O Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (PROMOEX), depositou a terceira parcela de recursos provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Tribunal de Contas do Estado do Pará.
O valor de R$216.187,61 será utilizado conforme descrito no Plano Orçamentário Anual (POA) do Programa, onde estão previstas as diversas ações planejadas pelo TCE-PA na promoção de metodologias e sistemas de controle externo mais eficazes.
De acordo com a coordenadora técnica do PROMOEX na Unidade Executora Local (UEL) do TCE-PA, Renata Piqueira Soares, "o TCE-PA foi um dos Tribunais que se habilitaram para receber esta parcela de recursos, que foi liberada a partir da entrega da prestação de contas da parcela anterior. Desses, o TCE-PA foi um dos primeiros a receber os recursos, em virtude da aprovação do relatório enviado à coordenação nacional do Programa, localizada no Ministério do Planejamento".
O PROMOEX é um programa nacional ao qual os Tribunais de Contas aderiram, e é financiado com recursos do BID e dos orçamentos dos próprios Tribunais, visando a melhoria do sistema de controle externo dos recursos públicos federais, estaduais e municipais, assim como o aperfeiçoamento de sua atuação fiscalizatória e uma maior integração das Cortes de Contas brasileiras.
Uma das principais ações do PROMOEX é a instalação da Auditoria Operacional nos Tribunais de Contas, que este ano realizarão de forma inédita e única, uma auditoria piloto conjunta na Educação brasileira, tendo os investimentos no sistema de qualificação dos professores como principal foco.
No TCE-PA, a Auditoria Operacional é coordenada pelo técnico Álvaro Alves da Rocha Neto, e a Auditoria Ambiental - uma modalidade da Auditoria Operacional - é coordenada pelo técnico Luiz Thomaz Conceição Neto.
