Na manhã desta segunda 06 de abril, o Secretário de Fazenda do Estado, José Tostes, entregou ao conselheiro Luis Cunha, presidente do TCE-PA, o Balanço Geral do Governo do Estado, exercício de 2014, contendo a prestação de contas de responsabilidade do governador Simão Jatene. Em seguida, o presidente do TCE repassou o balanço às mãos do conselheiro Cipriano Sabino, relator das contas.
O conselheiro Luis Cunha observou que o fato do secretário da fazenda entregar pessoalmente as contas do governo é um ato de respeito ao TCE/PA, já que se trata do julgamento mais importante dentre os realizados pela corte estadual, uma vez que nele são analisadas as despesas financeiras do Poder Executivo nas políticas públicas que visam atender as necessidades de milhões de paraenses.
Luis Cunha ressaltou, ainda, que a equipe técnica formada pelo conselheiro Cipriano Sabino vem se qualificando continuamente, de modo que conhece amplamente a matéria a ser analisada, garantia de que o tribunal cumprirá o papel institucional de apreciar a aplicação dos recursos públicos pelo governo do Estado utilizando-se de técnicas modernas, com agilidade e isenção.
Em razão do que ouviu da parte do conselheiro Luis Cunha, o secretário da SEFA, José Tostes, também agradeceu ao TCE, afirmando que a opção de fazer pessoalmente a entrega do Balanço Geral não era apenas para cumprir uma função protocolar, mas sobretudo em atenção às orientações que o tribunal tem dado ao governo do Estado, e para se colocar à disposição do órgão em caso de dúvidas relativas à prestação de contas em tela.
O ouvidor do TCE, conselheiro Odilon Teixeira, observou que a análise das contas do governador é um trabalho complexo, e quanto mais rapidamente o governo mostrar como os recursos são utilizados mais rapidamente o TCE poderá sugerir melhorias de rumo, melhores políticas públicas em favor dos mais necessitados.
Fala o relator
O conselheiro Cipriano Sabino ressaltou que o TCE sempre busca cumprir os prazos constitucionais, e por isso a equipe técnica formada para analisar as contas já está trabalhando há 15 dias com os levantamentos iniciais a partir de dados já fornecidos pelo Governo do Estado relativos ao exercício de 2014.
Por isso, observou Sabino, a previsão é que já no dia 25 de maio o TCE aprecie as contas para a elaboração do parecer prévio a ser entregue à Alepa no dia 27 de maio. Ele afirmou que o tribunal depende das informações prestadas pelo Governo, e quando elas vêm com rapidez o processo é rapidamente concluído. E quanto mais rapidamente o julgamento ocorre mais brevemente as sugestões do tribunal ao governo podem ser feitas, já que a crise econômica e social é preocupante em todo o país, e contribuir para que o governo estadual administre bem os recursos será bom para o estado. O conselheiro relator também colocou a equipe técnica à disposição da SEFA para qualquer esclarecimento no curso das análises.
Autoridades presentes
Ao lado dos conselheiros do TCE/PA e do secretário da fazenda, participaram do ato de entrega do Balanço Geral do Estado o diretor de contabilidade da SEFA, Hélio Góes, a secretária adjunta de tesouro da SEFA Adélia Macedo, os membros da comissão que coordenará a analise das contas, Reinaldo Valino, José Tuffi e Carlos Lauzid Jr, além do Secretário do Controle Externo do TCE/PA Carlos Resque.
