A conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), Milene Cunha, foi empossada no último dia 03 de março, como vice-presidente da Região Norte da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON).
A solenidade foi realizada no Auditório Ministro Pereira Lira no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. A nova diretoria da AUDICON foi eleita para o biênio 2016/2017 em dezembro de 2015, durante o Congresso da ATRICON. O presidente da Associação é o Ministro Substituto do TCU, Marcos Bemquerer.
“Nossa Associação é uma entidade jovem. Tem apenas sete anos, sendo criada precisamente em fevereiro de 2009. Hoje conta com 100% dos Ministros Substitutos associados e, aproximadamente, 90% dos Conselheiros Substitutos de vinte e quatro unidades da Federação”, disse o presidente da AUDICON.
Segundo a conselheira Milene Cunha, o objetivo da Associação é zelar pelo cumprimento do modelo constitucional dos Tribunais de Contas. “ O papel da AUDICON é tentar garantir as prerrogativas, direitos e garantias dos membros substitutos dos TC´s”, explicou a vice-presidente.
Milene Cunha também explicou sobre o papel que desempenhará na nova diretoria.
“É importante fazer articulação com todos os Tribunais de Contas da Região Norte, verificando e buscando fortalecer a interação entre seus membros, com principal objetivo de fortalecer o controle externo. Mas para que esse controle seja efetivo é necessário que haja coesão, harmonia e integração entre todos os membros responsáveis por garantir a correta aplicação dos recursos públicos”, completou a conselheira substituta.
A conselheira ressaltou ainda que o principal desafio é conseguir ampliar a consciência da verdadeira natureza jurídica do cargo de auditor – conselheiro substituto, para que assim, sejam evitadas as distorções da aplicação do modelo constitucional.
“É importante que, por fim, consigamos ter freios e contra-pesos nas atuações uns dos outros”, finalizou Milene Cunha.
