Na sessão plenária desta quinta-feira 01 de agosto, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou 18 processos, sendo dez aposentadorias, cinco reformas, uma retificação de proventos, uma reversão ao serviço ativo e um embargo de declaração.
Das dez aposentadorias, nove tiveram o registro deferido e uma foi convertida em diligência junto ao Tribunal de Justiça do Estado. Todos os processos de reformas tiveram os registros concedidos, assim como a retificação de proventos e o processo de reversão ao serviço ativo.
O único embargo de declaração da pauta teve o conhecimento, sem o devido provimento.
