A Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) Milene Dias da Cunha participou da segunda reunião do Comitê Estadual do Pacto pela Educação, na última quarta-feira 1° de junho, no Hangar.
Na reunião foi apresentado o resumo das ações do programa desde 2013, e as que devem ser implantadas nos próximos meses. O objetivo é melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Estado em 30%.
Estiveram presentes o governador do Estado, Simão Jatene, o Secretário Estadual de Educação, Helenilson Pontes, a Conselheira Substituta do Tribunal de Contas dos Municípios Dra. Adriana Dias, prefeitos, secretários municipais e servidores da educação, além de representantes de empresas e instituições que apóiam a iniciativa.
“Diante da complexidade do nosso pacto federativo, a implementação das políticas públicas em educação requer a articulação e integração de todos para a consecução e garantia desse direito constitucional, principalmente quando constatamos que o desenvolvimento de país exige necessariamente a formação de capital intelectual. Assim, a qualidade da educação torna-se responsabilidade de todos e, nesse aspecto, o Tribunal de Contas do Estado, no exercício de suas competências, atua como propulsor da boa gestão nessa área, a exemplo da auditoria operacional coordenada com o Tribunal de Contas da União realizada recentemente no ensino básico do Estado”, destacou a Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha.
