Sessão Ordinária de 13 de novembro

Na manhã desta terça-feira 13 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou 34 processos na sessão ordinária, sendo treze admissões de pessoal, quatro pensões, uma retificação de proventos, dez prestações de contas, uma tomada de contas e cinco recursos de revisão.

Nos processos referentes a admissões de pessoal, um não teve o registro deferido e as outras doze foram registradas pelo Pleno.
 
Quatro pensões foram apreciadas, uma foi registrada e as outras três foram convertidas em diligência.
 
O único processo referente a retificação de proventos teve o seu registro deferido e dez prestações de contas foram julgadas regulares.
 
A Tomada de Contas instaurada no Hospital Universitário João de Barros Barreto também foi julgada regular.
 
Para encerrar a pauta desta sessão, cinco recursos de revisão foram apreciados; dois tiveram conhecimento e provimento parcial, um obteve o provimento do recurso e os outros dois tiveram conhecimento e não provimento.