O TCE julgou 39 processos na sessão desta terça 11.02, entre prestações e tomadas de contas, admissões de pessoal, aposentadorias, recursos e uma denúncia.
Todos os processos sujeitos a registro receberam votos favoráveis de seus relatores, os quais foram acompanhados pelo plenário. As prestações de contas também foram aprovadas, dando-se quitação aos responsáveis.
Dentre as tomadas de contas, todas foram julgadas regulares, com exceção da instaurada na Associação Folclórica Cultural e Recreativa Tribo Muirapinima, que foi julgada irregular, tendo o responsável que devolve aos cofres do estado a quantia de R$5.000,00.
Dos recursos, apenas dois foram conhecidos e providos parcialmente, para julgar as contas regulares. Os demais foram conhecidos sem o devido provimento, sendo mantidas as decisões recorridas.
A única denúncia foi arquivada.
