O TCE julgou 24 processos na sessão plenária desta quinta 23, entre prestações e tomadas de contas, admissões de pessoal, recursos e aposentadorias.
Todos os processos sujeitos a registro, receberam votos favoráveis de seus relatores, os quais foram acompanhados pelo plenário.
Quantos ao recursos, o interposto pelo Sr. João Pereira da Silva contra o Acórdão nº 42.290, foi conhecido e provido pela relatora, cons. Lourdes Lima, para modificar a decisão atacada e julgar regulares as contas de responsabilidade do recorrente.
As prestações e tomadas de contas foram julgadas regulares, com exceção da prestação oriunda da Federação Paraense de Skate, cujo responsável, Sr. Joelson Araújo Pantoja da Silva, teve as contas julgadas irregulares, sendo declarado de débito junto ao erário estadual, tendo que devolver aos cofres públicos a quantia de R$10.649,80.
