Na última sexta 24, servidores e jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado lotaram o auditório Elmiro Nogueira para ouvir o Secretário de Estado de Educação, Helenilson Pontes.
O tema da palestra foi o cenário atual da educação paraense, suas propostas e desafios, diante das complexidades que a área apresenta para os governantes em qualquer tempo.
Na abertura do evento, o presidente do TCE-PA, conselheiro Luis Cunha, agradeceu a presença de todos que foram participar daquele “momento feliz, cujo objetivo é permitir a integração entre o tribunal e os profissionais à frente da gestão da educação.”
O conselheiro Nelson Chaves, idealizador da Sexta da Integração, observou que essa ação é “importante para que os responsáveis pelo julgamento das contas possam sentir o cheiro da prática do dia-a-dia dos que gerem os recursos públicos.”
Helenilson Pontes, por sua vez, parabenizou o TCE-PA pela iniciativa, reconhecendo que se trata de uma oportunidade única para a troca de experiências e que quem ganha com isso é toda a sociedade paraense, já que eventos dessa natureza contribuem para o aperfeiçoamento do controle externo.
Em sua explanação, o secretário abordou questões desafiadoras para a gestão da educação no Pará, como o fato de o estado ser o campeão nacional da distorção série/idade, sendo por esse e outros itens parte global da avaliação feita pelo Programa
Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA em inglês), que aponta o Brasil como o 58º país entre os 65 países com pior desempenho.
Outra questão analisada por Helenilson Pontes é o fato de o Pará estar aprimorando mecanismos para a gestão dos recursos do BID (que serão objeto de auditoria por parte do TCE) para a melhoria da educação estadual, o que certamente impactará positivamente aqueles índices em avaliações futuras.
Licitação e fiscalização de obras, transporte e merenda escolar, carga horária, dentre outros temas, também foram tratados pelo secretário. (Acompanhe a entrevista concedida por Helenison Pontes à rádio TCE na próxima sexta, durante o programa TCE – Variedades).
No encerramento da Sexta da Integração o conselheiro André Dias parabenizou ao palestrante e aos que o ouviram, observando que o diagnóstico converge com a leitura atual que o TCE/PA faz da educação no Pará., delimitando as ações dos gestores que devem prestar contas dos atos que envolvem os recursos públicos.
A Auditora Milene Cunha, conselheira substituta e membro do conselho da Escola de Contas Alberto Veloso - ECAV do TCE-PA, considerou válida a iniciativa, uma vez que “o TCE é um indutor de políticas públicas, e precisamos sempre conhecer mais a realidade, para nos aproximar dela, e a educação é um tema prioritário para a evolução de qualquer sociedade. Em nome da ECAV, agradeço ao secretário pela sua participação no evento”, resumiu Milene Cunha.
Os conselheiros Cipriano Sabino, Lourdes Lima e Odilon Teixeira, além de membros do Ministério Público de Contas, prestigiaram a sexta da integração.