Resolução nº 19.855/2026. O esforço mostra o compromisso da instituição com as metas definidas pelo Colegiado, com o objetivo de dar mais agilidade aos processos e garantir a fiscalização adequada dos recursos públicos.


